Cerca de 6,5 mil alunos da rede pública serão beneficiados com conexão à internet em seus colégios. Serão 40 escolas públicas, localizadas em 20 cidades na Amazônia Legal e em Minas Gerais, que terão conexão à banda larga por fibra óptica. Os recursos virão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e já foram aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para se ter uma ideia, serão implantados 535 quilômetros de fibra ótica e mais de 9,5 mil novas conexões ao longo de rotas até as instituições de ensino, em localidades que atualmente não contam com serviço de internet adequado.
As operações aprovadas ocorrerão por meio do Programa BNDES/Fust e terão custo financeiro em Taxa Referencial. Um dos financiamentos, no valor de R$ 10 milhões, será destinado ao atendimento de 14 escolas em cinco municípios do extremo norte do Tocantins, localizados na Amazônia Legal: Wanderlândia, Riachinho, Ananás, Angico e Nazaré.
Além de beneficiar 2,4 mil alunos, o projeto da provedora regional Aranet Comunicação vai criar 5 mil novas conexões à internet ao longo dos 198 quilômetros de fibra ótica que serão implantados no caminho até as unidades de ensino.
Em outro financiamento, no valor de R$ 20 milhões, 26 escolas em 15 cidades de Minas Gerais passarão a contar com internet de qualidade. A iniciativa vai impactar 4,1 mil alunos em Belo Vale, Bonfim, Camacho, Carmópolis de Minas, Carrancas, Córrego Fundo, Crucilândia, Ingaí, Lavras, Moeda, Oliveira, Passa Tempo, Piracema, Rio Manso e Santo Antônio do Amparo.
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O projeto da Sempre Telecomunicações, uma das maiores provedoras do estado, inclui a abertura de 4,5 mil novas conexões na rota de 337 quilômetros de fibra ótica que será implantada até as escolas.
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi criado pela Lei 9.998/00, após a privatização do Sistema Telebrás. Ele recebe recursos diretos das operadoras, que contribuem com um por cento sobre a receita operacional bruta por ano, obrigatoriamente.
Ele tem como objetivos estimular a expansão, melhorar a qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.
No entanto, desde que foi criado há 23 anos, o Fust nunca foi devidamente utilizado. Dessa forma, o fundo terminou 2022 com mais de R$ 25 bilhões em caixa.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia assinado um decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cuja meta é expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas de todo o país até 2026.
Para isso, serão investidos cerca de R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para financiar a infraestrutura, por meio de convênios com estados e prefeituras.
Ao todo, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), cerca de 40,1 mil escolas não têm disponibilidade de tecnologia para acesso à banda larga e outras 42,7 mil não têm acesso à internet em velocidade ou disponibilidade adequadas. O governo estima que 4,1 milhões de alunos no País não têm acesso adequado à internet nas escolas. E quase 80% das escolas sem infraestrutura estão concentradas no Norte e Nordeste.
Além disso, em pelo menos 4,6 mil escolas, nem sequer há rede de energia elétrica, casos de duplo desafio que o programa pretende lidar usando energia solar. Essas unidades de ensino deverão receber placas solares, em parceria com o Ministério de Minas e Energia.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, em matéria da Agência Brasil, a estratégia pretende levar conexão e distribuir equipamentos e também distribuir tablets e computadores. Também faz parte da política pública alinhar a conectividade à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para promover o ensino da cidadania digital e adaptar a conectividade para melhorar os recursos educacionais e a qualidade da aprendizagem, além da gestão da escola.
Outro anúncio é o de que, além de levar conectividade às escolas, o programa vai oferecer acesso à internet também em unidades básicas de saúde que ficam nas proximidades.