Enviar dinheiro por engano via Pix gera uma situação desagradável. Isso porque, por ser uma transação instantânea, não é possível cancelar o encaminhamento do dinheiro antes que caia na conta do destinatário.
Diferente de outros métodos de envio, como TED e DOC, no período em que a transação precisa para ser efetivada, é possível interromper a transferência dos valores. Segundo o Banco Central (BC), também é possível cancelar um Pix, porém, antes da confirmação do pagamento.
Na íntegra, isso se caracteriza como uma desistência e não como um cancelamento propriamente dito. Desta forma, a recomendação do BC é negociar com a pessoa que, acidentalmente, recebeu o dinheiro.
Para isso, basta identificar as informações da pessoa através do comprovante de transferência e solicitar a devolução do dinheiro. Em alguns bancos existe um suporte ao Pix, um botão de reembolso para facilitar a devolução.
Contudo, o pagador ainda deve contar com a boa vontade de quem recebeu os valores indevidamente. Neste caso, quem recebeu a quantia errada deve guardar o dinheiro para devolver.
“Se você recebe um valor indevido, é sua obrigação reservar aquele dinheiro esperando num prazo razoável que a pessoa te procure. Se a quantia for muito alta, a Receita provavelmente vai rastrear, mas o usuário pode pegar declaração do banco e até da pessoa que transferiu errado para justificar no Imposto de Renda a transação”, explicou a sócia da área tributária da Siqueira Castro Advogados, Gabriela Miziara Jajah.
O saque do PIX foi uma das novidades anunciadas pelo Banco Central, órgão que tem a responsabilidade da gestão do sistema de pagamentos instantâneos.
Com a possibilidade de saque do PIX, o cidadão poderá resgatar o dinheiro em qualquer terminal que oferece o serviço, como, por exemplo, caixas eletrônicos de qualquer banco. Para realizar esse procedimento, basta que a empresa responsável pelo terminal habilite essa opção para os seus clientes.
Segundo o Banco Central, hoje, pouco mais de um ano após o lançamento do PIX, o sistema tem cadastro de mais de 400 milhões de chaves no Brasil. Inclusive, no início de março de 2021, o PIX bateu um novo recorde diário de operações, quando alcançou a marca de 58,5 milhões de transferências.
Além disso, também houve recentemente o lançamento do PIX Saque e PIX Troco. O primeiro permite que as pessoas saquem dinheiro em estabelecimentos comerciais que estão autorizados a utilizar o serviço. O segundo possibilita que estabelecimentos utilizem o sistema PIX para dar troco aos seus clientes.