Nesta segunda-feira (07), foi divulgado que o Congresso Nacional aprovou texto que perdoava a dívida de aproximadamente R$ 1 bilhão aplicada pela Receita Federal a igrejas. Após a aprovação do Congresso, o texto pode ser aprovado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A equipe econômica do presidente sugeriu que ele vete a proposta de lei que concede anistia aos tributos que devem ser pagos por igrejas. A decisão final sobre o assunto fica a cargo do presidente.
O Congresso Nacional aprovou texto que perdoa aproximadamente R$ 1 bilhão em débitos e multas aplicadas pela Receita Federal a igrejas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (07) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Com a aprovação do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá até o dia 11 de setembro para decidir se mantém ou não o benefício para templos religiosos.
A proposta que dá a vantagem para entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares (DEM-SP), que é filho do pastor R. R. Soares, fundador da Igreja da Graça de Deus, uma das que mais deve.
O Palácio do Planalto entrou em contato com ministérios, como o da Economia, para ouvir pareceres técnicos para tomar uma decisão. A equipe econômica recomenta o veto de Bolsonaro e, entre os motivos, está o impacto fiscal da medida.