O novo Bolsa Família precisa estar pronto até o próximo mês de dezembro. Se isso não acontecer, o Governo Federal vai ter que engavetar a proposta antes mesmo que ela se concretize. Isso acontece por causa das leis eleitorais brasileiras.
Explica-se: no Brasil, o Governo Federal não pode colocar em prática projetos como este no ano das eleições. Vale lembrar que o país deve passar por uma eleição presidencial em 2022. Então, se o Planalto não colocar o projeto em prática até dezembro, depois não vai poder fazer mais isso.
Essa regra não se aplica para os projetos que estão em andamento antes do início do próximo ano. Então se, por exemplo, o Governo não promulgar o novo Bolsa Família, então o ano de 2022 seguirá com os pagamentos naturais do programa antigo sem qualquer tipo de prejuízo.
Essa é uma informação que certamente deixa o Ministério da Cidadania mais alerta sobre o novo programa. De acordo com o Ministro João Roma, as negociações e reuniões sobre o projeto começaram há algumas semanas. Ele disse que a ideia é que o projeto esteja pronto em agosto.
Isso aconteceria justamente para amparar boa parte das pessoas que saíssem do Auxílio Emergencial, que pelas regras atuais, deve acabar no próximo mês de julho. Seria uma medida que serviria portanto para atenuar a situação de brasileiros que ficariam sem qualquer tipo de renda.
A grande questão aqui é que o Governo Federal está pensando em prorrogar o Auxílio Emergencial. De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, a ideia agora é que o benefício pague parcelas até o próximo mês de novembro. Dessa forma, o novo Bolsa Família ficaria apenas para dezembro.
Caso isso aconteça de fato, o Ministério da Cidadania teria que aprovar o novo projeto em um período muito curto. Esse tempo seria entre o início e o final de dezembro. No entanto, há uma confiança interna de que o Governo Federal vai conseguir fazer isso.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não oficializou a prorrogação do benefício. Entretanto, ele está dizendo internamente que é muito provável que isso aconteça em breve. Ainda de acordo com o jornal Estadão, o Governo quer enviar a PEC da prorrogação nas próximas duas semanas, no máximo.
Começando em agosto ou dezembro, o fato é que o novo Bolsa Família será um programa maior do que a versão atual do benefício. Pelo menos esse é o desejo do Governo Federal. O próprio Presidente Jair Bolsonaro está dizendo que os valores irão aumentar.
Em entrevista recente, ele disse que a média de pagamentos vai ser de R$ 250. Caso isso se confirme, seria um aumento no valor médio. De acordo com o Ministério de Cidadania, o nível mediano atual de pagamentos do programa é de R$ 190.
Além do aumento do valor, o novo Bolsa Família deverá chegar na casa de mais pessoas. De acordo com informações de bastidores, boa parte desses novatos seriam justamente os cidadãos que estão na fila de espera para entrar no programa. No entanto, essa ainda não é uma informação oficial.