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Entenda as Novas regras do INSS para benefício Licença-Maternidade

Recentemente, o ministro da Cidadania e também médico, Osmar Terra (MDB), defendeu durante uma audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o aumento da licença maternidade de quatro meses para um ano.

Terra afirma que a criança, quando estimulada corretamente no início da primeira infância, tem um desenvolvimento mais adequado para superar dificuldades, por isso ficar mais tempo com a mãe é ideal.
O ministro também pediu a colaboração das empresas com as funcionárias que se tornam mães. Defendendo a sua posição quanto ao assunto, ele disse: “Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, tem licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, a licença-maternidade de um ano é uma pauta muito relevante.”
A licença-maternidade no Brasil, nas empresas privadas, é de quatro meses, podendo chegar a seis meses se ela fizer parte do Programa Empresa Cidadã. No serviço público, a licença maternidade é de seis meses.
A licença-paternidade é de é de cinco dias em empresas privadas, podendo chegar a 20 dias, caso o empregador participe do Programa Empresa Cidadão. No serviço público, a licença paternidade é de 20 dias.
Osmar Terra também destacou o Programa Criança Feliz, criado no governo Temer, que atende 600 mil crianças em todo o país com os cuidados domiciliares. “A primeira infância é a política social de maior impacto para diminuir pobreza, melhorar a qualidade de vida.
Hoje, a ciência mostra que são nos primeiros mil dias de vidas que se organizam todas as competências humanas que vamos usar no resto da vida.”

O Marco Legal da Primeira Infância completou três anos em março, fixando políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.

Fonte de pesquisa: R7, Mixvale

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25 de setembro de 2019, 11:32h