O Governo Federal recomendou nesta semana que cidadãos de baixa renda que ainda não estejam dentro da Tarifa Social de Energia Elétrica atualizem os seus perfis no Cadúnico. Isso porque pode acontecer que essa falta de atualização faça com que eles sejam impedidos de entrar neste projeto de descontos na conta de luz.
De acordo com as informações oficiais, a Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa que dá descontos na conta de energia para pessoas em situação de vulnerabilidade todos os meses. Segundo o Governo Federal, o cidadão que deseja participar desse projeto precisa primeiramente ter uma conta no Cadúnico.
E o ideal é que esse perfil esteja atualizado o tempo inteiro. De acordo com o Governo Federal, algumas pessoas que estão dentro desta lista ainda não conseguiram receber nenhum tipo de desconto desde o início deste ano. Isso aconteceria, em tese, porque o sistema do Cadúnico deles ainda não foi atualizado.
Para realizar essa atualização e passar a fazer parte da Tarifa, o cidadão precisa entrar em contato com a Prefeitura da cidade. Isso porque o ato de atualizar o sistema do Cadúnico é de responsabilidade municipal. De toda forma, o cidadão precisará se deslocar e visitar pessoalmente uma das sedes da gestão municipal para realizar esse processo.
Com o Cadúnico atualizado, o Governo terá um tempo para analisar o nome e só depois inserir o cidadão dentro da lógica de descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Importante lembrar que além de ter o perfil atualizado, o cidadão precisa também ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606.
De acordo com informações do próprio Governo Federal, o cidadão precisa atualizar o Cadúnico ao menos uma vez a cada dois anos. Esse é o prazo máximo para que o indivíduo realize esse procedimento de atualização.
Entretanto, a dica geral é mesmo atualizar essa conta sempre que se registrar uma mudança estrutural na família do cidadão. Portanto, se alguém se mudou ou algum integrante da família nasceu ou morreu, por exemplo, a atualização precisa ser feita.
O mesmo vale para as mudanças de renda. Se algum integrante que mora na casa consegue um emprego formal. Isso também precisa constar nesta atualização. Esses dados fazem diferença para o Governo Federal.
A Tarifa Social de Energia Elétrica não é de fato um programa novo. De acordo com o Governo Federal, esse sistema permite o desconto na conta de energia elétrica para pessoas em situação de vulnerabilidade social há um certo tempo.
Todavia, desde o início deste ano de 2022, as regras de entrada no programa mudaram. Desde janeiro, os cidadãos não precisam mais participar de um processo de inscrição para o projeto. A seleção ocorre de maneira automática.
E é justamente daí que vem a necessidade de atualização no Cadúnico. Isso porque é a partir desse perfil que o Governo Federal decide quem são as pessoas que poderão receber esse desconto de até 65% na conta de luz no final do mês.