Termina às 23h59 desta sexta-feira (17/04) o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM (2020). A solicitação pode ser feita na Página do Participante, no sistema do Enem. O resultado do pedido será divulgado no dia 24 de abril. As provas digitais serão aplicadas nos dias 11 e 18 de outubro e, as presenciais, nos dias 1 e 8 de novembro.
Quem tem direito à isenção da taxa de inscrição?
- Quem está cursando a última série do Ensino Médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
- Quem cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio;
- Quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS), único e válido; além de ter renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Confira o passo a passo para solicitar a isenção:
- O candidato deve entrar na Página do Participante, no site do Enem, e clicar em “Isenção”;
- O próximo passo é informar o CPF e a data de nascimento;
- Se o candidato for um dos que conseguiu isenção em 2019, mas foi ausente, o sistema vai pedir uma justificativa;
- Depois disso, a página vai mostrar as regras da isenção e os deveres do participante. É preciso ler com atenção e clicar em “Li e concordo”;
- Os dados pessoais registrados na Receita Federal serão apresentados na tela. Se estiverem incorretos, o solicitante pode corrigir enquanto continua a inscrição;
- Após esta etapa, o candidato deverá preencher CEP, endereço e informações sobre o ensino médio;
- Depois disso, será necessário confirmar a solicitação e preencher um questionário socioeconômico com 25 perguntas;
- Na última etapa, o participante deverá inserir uma foto atual.
A isenção da taxa não significa a inscrição automática no exame. Todos os participantes deverão realizar a inscrição, entre os dias 11 e 22 de maio. Se a solicitação de isenção for negada, é possível recorrer da decisão, entre os dias 27 de abril e 1º de maio. O processo também deve ser feito na Página do Participante, apresentando os documentos solicitados.
Hoje também é o prazo máximo para que os estudantes que tiveram isenção no ano passado, faltaram nos dois dias de prova e desejam pedir a isenção para o Enem 2020, possam justificar a ausência. Se ela for negada, o estudante também poderá recorrer da decisão, no período de 27 de abril a 1º de maio.