A aprovação da Medida Provisória 1006/20 permite que os aposentados e pensionistas do INSS solicitem um empréstimo consignado com uma margem maior. No entanto, o texto aguarda a sanção pelo presidente da república, Jair Bolsonaro.
De acordo com Wagner Souza, consultor do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) houve uma pesquisa que indicou aproximadamente a situação de beneficiários de várias faixas de renda que resolvessem solicitar pelo crédito. Os dados sondaram os valores das parcelas, taxa de juros e endividamento.
Segundo as projeções realizadas pelo Ieprev, mesmo que o teto da taxa de juros mensal corresponde a 1,80% – é inferior a outras taxas no mercado com mesmo seguimento. O débito do segurado que contratar o empréstimo no período máximo de 84 meses será de quase o dobro do valor do crédito solicitado.
A principal novidade é referente ao novo aumento. O segurado poderá comprometer até 40% de seu benefício com o empréstimo consignado, sendo 35% destinados a outros créditos e 5 pontos percentuais pra cartões de crédito. Atualmente, só é permitido usar até 35% de sua renda com o crédito, onde 30% são destinados para empréstimos e os outros 5% com cartão de crédito.
A medida ainda possibilita que as instituições financeiras ofereçam até 120 dias de carência para contratos novos e antigos, com aplicação dos juros durante o período no qual o beneficiário não está pagando as parcelas.
O aposentado ou pensionista do INSS que quer fazer empréstimo deve consultar quanto do benefício já comprometeu e quanto ainda pode utilizar por mês. A consulta da margem consignável pode ser feita em no portal Meu INSS ou no aplicativo com o mesmo nome. Observe como fazer: