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Prorrogação da Redução da Jornada de Trabalho

A Prorrogação da redução da jornada de trabalho anunciada pelo Governo é uma das medidas para conter as demissões em meio a crise causada pelo Corona Vírus.

Prorrogação da redução da jornada de trabalho anunciada

O Governo anunciou a Prorrogação da redução da jornada de trabalho. A suspensão e redução dos salários e jornada de trabalho foi uma das medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto financeiro causado pela pandemia.

Dessa maneira o número de demissões foi minimizado em todo o Brasil. Sendo assim, a intenção do anúncio é estabilizar os empregos atuais. Ao passo que com o retorno das atividades, mais pessoas fiquem empregadas, bem como novas vagas se abram.

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Na última quarta-feira (14) foi anunciada a prorrogação dessa medida até 31 de dezembro, prazo que está de acordo com o fim do decreto de calamidade pública anunciado em março deste ano.

Com essa prorrogação o governo visa continuar permitindo que as empresas mantenham os contratos de trabalho, ao passo que projetam sua recuperação financeira. Por conseguinte, a previsão é manter 10 milhões de empregos, segundo o governo federal.

Recursos FAT

O programa visa cobrir essas reduções com recursos advindos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), completando a renda dos trabalhadores que estão sob essas condições.

Renda dos Trabalhadores

Para os contratos reduzidos, a renda dos trabalhadores é completada de acordo com a parcela equivalente ao direito do seguro-desemprego. Ou seja, o valor correspondente.

Para os contratos suspensos os trabalhadores recebem 100% desse valor limitado ao teto. Ambos garantem estabilidade equivalente a duração do programa.

Ministério da Economia

Segundo dados do Ministério da Economia, houve celebração de mais de 18 milhões de acordos.  Sendo a maioria acordos de suspensão dos contratos de trabalho, em todo o Brasil.

O estado com maior número de acordos celebrados foi o estado de São Paulo com um total de 5.994.760. Já o setor mais afetado foi o setor de prestação de serviços com quase 10 milhões de acordo fechados.

Essa é uma maneira que o governo encontrou para reduzir os impactos econômicos que esse nessa crise pandêmica.

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