Direitos do Trabalhador

Em quais situações é possível realizar o saque total do FGTS 2021? Veja

Veja a seguir 9 maneiras de receber o valor total do FGTS 2021

Os trabalhadores inscritos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou seja, quem trabalha de modo formal, fazem jus ao benefício do fundo. No entanto, nem sempre é possível realizar o saque do valor integral, devendo o profissional seguir algumas regras para receber 100% do benefício.

Atualmente, os recursos do FGTS são investidos em obras de habitação popular, saneamento e infraestrutura, que geram, a princípio, um retorno muito maior do que aquele creditado aos trabalhadores. No entanto, o benefício poderá ser liberado diretamente aos trabalhadores. Conforme lei, existem três possibilidades de saque:

  • Rescisão (permite saque integral)
  • Aniversário (saque parcial por ano)
  • Emergencial/Imediato (saque parcial liberado em 2020 em virtude da pandemia).

Veja a seguir 9 maneiras de receber o valor total do FGTS 2021

  1. Demissão sem justa causa: quando o empregador, sem justificativas, demite o funcionário;
  2. Rescisão de contrato motivado por força maior: geralmente nessa situação acontece um fato atípico, como uma catástrofe natural que acaba afetando a empresa diretamente, consequentemente o trabalhador;
  3. Aposentadoria: pessoas com idade igual ou superior a 70 podem realizar o saque total por meio do INSS;
  4. Doenças graves: HIV e câncer são dois exemplos de doenças graves que dar ao trabalhador o direito de saque integral;
  5. Término do contrato por prazo determinado: após encerrado o contrato de trabalho, o trabalhador poderá sacar todo o valor;
  6. Trabalho avulso: Trabalhadores que prestam serviços pontuais as empresas, sem vínculo empregatício, poderão realizar o saque do FGTS;
  7. Casa própria: é possível usar o valor do FGTS para liquidar prestações de financiamento habitacional;
  8. Desemprego: aqueles que porventura estiverem sem trabalhar formalmente por mais de três anos, poderão requerer o saque total do benefício;
  9. Morte do trabalhador: neste caso, os dependentes do profissional, como cônjuge ou filhos, poderão realizar o saque do falecido.

Possibilidade de novo saque do FGTS em 2021

Em 2021, uma nova rodada do saque emergencial do FGTS deve ser liberada pelo governo federal. A medida foi uma das iniciativas adotadas pelo governo no ano passado como forma de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.

Até o momento, não foi divulgado como e quando os novos saques serão liberados. Caso o programa emergencial de saque funcione nos mesmos moldes de 2020, o valor liberado este ano será de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100. O valor do salário mínimo foi reajustado em 5,26%. em 2021.

O valor liberado para saques em 2020 utilizava os recursos das contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) dos trabalhadores. Vale salientar que, mesmo que o cidadão possua mais que um salário mínimo em conta, o saque se limita ao valor  do mínimo. Acontece o mesmo com o trabalhador que possui menos que o mínimo em conta, ou seja, ele poderá sacar somente o que possuir até o teto de R$ 1.100.

De acordo com membros da equipe econômica do governo, há uma margem para que os recursos do FGTS sejam liberados sem que possa comprometer a sustentabilidade do Fundo de Garantia.