Atualidades

Eleições 2024: TSE atualiza lista de documentos que podem ser usados na votação; confira

Falta cada vez menos para a realização do primeiro turno das eleições municipais do Brasil de 2024. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a votação deverá acontecer no próximo dia 6 de outubro, um domingo. 

No Brasil, o voto é obrigatório. Assim, independente de qualquer situação, a dica nesse momento é começar a se preparar da melhor maneira possível para que você não deixe de exercer esse direito no início do próximo mês.

Nesse sentido, vale destacar a lista de documentos aceitos pelo Tribunal Superior Eleitoral no processo de votação. É importante saber quais são as documentações aceitas, para que você possa se preparar com antecedência, e evitar possíveis imprevistos no dia do pleito. 

Os documentos aceitos no dia da votação

Assim como aconteceu em eleições anteriores, em 2024 o eleitor precisará apresentar na sessão eleitoral um documento oficial com foto. É importante que essa fotografia esteja legível, para que você consiga comprovar sua identidade sem maiores problemas.

O documento seguramente mais aceito nesse sentido é o RG. Quem tirou a sua nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) também pode usar essa documentação para votar no dia 6 de outubro.

De todo modo, é importante lembrar que existem outros documentos que podem também ser usados para votar no primeiro turno das eleições, caso você não tenha o seu RG ou CIN em mãos. Veja na lista abaixo:

  • Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou a identidade social (no caso de pessoas trans e travestis);
  • Passaporte;
  • Certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva);
  • Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • E-título

E o título de eleitor?

Uma dúvida normalmente comum entre os eleitores brasileiros, é se é preciso utilizar o título de eleitor no dia da votação. De acordo com o TSE, a resposta é não.

Normalmente, o título de eleitor físico é usado para que o cidadão saiba qual é a sua sessão eleitoral. Se você sabe o seu local de votação, não precisa necessariamente levar o seu título de eleitor no dia do pleito.

De uma maneira geral, é possível afirmar que é muito mais importante levar um documento com foto, do que necessariamente o seu título de eleitor físico.

Caso você tenha o e-título instalado no celular, a situação se torna ainda mais simples. Isso porque esse aplicativo pode funcionar tanto como título de eleitor, como documento pessoal com foto. Neste caso, não será preciso levar consigo mais nada.

Em tese, título de eleitor não precisa ser usado no dia da votação. Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

As eleições de 2024

As eleições municipais de 2024 estão marcadas para o primeiro domingo de outubro, ou seja, o dia 6. Já possíveis segundos turnos devem acontecer no próximo dia 27 do mesmo mês.

Em 2024, as eleições municipais deverão definir os prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil cidades. A expectativa é de que mais de 150 milhões de eleitores saiam de casa para realizar a votação, segundo a estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regras das eleições para prefeitos e vereadores

Assim como aconteceu nos anos anteriores, as eleições municipais são marcadas por regras gerais. Em municípios que contam com menos de 200 mil habitantes, não há previsão de segundo turno. Nesse caso, o candidato que tiver mais votos necessariamente vai se eleger prefeito.

Já para as cidades que contam com mais de 200 mil habitantes, existe uma previsão de segundo turno. Mas isso só vai acontecer se entre todos os candidatos, nenhum deles consiga alcançar a marca de 50% dos votos, mais um voto.

Esse é um detalhe importante. Não estamos falando de 51%, mais 50% dos votos mais um voto. Esse é o limite necessário para que um postulante se eleja ainda no primeiro turno.

Os dados mais recentes apontam que o Brasil conta com cerca de 95 municípios com mais de 200 mil habitantes. Portanto, esse é o número base que deve indicar a quantidade de cidades que potencialmente podem ir ao segundo turno.