O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece regras sobre a educação durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Um dos trechos que tratava sobre as avaliações e exames foi suspenso. Na semana passada, o Portal Notícias Concursos já havia divulgado que a demora na homologação deixava o ensino à deriva.
Com o trecho suspenso, ainda não é possível saber como as redes de ensino irão avaliar o conhecimento dos estudantes durante e depois do período. A validação do MEC ocorre mais de um mês depois da aprovação do documento do CNE. O despacho está no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º).
No item que trata das avaliações, o MEC submeteu para o reexame do CNE. No texto fala que “as avaliações e exames deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio”.
Desde a eclosão da pandemia, as redes de ensino passaram a oferecer aulas remotas. Porém, cada estado e município têm autonomia para decidir como é feita a oferta de atividades remotas aos estudantes, sem uma coordenação nacional para garantir a isonomia de aprendizagem.
Há casos de escolas que fornecem educação a distância por meio de plataformas online, televisão e via rádio. Em outros, educadores tiveram que se virar para produzir aulas online, sem receber nenhum tipo de treinamento.
O cenário da educação no Brasil que antes já era desafiador, se agravou com a pandemia. Pesquisas não param de surgir evidenciando o abismo social de classes e estudantes que não têm acesso à internet para estudar remotamente.
“Sugere-se que as avaliações e exames nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino para o estabelecimento de seus cronogramas. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional.
Neste sentido, as avaliações e exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio.
Sugere-se também que os sistemas de ensino desenvolvam instrumentos avaliativos que podem subsidiar o trabalho das escolas e dos professores, tanto no período de realização de atividades pedagógicas não presenciais como no retorno às aulas presenciais, a saber: