É grande a expectativa de abertura do concurso da Secretaria Estadual da Fazenda de Alagoas (Concurso SEFAZ Alagoas 2019). O extrato de contrato entre o órgão e a banca foi publicado. Segundo informações da pasta, o órgão trabalha para lançar o edital ainda em setembro, este mês. As informações foram passadas pela assessoria do órgão.
“Estamos trabalhando para lançar em setembro”, disse a Secretaria ao site Folha Dirigida.
No dia 02 de agosto, foi publicado no Diário Oficial uma ratificação que oficializa a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como banca organizadora do certame.
O Governador do Estado, Renan Filho (MDB), disse no dia 09 de julho, que o edital da SEFAZ está previsto para ser publicado nos próximos dias. “O edital do concurso da Sefaz-AL vai para a rua nos próximos dias. Estávamos com uma dificuldade de aprovação por parte da Procuradoria Geral do Estado, que já foi resolvida,” disse o governador.
O secretário do órgão ainda revelou que serão dois concursos, cujos editais já estão prontos: um para Auditor Fiscal da Receita Estadual e outro para Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual. “O governador deve autorizar esta semana os concursos. São dois concursos separados, que serão muito importantes para o estado, tendo em vista o grande número de aposentadorias que nós tivemos no ano passado e este ano”, revelou.
A proposta é que o edital seja divulgado com 62 vagas, sendo 60 vagas de Auditor Fiscal da Receita Estadual (R$9.000,00) e 02 de Auditor de Finanças e Controle da Arrecadação da Fazenda Estadual (R$8.050,00). Anteriormente o edital estava previsto para ser publicado com 80 vagas.
O concurso SEFAZ/AL 2019 é de grande necessidade, já que a pasta conta um grande número de servidores em condições de aposentadoria. A informação já havia sido confirmada pelo órgão no segundo semestre do ano passado. “Temos hoje dois grupos de auditores: um que ingressou no concurso de 1984 e outro no de 2002. Estamos há 15 anos sem concurso e os que entraram em 84, praticamente todos, já têm tempo para aposentadoria”.
O último concurso aconteceu somente no ano de 2002, o que faz a abertura de concurso necessária para reoxigenar o quadro de servidores do órgão, em decorrência de aposentadorias. Na época, foram oferecidas oportunidades para agente controlador de arrecadação e técnico de finanças, todos com exigência de nível superior.
As provas do cargo de Auditor Fiscal devem contar com questões de Informática, Português, Legislação Tributária do ICMS, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Penal, Contabilidade Privada, Estatística, Noções de Economia e Raciocínio Lógico
As provas de Auditor de Finanças exigirão dos candidatos conhecimentos de Informática, Português, Economia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro, Direito Tributário, Finanças Públicas, Estatística, Contabilidade Pública e Raciocínio Lógico.
O Cebraspe/Cespe coordenou o último certame. Os inscritos foram avaliados por provas objetivas com 40 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais e 20 de conhecimentos específicos. Confira as disciplinas cobradas para cada cargo a seguir.
Cargo: Fiscal de Tributos
Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Estatística Básica, Direito, Conhecimentos de Informática, Economia e Finanças Pública e Ética no Serviço Público.
Conhecimentos Específicos: Contabilidade Geral, Legislação Tributária Estadual e Direito Tributário.
Cargo: Agente Controlador de Arrecadação
Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Estatística Básica, Noções de Direito, Noções de Finanças Públicas, Ética no Serviço Público e Contabilidade Geral.
Conhecimentos Específicos: Noções de Legislação Tributária Estadual, Noções de Direito Tributário e Tecnologia da Informação.
Cargo: Técnico de Finanças
Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Matemática Financeira e Estatística, Noções de Legislação Tributária Estadual e Direito, Conhecimentos em Informática e Ética no Serviço Público.
Conhecimentos Específicos: Contabilidade e Auditoria, Economia, Gestão e Finanças Públicas.
Foram considerados habilitados os candidatos que obtiveram, no mínimo, 4 pontos, separadamente, na prova objetiva do grupo I e grupo II, e 12 pontos no conjunto das avaliações.