O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem expectativa de divulgar um novo edital de seleção em 2019 para realização do Censo Demográfico no ano seguinte, em 2020. De acordo com o órgão, os procedimentos internos administrativos já estão adiantados. O objetivo do IBGE é realizar o concurso para temporários o mais rápido possível, assim que o governo conceder o aval. As informações foram passadas ao Jornal Folha Dirigida.
Segundo o Instituto, ainda não houve uma resposta (nem negativa e nem positiva) formal do Governo Federal desde o ano passado. Segundo o cronograma divulgado pelo Instituto, um Censo Experimental está previsto para acontecer entre os meses de setembro e novembro. De acordo com o órgão, nesta etapa os temporários já precisam estar contratados.
No entanto, o órgão diz que a demore para a seleção pode atrasar a programação para o Censo. Na parte da banca que vai organizar o concurso, a assessoria de imprensa do órgão informou que “o IBGE está no aguardo dessa resposta para seguir o cronograma do Censo, que inclui o Censo Experimental. Os temporários já deverão estar contratados para haver o experimental, portanto há a possibilidade desse cronograma atrasar com a demora da aprovação, já que precisamos fazer uma licitação para a seleção”.
A expectativa é que o certame seja divulgado para:
De acordo com o órgão, serão contratados em torno de 250 mil servidores temporários para realização do Censo Demográfico de 2020. O certame será divulgado em editais, sendo que o primeiro está previsto para ser publicado ainda este ano.
No ano passado, durante coletiva de imprensa na sede do IBGE, no Rio de Janeiro, o presidente do órgão, Roberto Olinto, confirmou que o pedido para abertura do novo certame já está em análise no Ministério do Planejamento (atual Ministério da Economia). De acordo com o dirigente, todos estão lutando bravamente para conseguir a autorização do certame. Além do preenchimento de vagas no Censo, Olinto disse que aguarda autorização para preencher vagas efetivas no órgão.
Em entrevista coletiva de lançamento do Censo Agropecuário, Olinto confirmou a intenção do órgão em divulgar a seleção. “O pesado de qualquer censo é a coleta, porque você contrata gente”, disse. As oportunidades serão destinadas a candidatos de ensino fundamental, médio e superior.
Ainda de acordo com o chefe do órgão, os preparativos da seleção serão iniciados neste ano. “O grupo técnico deste ano já está discutindo o Censo Demográfico. Ano que vem começa a acelerar, tomar decisões, em 2019 tem que fechar tudo. Em 2020 vai para a coleta”, explicou.
De acordo com o Instituto, o certame será para as mesmas funções do processo seletivo do Censo de 2010, quando contou com oportunidades para todas as regiões do país. Na ocasião, foram 224.984 vagas em caráter temporário, sendo 191.972 para recenseador, que exige nível fundamental.
Os últimos editais foram divulgados no ano passado para quase 30 mil vagas. De acordo com um dos editais de concurso IBGE 2017, o cargo de Recenseador contou com o maior quantitativo de vagas – foram 18.845 vagas no total -. Para concorrer ao cargo, o interessado precisou ter pelo menos o nível fundamental completo. O restante das vagas foram distribuídas entre os cargos de Agente Censitário Municipal (1.272 vagas) e Agente Censitário Supervisor (4.867 vagas), ambos com requisito de nível médio e salários de R$1.900,00 e R$1.600,00, respectivamente. Além da remuneração, os agentes têm direito ao ao auxílio-alimentação (R$458), auxílio transporte, férias e 13º salário proporcional. A remuneração de Recenseador será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo cargo, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados.
Os contratos foram assinados por até 07 (sete) meses para Agente Censitário Municipal e Agente Censitário Supervisor e até 05 (cinco) meses para Recenseador. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 08 horas/dia, com exceção do cargo de Recenseador, que terá jornada de 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento.
Um outro edital foi divulgado com vagas de Analista Censitário, cujo requisito é de nível superior. As vagas foram destinadas as áreas de Análise de Sistemas – Desenvolvimento de Aplicações (8 vagas), Análise de Sistemas – Desenvolvimento de Aplicações Web Mobile (4 vagas), Análise de Sistemas – Suporte à Comunicação e Rede (02 vagas), Análise de Sistemas/ Suporte à Produção (04 vagas), Análise de Sistemas – Suporte Operacional e de Tecnologia (02 vagas), Agronomia (27 vagas), Ciências Contábeis (07 vagas), Geoprocessamento (07 vagas), Gestão e Infraestrutura (63 vagas), Jornalismo (12 vagas), Logística (2 vagas), Análise Socioeconômica (08 vagas), Biblioteconomia e Documentação (02 vagas), Métodos Quantitativos (6 vagas), Produção Gráfica – Editorial (2 vagas), Programação Visual – Webdesign (12 vagas) e Recursos Humanos (5 vagas). O salário chegou a até R$ 4.000,00.
Já para nível médio, as chances foram destinadas aos cargos de Agente Censitário de Informática (174 vagas), Agente Censitário Administrativo (344 vagas), e Agente Censitário Regional (350 vagas). Os salários oferecidos variavam entre R$1.500,00 e R$ 2.500,00. Além dos salários citados, os candidatos terão direito a auxílio-alimentação, transporte, férias e 13º salário. A jornada de trabalho será de 40 horas por semana. Os contratados foram assinados por até 13 (treze) meses para Analista Censitário (AC); 10 (dez) meses para a função de Agente Censitário Administrativo (ACA); 9 (nove) meses para a função de Agente Censitário Regional (ACR) e 7 (sete) meses para a função de Agente Censitário de Informática (ACI).
O Agente Censitário Administrativo terá missão de pesquisar, conferir, apurar e registrar dados administrativos; utilizar computadores e máquina copiadora, bem como operar calculadoras; protocolar, arquivar, conferir e expedir documentos e materiais; recepcionar e atender aos colaboradores do IBGE e ao público; elaborar e transcrever textos e/ou planilhas em microcomputador; proceder à entrada de dados e emitir relatórios nos sistemas informatizados; transcrever e transmitir dados em microcomputador e computador de mão; ter pleno conhecimento de todas as instruções, conceitos e procedimentos contidos nos manuais técnicos e operacionais e aplicá-los corretamente; preencher e zelar pela guarda dos cadernos de contratação de toda a equipe de sua área de jurisdição e acompanhar e verificar os contratos dos recenseadores, entre outras funções.
Já o Agente Censitário Regional deverá organizar, gerenciar, acompanhar e realizar as tarefas necessárias à execução do Censo Agropecuário 2017, em toda sua Subárea; responder por questões técnicas, administrativas e operacionais, conforme orientações institucionais e de seu superior do quadro de pessoal efetivo do IBGE; conhecer a área geográfica de sua área de atuação; ter pleno conhecimento de todas as instruções e conceitos contidos nos manuais técnicos e operacionais; participar dos treinamentos presenciais e a distância programados para a sua função; organizar os treinamentos das equipes sob sua responsabilidade e atuar como instrutor; organizar e definir as áreas de atuação de cada Agente Censitário Municipal, observando as recomendações e critérios estabelecidos; orientar e supervisionar as equipes para a execução adequada da coleta de dados, e suprir todo o apoio administrativo e de suporte de informática necessários; estabelecer roteiros de visitas semanais aos Postos de Coleta da sua Subárea; entre outras atribuições.
O que é o Censo? – A palavra censo vem do latim census e quer dizer “conjunto dos dados estatísticos dos habitantes de uma cidade, província, estado, nação”. O Censoé a única pesquisa que visita todos os domicílios brasileiros (cerca de 58 milhões espalhados por 8.514.876,599 km²). Para conhecer a situação de vida da população em cada um dos 5.565 municípios do país. Um trabalho gigantesco, que envolve cerca de 230 mil pessoas, bem diferente da pesquisa amostral, que, como o próprio nome indica, investiga uma amostra da população e, a partir de modelos estatísticos, chega à representação do todo.
Para que serve o Censo? – O Censo é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população nos municípios e localidades. São coletadas informações para a definição de políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal. Os resultados do Censo também ajudam a iniciativa privada a tomar decisões sobre investimentos. Além disso, a partir deles, é possível acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e a evolução de outras características da população ao longo do tempo.
Que políticas públicas podem ser geradas a partir dos resultados do Censo? – Através do Censo, o poder público pode identificar áreas de investimentos prioritárias em saúde, educação, habitação, saneamento básico, transporte, energia, programas de assistência à infância e à velhice. E também selecionar locais que necessitam de programas de estímulo ao crescimento econômico e desenvolvimento social.
O Censo interfere nos repasses de verbas públicas? – Ao contar a população, o Censo produz resultados que servem de parâmetro para saber quanto cada cidade receberá de repasse federal. São os resultados do Censo que fornecem as referências para as estimativas populacionais realizadas nos anos seguintes, com base nas quais o Tribunal de Contas da União (TCU) define as cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. Além de fornecer informações imprescindíveis para a distribuição orçamentária das pastas da Educação, Cultura, Saúde e Infraestrutura, baseadas no número e distribuição da população.
O Censo interfere na representação política? – Sim. São os resultados do Censo que fornecem as referências para as estimativas populacionais, com base nas quais é definido o número de deputados federais, estaduais e vereadores de cada estado e município.
Como a iniciativa privada utiliza os dados do Censo? – Os dados do Censo fornecem parâmetros para as decisões de investimentos do setor privado, como a seleção de locais para a instalação de fábricas, shopping centers, escolas, creches, cinemas, restaurantes etc.
Como os censos surgiram no Brasil? – Antes de 1870, as estatísticas sobre a população brasileira eram conjecturais, destinadas a atender aos interesses de nossa então metrópole, Portugal. Sob recomendação da coroa portuguesa, autoridades eclesiásticas no Brasil contaram a população em 1776, e estimou-se que no Brasil viviam 1.900.000 “almas”.
Quando ocorreu o primeiro Censo no Brasil? – O IBGE considera que o primeiro Censo Demográfico do Brasil foi realizado em 1872, época em que o país era uma monarquia governada pelo imperador D. Pedro II. Além de perguntas sobre sexo, idade, escolaridade e estado civil, religião e deficiência física, o questionário incluía a pergunta se a pessoa era livre ou escrava. Já o primeiro Censo a ser realizado pelo IBGE foi o de 1940.
A expectativa pela abertura do novo edital de concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Edital Concurso IBGE 2019) é grande. O pedido de abertura do certame, feito em 2017, entrou na lista das solicitações arquivadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). A explicação foi que “a situação fiscal do país limita sua atuação em ações que causem impactos financeiros, como é o caso de concursos públicos”.
De acordo com o protocolo integrado do Ministério do Planejamento (veja abaixo), o pedido do concurso IBGE foi devolvido para Fernando José de Araújo Abrantes, diretor executivo do IBGE.
A Associação e Sindicato Nacional dos Servidores do IBGE (Assibge) repudiou a não autorização do concurso: “Diante desta notícia, nós, da ASSIBGE-SN, elevamos o alerta para o risco real de enfrentamento de uma das piores crises institucionais da história do IBGE, em virtude do esvaziamento em seu quadro efetivo. A perspectiva de aposentadoria de quase 1/3 desta já enxuta parcela de trabalhadores, em um horizonte próximo, aliada à resposta negativa apresentada pelo Ministério do Planejamento, virá a acentuar sobremaneira a fragilidade das estruturas organizacionais, ameaçando a manutenção das atividades nas áreas fim e meio da instituição”.
Apesar do pedido ter sido negado, os concurseiros não podem desanimar. Acontece que o IBGE já confirmou que vai encaminhar um novo pedido de concurso ao Ministério do Planejamento. De acordo com a lei, os órgãos poderão protocolar pedidos de novos concursos até o dia 31 de maio. Até o momento, a expectativa é que o pedido seja feito com 1.800 vagas, mesmo quantitativo da última solicitação. O órgão já esclareceu que o pedido protocolado em 2018 se tratava de um reforço no pedido de 2017.
A solicitação de abertura do concurso IBGE foi para 1.200 vagas de técnico de nível médio e 600 para analista de nível superior. A remuneração é de R$3.890,87 para o técnico e R$8.213,07 para analista, salários em que já constam o auxílio-alimentação de R$458. Além das vagas citadas, são esperadas 250 mil vagas para realização do Censo.