O Tribunal de Justiça está autorizado a abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ AM). No dia 30 de maio, o presidente do órgão, Yedo Simões, anunciou, durante assinatura de contrato com a banca organizadora, detalhes do certame.
O edital será divulgado para 160 vagas, além de cadastro reserva. Segundo o presidente do órgão, serão oferecidas 140 vagas para assistente judiciário, de nível médio, e 20 para analista judiciário, de nível superior. A taxa de inscrição será de R$90 para nível médio e R$150 para nível superior.
As vagas serão regionalizadas, com oportunidades para capital Manaus e interior.
Para capital, serão 127 vagas. As vagas de assistente judiciário serão destinadas para as seguintes funções: sem especialidade (100 vagas); programador (10 vagas); suporte ao usuário de informática (15 vagas) e técnico de segurança do trabalho (01 vagas). Para analista judiciário serão destinadas vagas para especialidades de Analise de Sistemas (05); Arquivologia (01); Biblioteconomia (01); Contabilidade (03); Direito (02); Engenharia Civil (02); Estatística (01); Médico do Trabalho (01); Psicologia (02) e Serviço Social (02).
Para o interior, as vagas serão todas para assistente judiciário. Serão sete vagas para a Sub-Região do Alto Solimões, que compõe comarcas de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Amaturá.
Além das seis vagas para a Sub-Região do Baixo Amazonas, as vagas são para as comarcas de Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Urucará.
Os salários chegam a R$4.588,34 para assistente e R$8.936,96 para analista. Além disso, os profissionais contarão com auxílio-alimentação de R$1.669,38 e auxílio-saúde de R$390,85.
Foi divulgado no Diário de Justiça Eletrônico do Estado, edição do dia 29 de maio, a informação de que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será o responsável pelo certame. A empresa tem previsão de aplicar provas em novembro. As avaliações serão aplicadas em turnos distintos, o que permitirá que o candidato faça inscrição para dois cargos..
A escolha da banca já era esperada, uma vez que membros da comissão viajaram à Brasília para uma reunião com representantes da organizado. No portal do TJ-AM, foi possível verificar o requerimento de passagens aéreas para os membros da comissão viajarem ao encontro em Brasília, entre os meses de março e abril.
Segundo informações do presidente do órgão, Yedo Simões, o concurso contará com 640 vagas, sendo 160 para contratação imediata e 480 para cadastro reserva, para contratação durante a validade do certame. “Será um concurso para 160 pessoas, mas faremos um cadastro de reserva com três vezes o número de vagas. À medida que for necessário, o tribunal irá chamando”, disse o presidente em entrevista ao curso ‘Sou concurseiro e vou passar’.
O presidente ainda completou afirmando que os aprovados serão contratados de forma imediata. “Os 160 serão nomeados imediatamente. E o cadastro de reserva no ano que vem. Para o orçamento deste ano, só contamos com esses 160. Por isso, é o número que vamos oferecer para esse concurso. Para o próximo ano, vamos inserir no orçamento para contratar parte desse cadastro de reserva”, disse.
De acordo com o presidente do órgão, desembargador Yedo Simões, as provas do concurso devem ser aplicadas até novembro. A declaração foi dada no dia 23 de maio, durante a posse de aprovados no concurso da magistratura.
De acordo com o presidente, os preparativos do concurso TJ-AM 2019 estão na reta final. Segundo ele, a questão da banca já foi resolvida. “O concurso está em fase final de contratação. Surgiram alguns entraves na questão orçamentária, para se enquadrar nas normas do TCU (Tribunal de Contas da União). Agora, já concluímos todas as normas e penso que até novembro iniciaremos as provas do concurso público”, disse Simões em entrevista ao jornal Imediato.
A contratação da banca organizadora foi tema de reunião da comissão organizadora do órgão no dia 24 de abril. O grupo de trabalho debateu detalhes da escolha da banca organizadora que será responsável por receber inscrições e aplicar as provas do certame. Segundo informações da Assessoria de Imprensa do órgão, o nome da banca será revelado nos próximos dias.
De acordo com o membro da comissão do certame, juiz Alexandre Novaes, a expectativa é que os aprovados comecem a atuar em 2020.
O maior quantitativo de vagas será destinado para o cargo de nível médio. “O maior número de vagas é para o nível médio. Há uma demanda grande no primeiro grau nas varas e juizados, que é realmente onde há uma carência maior, porque é direcionado um grande número de processos”, disse Alexandre no dia 13 de março.
As vagas estão previstas para serem divulgadas em caráter efetivo e em cadastro reserva. “Esse processo de contagem está sendo feito em paralelo à contração da banca. E o concurso vai oferecer o número de vagas e mais o cadastro de reserva”, frisou.
De acordo com dados de março de 2019, divulgados pelo TJ-AM, o órgão conta hoje com uma carência de 519 servidores, sendo 152 de auxiliar judiciário, que exige nível fundamental, 201 de assistente técnico judiciário, que exige nível médio, e 166 de analistas judiciários, de nível superior.
O novo presidente do órgão, Yedo Simões, confirmou o certame durante solenidade realizada no dia 04 de julho no Teatro Amazonas, no Centro de Manaus. Na ocasião, ele ainda esperava o concurso para 2018. “Temos a pretensão de divulgar o edital do concurso ainda neste ano. Iniciamos o trabalho prévio, que envolve o estudo de demanda de profissionais; a realização de atos administrativos preparatórios; um estudo de possíveis impactos financeiros e, inclusive, e da necessidade de eventuais ajustes na legislação que trata da lotação e provimento de cargos no âmbito do Tribunal, medida esta que terá de ser submetida à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado”, disse Yedo.
A Portaria nº 1499/2018, que institui a comissão encarregada dos atos preparatórios do concurso, indica que o estudo de demanda deve indicar “o número de cargos vagos, de nível médio e superior, para provimento por concurso público para a capital; de nível fundamental e de nível médio para provimento por concurso público para as comarcas do interior; a disponibilidade orçamentária para a realização do certame; o apontamento das atribuições de cada cargo a fim de que seja elaborado o projeto básico do certame, dentre outras providências”.
“Uma das primeiras medidas adotas pela comissão será o levantamento das principais resoluções e leis que normatizam o provimento de cargos no Tribunal de Justiça. A partir da junção dessas informações vamos ter a noção exata do número de vagas que deverão ser criadas para o certame. Mas o importante é ressaltar que serão vagas para todo o Estado com cadastro de reserva. Estaremos a partir desta primeira reunião, com uma agenda de encontros semanais para dar andamento às medidas administrativas que visam à realização do concurso, sob a orientação do desembargador Yedo Simões, que preside a comissão”, afirmou Messias Andrade, coordenador administrativo da Comissão.
O grupo de trabalho é composto pelo desembargador Yedo Simões (juiz coordenador), Alexandre Henrique Novaes de Araújo (juiz auxiliar da Presidência do TJAM), Messias Augusto Lima Belchior Andrade (coordenador administrativo/Secretário Geral Administrativo do TJAM), Cintya Kazuko (servidor), Mauro Saraiva (servidor), Eduardo Martins (servidor), Wiulla Garcia (servidor), Hernan Batalha (servidor) e Camila Leite (servidor).
O último edital de concurso para o órgão foi divulgado em 2013. Na ocasião, foram liberadas 300 vagas em cargos de ensino fundamental, médio e superior. O documento de abertura contou com oportunidades para Analista Judiciário I, Analista Judiciário II, Assistente Judiciário e Auxiliar Judiciário. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) teve a responsabilidade do certame.
Analista Judiciário I
Para concorrer ao cargo, o candidato precisou ter Diploma ou certificado de conclusão de curso superior na especialidade correspondente, devidamente registrado, com inscrição no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional, dispensada a inscrição no respectivo conselho para a especialidade “Direito”. Para a especialidade de Qualquer área de formação, é requisito básico Diploma ou certificado de conclusão de curso superior em qualquer área de formação, devidamente registrado. O salário foi de R$ 6.787,06. A taxa de inscrição foi de R$85,00 e a lotação dos aprovados aconteceu na capital Manaus (AM).
As oportunidades de Analista Judiciário I foram para as áreas de Administração (01 vaga), Arquivologia (01 vaga), Direito (22 vagas), Designer Gráfico ou Desenhista Industrial (01 vaga), Economia (01 vaga), Enfermagem (01 vaga), Engenharia Ambiental e Sanitária (01 vaga), Engenharia Elétrica (02 vagas), Engenharia Mecânica (02 vagas), Medicina/Cardiologia (01 vaga), Medicina/Ginecologia (01 vaga), Psicologia (10 vagas), Pedagogia (03 vagas), Serviço Social (08 vagas), Qualquer área de formação (08 vagas), conforme tabela abaixo.
Analista Judiciário II
Para concorrer ao cargo, candidato precisou ter Diploma ou certificado de conclusão de curso superior, devidamente registrado, em Direito. O salário foi de R$ 6.787,06. A taxa de inscrição foi de R$ 85,00. As oportunidades foram para as especialidades de Leiloeiro (01 vaga) e Oficial de Justiça Avaliador (29 vagas), totalizando 30 vagas.
Assistente Judiciário – Capital
Para concorrer ao cargo, o candidato precisou ter Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Ensino Médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, para todos os cargos e, para as especialidades de Suporte ao Usuário de Informática, Programador, Web Designer, e Editor Gráfico curso técnico em informática; para a especialidade Auxiliar de Consultório Dentário curso técnico de saúde bucal, ou auxiliar de saúde bucal ou de Higiene Dental; e para a especialidade Técnico em Telecomunicações curso técnico em telecomunicações, com registro no Órgão ou Conselho de Classe, conforme o caso. O salário foi de R$ 3.484,56. A taxa de inscrição foi de R$65,00 e a lotação dos aprovados aconteceu na capital Manaus (AM).
As oportunidades de Assistente Judiciário – Capital foram para as especialidades de Assistente Técnico Judiciário (136 vagas), Auxiliar de Consultório Dentário (02 vagas), Editor Gráfico (01 vaga), Programador (06 vagas), Suporte ao Usuário de Informática (21 vagas),Técnico em Telecomunicações (02 vagas) e Web designer (02 vagas).
Assistente Judiciário – Interior
Para participar, candidato precisou apresentar Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Ensino Médio e Ensino Técnico em informática, par o caso da especialidade de Suporte ao Usuário de Informática, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O salário foi de R$ 3.484,56. A taxa de inscrição foi de R$65,00 e a lotação dos aprovados aconteceu no interior do estado.
As oportunidades foram destinadas as especialidades de Suporte ao Usuário de Informática (05 vagas) e Assistente Técnico Judiciário (12 vagas). As vagas foram para as cidades de Careiro, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.
Auxiliar Judiciário II
Para participar, candidato precisou apresentar certificado, devidamente registrado, de conclusão de Ensino Fundamental ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O salário chegou a R$ 1.823,75. A taxa de inscrição foi de R$ 50,00 e a lotação dos aprovados aconteceu no interior do estado.
As vagas foram para as cidades de Careiro (01 vaga), Careiro da Várzea (01 vaga), Iranduba (02 vagas), Itacoatiara (08 vagas), Manacapuru (06 vagas), Presidente Figueiredo (01 vaga) e Rio Preto da Eva (01 vaga), conforme tabela abaixo.
A Prova Escrita Objetiva para os cargos de Analista Judiciário I e Analista Judiciário II foi composta de 80 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.
Já a Prova Escrita Objetiva para o cargo de Assistente Judiciário foi composta de 60 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.
Por fim, a Prova Escrita Objetiva para o cargo de Auxiliar Judiciário II abordou 50 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.
