O ´Ministério da Saúde vai abrir um novo edital para o preenchimento de 8.332 vagas, segundo informações da Assessoria de Imprensa da pasta. No início desta semana, será dada coletiva de imprensa para esclarecer detalhes sobre o edital de seleção e chamada para inscrições.
De acordo com a pasta, o documento será divulgado ainda neste mês. “A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção”, informou o Ministério da Saúde.
Edital terá mais de 8 mil vagas – Na última sexta-feira (16), o Ministério da Saúde realizou uma reunião com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital. “Será finalizada a proposta de edital para selecionar profissionais para as 8.332 vagas que serão deixadas pelos médicos cubanos,” comunicou a pasta.
Na última quarta-feira, 14 de novembro, o Ministério da Saúde recebeu um comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informou que encerrou sua parceria no programa Mais Médicos. Com isso, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba.
De acordo com o Ministério, será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.
Em 2018, Médicos Cubanos preenchiam 46% das vagas do Programa.
Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles.
Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo.
“O Ministério da Saúde reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata”, informou a pasta em comunicado.
Pelo twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que o governo de Cuba não aceitou os termos para permanecer no programa. “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, disse Bolsonaro.
Ainda de acordo com Bolsonaro, “além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!”, disse o presidente eleito.
O último edital do Mais Médicos foi divulgado em 2017. Na ocasião, os profissionais recebiam bolsa-formação com valor mensal de R$11.520, paga pelo prazo máximo de três anos, prorrogáveis apenas na hipótese prevista na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Os profissionais deveriam cumprir oito horas semanais em atividades acadêmicas teóricas e 32 horas em atividades nas unidades básicas de saúde no Município ou carga horária condizente com as possibilidades conferidas pelas regras do Programa.
O edital informava que o médico participante e seus dependentes legais teriam o direito as despesas com passagens custeadas pelo Ministério da Saúde para o deslocamento do endereço de origem, considerando seu domicílio declarado quando da realização de sua inscrição, até o município de lotação do profissional.