O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai lançar ainda em abril a chamada pública do novo Programa de Capacitação Institucional (PCI) — modalidade de bolsas voltada a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O ciclo terá duração de quatro anos e movimentará R$ 120 milhões.
Mas não é só o volume de recursos que chama atenção: as mudanças nas regras de seleção e nos valores das bolsas tornam este edital o mais relevante do programa em anos.
Confira o que muda, quem pode participar e como se preparar para concorrer.
O Programa de Capacitação Institucional existe há décadas e é responsável por agregar pesquisadores temporários às instituições federais de ciência e tecnologia. O programa contempla desde o nível técnico até o nível de pós-doutorado.
O novo ciclo conta com R$ 120 milhões provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com previsão de duração de quatro anos. O lançamento do edital está previsto para ainda em abril de 2026.
A reestruturação do PCI é a mais ampla em anos. As alterações afetam os valores das bolsas, a forma de seleção e as possibilidades de atuação dos pesquisadores.
A reestruturação inclui um reajuste médio de 30%, elevando o piso para ao menos R$ 4 mil mensais. A atualização é relevante para atrair pesquisadores qualificados, já que os valores anteriores não acompanhavam a inflação acumulada nos últimos anos.
A mudança mais importante está na forma de concorrência: as edições anteriores vinculavam as bolsas às instituições, que as distribuíam internamente. O novo ciclo prevê um regime de ampla concorrência baseado em projetos, propostos pelos próprios servidores.
Cada projeto poderá receber até R$ 1,5 milhão, sendo que até 10% desse valor pode ser usado como custeio — material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias.
Uma mesma instituição passa a poder abrigar vários projetos simultâneos, submetidos por proponentes distintos e validados institucionalmente.
Os bolsistas terão permissão explícita para atuar em empresas de base tecnológica instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos. Antes, essa possibilidade não estava prevista nos regulamentos do programa.
A medida aproxima a pesquisa pública do setor produtivo e está alinhada à agenda de inovação do governo federal.
O processo de prestação de contas será anual. A submissão das propostas acontecerá pela Plataforma Integrada Carlos Chagas, sistema oficial do CNPq para gestão de bolsas e projetos.
Após o lançamento do edital, o CNPq realizará um webinário explicativo para orientar os pesquisadores sobre as novas regras e o preenchimento das propostas. A data ainda não foi divulgada, mas será anunciada junto ao lançamento oficial.
O PCI é destinado a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa do MCTI. Para participar, o pesquisador precisa:
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