Os concursos para procuradorias representam oportunidades para profissionais do Direito que almejam ingressar na advocacia pública. Confira a seguir, um panorama dos principais concursos previstos para procuradorias em 2025, bem como, informações sobre vagas, requisitos e etapas dos processos de seleções.
As Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) são órgãos responsáveis pela representação judicial e consultoria jurídeditaica das unidades federativas. Diversos estados planejam realizar concursos nos próximos meses:
O concurso PGE TO encontra-se em fase de formação da comissão organizadora. A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2025, ofertando vagas para candidatos com bacharelado em Direito. O salário inicial para o cargo de Procurador do Estado no Tocantins pode ultrapassar R$ 30 mil.
A Procuradoria Geral do Estado do Piauí já formou comissão e obteve autorização para novo certame. Serão ofertadas 10 vagas para Procurador, exigindo-se diploma de bacharel em Direito e inscrição na OAB. A remuneração inicial prevista é de até R$ 29.297,89.
O concurso PGE AC está previsto para 2025, com comissão formada. Ainda não há definição sobre o número de vagas, mas a exigência será de bacharelado em Direito. O salário inicial para Procurador no Acre é de R$ 21.398,48.
A PGE MT planeja realizar novo concurso, embora ainda não tenha formado comissão organizadora. Serão exigidos diploma de Direito e registro na OAB. A remuneração inicial para Procurador no estado é de R$ 24.819,92.
Também há previsão de concursos para as PGEs de Pernambuco, Amapá, Maranhão, Bahia e Alagoas nos próximos meses. Os requisitos geralmente incluem graduação em Direito e, em alguns casos, inscrição na OAB. Os salários iniciais variam entre R$ 13 mil e R$ 30 mil, dependendo do estado.
As Procuradorias Gerais dos Municípios também planejam seleções para reforçar seus quadros:
A capital paranaense iniciou o planejamento para novo concurso de Procurador Municipal. Será exigido bacharelado em Direito e registro na OAB. O último edital ofereceu salário inicial de R$ 20.750,34.
O município paulista publicou termo de referência prevendo 1 vaga para Procurador, com exigência de graduação em Direito e OAB. A remuneração inicial é de R$ 12.082,59.
A Procuradoria de Vila Velha anunciou a realização de concurso, mas ainda não definiu o número de vagas. Os requisitos incluem formação jurídica e inscrição na Ordem.
Com banca definida (Instituto ACCESS), o certame oferecerá 4 vagas imediatas e 12 para cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 11.964,76.
Há previsão de concursos também para as Procuradorias de Olinda (PE), Belém (PA), Fortaleza (CE), Patos de Minas (MG), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM), Campina Grande (PB), entre outras. Os requisitos e remunerações variam conforme o município.
Algumas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais também planejam selecionar novos procuradores:
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro formou comissão para concurso com 3 vagas. O salário inicial é de R$ 44.008,52.
Roraima também prepara concurso para Procurador, exigindo graduação em Direito e OAB. A remuneração pode ultrapassar R$ 30 mil.
O certame da Assembleia de Goiás foi autorizado e está em fase de definição da banca organizadora.
Há previsão de concursos para as Assembleias do Espírito Santo e Distrito Federal, além de Câmaras Municipais como Rio Branco (AC), Boa Vista (RR) e João Pessoa (PB).
A aprovação em concursos para procuradorias exige dedicação e planejamento. Algumas dicas: