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VEJA como será o pagamento de benefícios e da previdência via Poupança Digital

Atualmente usada para recebimento do auxílio emergencial e FGTS, a nova ferramenta deverá incluir benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença.

A Câmara dos Deputados deu aval positivo para o texto da medida provisória (MP) que libera o uso da poupança digital para recebimento de benefícios sociais pagos pelo Governo Federal, estados e municípios. Os detalhes já foram divulgados.

Atualmente o aplicativo é utilizado para pagamentos auxílio emergencial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a nova ferramenta deverá incluir benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença.

Além disso, o relatório aprovado pelos deputados vai permitir que a instituição financeira emita um cartão físico para movimentação, O texto tem validade até o próximo dia 10 de outubro, prazo final para que o Senado analise a proposta da MP.

Inicialmente, a MP enviada pelo Executivo excluía os benefícios previdenciários da proposta. No entanto, o relator da matéria, deputado Gastão Vieira (PROS-MA), decidiu incluir a possibilidade desde que, neste caso, haja solicitação prévia do beneficiário. A nova versão também permite que os titulares das poupanças recebam créditos.

“Mais do que a simples estrutura usada para o pagamento de benefícios emergenciais, vislumbramos a oportunidade de aproveitar a ocasião para aprofundar a inclusão bancária da população brasileira”, disse o parlamentar no parecer.

Segundo o deputado, um relatório de 2018 publicado pelo Banco Central mostrava que 58% dos adultos não possuíam conta em bancos por falta de dinheiro, ou por considerar que os custos bancários eram altos.

Poupança Social Digital

Pela proposta, a poupança social digital deve:

  • ter limite de R$ 5 mil, que pode ser ampliado a pedido do beneficiário. O Conselho Monetário Nacional (CMN) também pode aumentar este valor.
  • ser isenta de cobrança de tarifas de manutenção;
  • disponibilizar, no mínimo, três transferências eletrônicas de valores por mês, sem custos, para contas em qualquer banco;
  • ter movimentação, preferencialmente, por canais digitais;
  • admitir a assinatura digital de contratos e declarações.

Além disso, no caso da poupança digital ser encerrada pelo beneficiário por canais de atendimento remoto, a conta pode ser transformada em conta de depósito à vista ou de poupança em nome do titular.

Também será proibido que os bancos façam descontos para compensar dívidas anteriores.

Abertura de conta

A conta poupança social digital pode ser aberta automaticamente para o pagamento:

  • do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, oferecido a quem teve redução proporcional e jornada e salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho;
  • do benefício emergencial mensal a empregados com contrato de trabalho intermitente formalizados até abril deste ano;
  • do abono salarial;
  • de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • de depósitos de benefícios sociais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, excluídos os benefícios previdenciários.

A Medida Provisória (MP) determina que os valores do saque emergencial do FGTS estarão disponíveis na conta digital até o dia 30 de novembro. Caso não forem sacados, retornam à conta do FGTS do trabalhador.

No que se refere ao saque do FGTS (emergencial), o texto da Medida Provisória faz referência a uma outra MP que liberava os recursos mas que perdeu a validade por não ter sido votada a tempo no Congresso.

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Em outras possibilidades de saque do fundo, o dinheiro ficará disponível por 90 dias antes de voltar à conta vinculada no FGTS do beneficiário.

Veja também: FGTS, PIS e auxílio de R$600: O que receber? Veja a lista

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12 Comentários
  1. Carlos Diz

    Aposentados acordem divulgaram tabela mais ja esta aprovado para ser pago isto tudo e enganaçao estao querendo ganhar tempo ate as eleiçoes na verdade eles so facilitam as coisas so para eles temos que lutar pelo que foi nos dado vamos a luta aposentadoa somos maioria estamos aguardando uma resposta que seja positiva

  2. Carlos Diz

    Aposentados acordem divulgaram tabela mais ja esta aprovado para ser pago isto tudo e enganaçao estao querendo ganhar tempo ate as eleiçoes na verdade eles so facilitam as coisas so para eles temos que lutar pelo que foi nos dado vamos a luta aposwntadoa somos maioria

  3. Carlos Diz

    Cade o dinheiro que falaram que ja estaria disponivel para os aposentados isso tudo e safadesa que estao fazendo enganando. Os aposentados pra eleiçao que esta por vir em outubro.ate agora nenhum aposentado falou que recebeu tudo isso e enganaçao somos aposentados mais nao somos burros queremos nossos direitos

  4. Elcio de oliveira pinto Diz

    Verdade saiu o calendario dos dois mil mais dinheiro que é bom nada acorda povo brasileiro so aposentado que sofre

  5. Antôniao Diz

    Acho um absurdo se for aprovado isso, pois esse aplicativo não funciona, e a maioria dos idosos não sabem mexer com celular e outra!! Com essa bandidagem nas ruas os idosos ficaram muito expostos para fazer suas compras!! Acho que os políticos poderiam usar seu tempo pra aprovar coisa mais importante s que estão na gaveta já faz um tempão!!

  6. Antônia Diz

    Os idosos conseguiriam fazer as coisas pelo celular, o problema é que esse aplicativo vive indisponível!! Não funciona nada, três dias na fila online pra entra nele!! Uma ferramenta que não funciona pra enganar a população e criar filas!! A pessoa daí precisa ir na agência por não conseguir fazer nada!!

  7. Antônia Diz

    Essa aplicativo não funciona!! Desde que fizeram isso as filas na caixa econômica aumentaram agora querem colocar os idosos tbm na fila!! Era só o que falta com essa pandemia!!

  8. Antônia Diz

    Acho um absurdo se for aprovado isso, pois esse aplicativo não funciona, e a maioria dos idosos não sabem mexer com celular e outra!! Com essa bandidagem nas ruas os idosos ficaram muito expostos para fazer suas compras!! Acho que os políticos poderiam usar seu tempo pra aprovar coisa mais importante s que estão na gaveta já faz um tempão!!

  9. Mnason mendes pereira Diz

    O BRASILEIRO SEMPRE SERÃO HUMILHADOS POR ESA CAMPADA😈😈

  10. Joseana Diz

    Vocês não pensa na sua mãe no seu pai não esse deputado que fez essa lei, ele um dia vai ficar velho ,, e muitos aposentados idoso que vou comprar remédio vou fazer sua comprinha eles vão levar o seu dinheirinho para comprar um pão comprar um leite ele não vou levar o celular não vão ser roubado

  11. Antônio correria de Araújo Diz

    ATÉ QUANDO VÃO CHAMAR O APOSENTADO DE BESTA JÁ SAIU ATÉ CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO DOIS MIL REAIS COMESOU NO DIA 19 DE SETEMBRO PRA NASCIDO EM JANEIRO HOJE E 26 DE SETEMBRO O POVO VAI NA CAIXA NÃO TEM NADA BANDO DE IDIOTAS QUE FAZER O POVO DE BESTA MAIS A ELEIÇÕES VEM AI VAMOS DA O TROCO TODOS SÃO BANANA DO MESMO CAIXO FARINHA DO MESMO SACO SOU APOSENTADO TENHO 81 ANOS SOU DIABETICO TENHO CARDIOPATIA GRAVE APOSENTEI GANHAVA QUATRO SALÁRIO E MEIO HOJE GANHO UM SALÁRIO TENHO FILHO E NETOS VIVEMOS COM ESSE SALÁRIO DE MIZERIA

  12. Paulo Roberto Ferreira da Silva Diz

    Isso é pécimo para os idosos que não tem como ligar com o sistema digital por falta de conhecimento isso vai causar um transtorno na vida dos idosos .

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