O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), já se prepara para votar sobre a Sugestão (SUG) 11/2020, que pretende criar o 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ideia da Casa Legislativa veio por conta do adiantamento do 13º que ocorreu em consequência do coronavírus.
A implementação do 14º salário emergencial, além de socorrer aos aposentados, os que estão em grupo de risco, também pode servir como uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.
Dessa forma, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência desse gripo da população. Assim, ciente da dificuldade pela qual grande parte desses beneficiários irá passar pós pandemia, a proposta foi adotada a fim de criar um 14º salário em favor dos segurados e beneficiários do INSS.
Relator aprova proposta
A criação do 14º salário do INSS já conta com voto a favor do senador Paulo Paim. relator da Comissão. Ele, que aprovou o texto no final de junho, diz que “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade”.
O relator diz que é inteiramente favorável à sugestão por entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.
Por meio de seu voto, o senador propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
“Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescenta o relator.
Sendo assim, agora a proposta vai seguir para ser votada na comissão. Se aprovada, a proposta vai garantir o pagamento do 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
14° salário
A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.
A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.
Se aprovado, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário. Se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.
Após o processo no legislativo, na Câmara e Senado, o projeto enfim é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.
Veja também: Saiba quem pode receber o BPC de R$600 do INSS
Não sei porque tanta frescura pra votar a respeito do décimo quarto acho que tanto a gente paga de impostos durante o ano todo que já deviam ter aprovado uma ajuda ha mais para ajudarmos nessa crise que vivemos.
Não porque tanta frescura pra votar a respeito do décimo quarto acho que tanto a gente paga de impostos durante o ano todo que já deviam ter aprovado uma ajuda ha mais para ajudarmos nessa crise que vivemos.
Agente trabalha tanto pra ter uma aposentadoria e ter uma vida digna com fartura,mas infelizmente é somente um sonho
É verdade também tenho um, é muito gasto
Eu fico revoltada pois os aposentados não tem direito a nada eu recebo 697,90 doente tenho filhos desempregados não dá pra comprar meus remédios, os empréstimos que não vai sair de graca eles não querem assinar,era bom todos os aposentados que votam não iremos as urnas são a maioria não assina não tem voto , quem tá sofrendo são os aposentados nessa pandemia ficou e como sempre fica de fora é uma tristeza fica minha repugnância
Sou pensionista,pago aluguel não sobra nada minha filha está desempregada não recebe o auxílio emergêncial ,tenho um filho de 16 anos,estou vivendo de bicos porque os vizinhos estaõ com dó de nós minhas contas de água e luz estão todas atrasadas ,tenho disposição para trabalhar de faixina ,mas não estou conseguindo nada.deixo o meu apelo de uma mãe desesperada
Vivo de aluguel crio um neto,vivia de bico porque minha aposentadoria só dá pra pagar o aluguel água e luz, não sobra para o alimento,tive,que fazer um empréstimo devido as contas atrasadas fiz um óculos,e despesas alimentar no cartão,fiz empréstimo,pessoal porque o consignado por tempos longo come toda a margens do aposentados não podendo fazer outros e se fizer o valor e baixo,e o empréstimo pessoal e um juros três vezes mais em apenas 12 meses triplica o valor,o governo não libera moradia porque o idoso pode morrer,não libera,consignado por come a margem a renda mais pode cobrar juros abusivos,de empréstimo pessoal,a margem que o governo era baixa não ia comprometer,mais os juros pessoal engole a vida do aposentado
Eu esta aposentada por invalidez desde 2011 e agora.nao estou mais fiquei cm divida que nao sei cm pagar nao tem emprengo .to apaovorada
Estou,sem outro redimento devido a pandemia, está complicado o governo ,abriu a mão para todos menos para os aposentados,ou mentou a margens de valores em 84 vezes,e engole toda margem do aposentado qual e a diferença para liberar o cinco por cento da margem,pois e um valor simbólico que pode ajudar muito aqueles aposentados que infelizmente precisa trabalhar para não morrer de fome,e um país de mentira e contra a verdade da ipoclesia,os grande mana muito e os pequenos vive de migalhas,esquecidos pelas diferenças sociais,e quantos muitos que não precisam pós no povo,a mídia só mostra o que quer,falsa bondade,esperamos que nos ajude nesse momentos tão difíceis a todos milhares estão sofrendo,esperando a boa vontade do governo,em muitos países o idoso trabalha e e valorizados,aqui o idoso e lixo infelizmente!
Agente trabalha tanto pra ter uma aposentadoria e ter uma vida digna com fartura,mas infelizmente é somente um sonho
E.como.fica.o.BPC…LOAS..qe.nem.13%.tem.a.lei.foi.comprovada.faz.tempo.só.qe.até.2020.nada,sou.pessoa.deficiênte.idosa.e.baixa.renda.nem.o.auxílio.emergencial.tenho.direito.eu.acho.que.isso.não.está.certo….
Eu.gostaria.que.eles,fizessem.alguma.coisa.pra.ajudar.sou.idosa.doente….sozinha.não.tenho.família.eles.deveria.olhar.mais.esse.meu.caso…
E a aprovação dos 5 % para empréstimo ainda esta em andamento
Tomara que venha mesmo . ganhamos tão pouco mal da pra comer direito.
Não foi aprovada!
Eu pago aluguel sou portadora de uma doença degenerativa tenho que ajudar minha filha com neto porque ela que faz tudo pra mim mal consigo comer preciso dessa ajuda do decimo quarto salário.
Meu filho não consegue se aposentar ele nasceu com Hidrocefalia , escoliose e problema respiração .Faz 11 anos que tento aposentar ele não consigo se ele nasceu assim que devo fazer com essa lei
Se por ultimo vai ser o presidente que veta ou sanciona pra que dá essa volta toda na Câmara dos deputados ou no senado.
é muito blá blá .
novamente isso!!! quantas vezes mais, vão publicar essa notícia para nos matar de ansiedade. paralelamente pararam de falar sobre o desconto dos empréstimos consignados. Qual o objetivo, é nos deixar loucos!!!
Décimo quarto parece andar de prédio que venha logo o consignado tá me matando !!kkk
Vamos ficar atentos, pois acho justo isso. 👀👁️👁️🗨️👀👁️
Como ficou a votação dos consignado
Todos os dias a mesma notícia… Deixem para postar após aprovação na Câmara ou não… Isso deixa todos os aposentados pensando que já deu andamento e que já seguiu para o Presidente… Acho que falta noticias por isso publicam a mesma matéria todos os dias…..
Bom diiia!!! Suspensão dos consignados! Décimo quarto salário! Margem 5%. Quanta expectativa gerada por quem precisa. E a solução não vem! Da-se prioridade a assuntos como a FAKE NEWS, e deixa de lado, essas causas que envolve milhões de pessoas. É um descaso com quem já contribui, já fez sua parte. Lamentável.
Engraçado . . Os deficientes físicos com todas as despesas que têm. . Nao ganham nem 13. … bem humanitários mesmo esses senhores que ganham milhares por mês. . . Deusos livrem de terem que receber e viver os valores de beneficios que votam para os deficientes.