Durante o período de pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, o Governo Federal realizou algumas alterações nas regras do empréstimo consignado. Uma delas, por exemplo, foi relacionada com a ampliação da margem consignável. Porém, até o momento, somente uma proposta que suspende pagamento das prestações da operação de crédito segue ainda sem tramitar no Congresso Nacional.
O objetivo, com a medida, era que os segurados do INSS fossem beneficiados, sobretudo quem possuía contratos de empréstimo consignado. Para tanto, a ideia era adiar o vencimento das parcelas para o fim do contrato, e quitação do valor do empréstimo sem acréscimo de juros ou inscrição no SPC/Serasa.
Proposta de suspensão do consignado
De autoria do Senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto de Lei, nº 1328/2020, pretende suspender o pagamento de até quatro parcelas do consignado em benefícios previdenciários.
A quitação das parcelas somente seria feita ao final do contrato. Além disso, não teria qualquer acúmulo de juros. O CPF do beneficiário também não poderia parar no SPC/Serasa.
O texto, para isso, tinha intenção de alterar o que consta na Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que trata sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamentos. A medida somente seria válida durante o estado de calamidade pública. Ou seja, até 31 de dezembro de 2020.
Em junho, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.328/2020. O principal objetivo da lei era beneficiar pensionistas e aposentados. Outro grupo beneficiado seria o de servidores públicos ativos que tiveram filhos perdendo empregos ou tiveram salários reduzidos e, por isso, estavam recebendo ajuda financeira dos pais durante a crise econômica.
O Projeto de Lei, mesmo que aprovado pelo Senado, seguiu para a Câmara dos Deputados, mas não teve qualquer alteração por parte da Câmara.
Qual a chance do projeto ser aprovado?
A suspensão do empréstimo consignado somente seria permitida até 31 de dezembro, quando seria encerrado o período de calamidade pública do país. Ou seja, faltando pouco menos de 20 dias, as chances da Câmara aprovar e efetuar a liberação, são quase mínimas.
Segundo alguns críticos, o não avanço da proposta é devido a inércia dos deputados. No mês de agosto, inclusive, alguns senadores cobraram a sua votação na Câmara. No entanto, até o momento, nada de concreto foi decidido sobre o texto.
Dessa forma, o cidadão pode não contar com a possibilidade de aprovação da suspensão do empréstimo consignado.
Todos os políticos que estão lá nós coloquemos podemos tirar e mostrar que nós também poder
UMA VERGONHA. POLÍTICOS MALDITOS. COM OS ATUAIS POLÍTICOS, O BRASIL VIROU UM PAÍS DE MERDA.LADRÕES, CRETINOS E HIPÓCRITAS. QUE VENHA O COMUNISMO AO MODO BRASILEIRO..
Tá repreendido o comunismo em nome de Jesus Cristo
SEM PALAVRAS !..
MEU DEUS …
CUIDA DA NOSSA NAÇÃO…
PARA O ATUAL GOVERNO OS APOSENTADOS SÃO LIXOS….SÃO DESCARTÁVEIS…PRIMEIRO TINHA A SUSPENSÃO POR 4 MESES DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO…..N-A-D-A- FIZERAM….DEPOIS TERIAMOS O DECIMO QUARTO SALÁRIO….-N-A-D-A- FIZERAM…DEPOIS IRIAMOS RECEBER ANTECIPAÇÃO DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO EM FEVEREIRO DE 2021 AGORA NÃO NÃO VAI SER MAIS EM FEVEREIRO…NÓS OS APOSENTADOS SOMOS LIXO.
Eu sempre vi e ouvi com descrédito pois para o governo o aposentado deveria sobreviver com sua aposentadoria como sempre o faz sem ao menos ter o auxílio emergencial que os demais tiveram. Acho injusto pois pagamos nossos impostos como os demais e somos os únicos sacrificados nesta pandemia que já dura mais de 9 meses.
Governo LIXOOO ficar iludindo o povo brasileiro dissendo quê vai suspender os empréstimos consignados tudo agora e por consequência do covid, Brasil e uma vergonha nacional deveria as forças armadas tomar o poder acabar com a corrupção os políticos não tem vergonha na cara muitos com processo e ainda continua no PODER e
VOCÊS DEPUTADOS NÓS PENSIONISTAS E APOSENTADOS FEDERAIS ESTAMOS ACOMPANHANDO TUDO PRECISAMOS MUITO DESSAS MP 1006/20 URGENTE TEMOS FAMÍLIA TAMBÉM E ESTAMOS PASSANDO POR MOMENTOS DIFÍCEIS VAMOS LEMBRA DE VOCÊS NA HORA DOS VOTOS
Os mais prejudicados são os aposentados e pensionistas do INSS porque a única coisa que o governo fez foi antecipar o décimo terceiro, porque aumentar a margem de empréstimo consignado só serviu para endividar mas ainda os idosos, nos não ganhamos nada o décimo terceiro e nisso direito e o aumento do consignado só aumentou o nosso endividamento, acho que teríamos o direito na carência de no mínimo 3 meses para pagar o pagamento dos consignados já em andamento
Com certeza Essa é a opinião de alguém que está sendo beneficiado (as)por estes abutres, sanguessugas chamados de banqueiros charlatões que vivem enriquecendo nas costas dos aposentados e penssionistas com apoio de alguns parlamentares inescrupulosos nojentos
Estes políticos não estão nem aí para nós aposentados que, ao ver deles, só dão prejuízo ao País. Só que estes “abutres” não vêem que sacrificamos mensalmente uma parte de nossos salários para pagar o salários “gordos” deles e agora que precisamos de ajuda, ficam neste impasse. 13salario do bolsa família saiu e o nosso, só Deus sabe! Uma vergonha!!!
Esses políticos estão fazendo hora com os aposentados.
É EVIDENTE QUE ESTA PL1328/20, NÃO FOI APROVADA EM TEMPO HÁBIL, TODO MUNDO SABE, SÓ NÃO SABE QUEM NÃO QUER, FOI PRÁ LÁ PRÁ CÁ, E DEU DE CARA COM A MALA PRETA ENTÃO,FICOU PARADA E NÃO VAI ANDAR, A POUCA VERGONHA, A CORRUPÇÃO E A DESONESTIDADE, NESTE PAIS, É VERGONHOSO, COMO TEM GENTE ATOA, NESTA POLÍTICA BRASILEIRA É UMA VERGONHA. MAIS DE 500 HOMENS PARA GOVERNAR UM PAIS, E NÃO TEM JEITO, 50 CULTOS E HONESTOS, SERIA O BASTANTE, MAS…..