• Fale Conosco
  • Baixe nosso APP
  • Grupos WhatsApp
  • Sobre Nós
  • Aviso Legal
  • Rádio NC
  • Equipe
Menu
  • Fale Conosco
  • Baixe nosso APP
  • Grupos WhatsApp
  • Sobre Nós
  • Aviso Legal
  • Rádio NC
  • Equipe
logo-pequena
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concursos por Área
  • Coronavirus
  • Dicas
  • Cursos GRÁTIS
  • Direitos do Trabalhador
  • Economia
  • Empreendedorismo
  • Empregos
  • Mais
    • Apostilas
    • Divulgue suas Vagas
    • Educação
    • Enem e Vestibular
    • Grupos WhatsApp
    • Mundo Jurídico
    • Política
    • Questões
    • Saúde e Bem Estar
    • Telegram do NC
    • TV Notícias Concursos
Menu
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concursos por Área
  • Coronavirus
  • Dicas
  • Cursos GRÁTIS
  • Direitos do Trabalhador
  • Economia
  • Empreendedorismo
  • Empregos
  • Mais
    • Apostilas
    • Divulgue suas Vagas
    • Educação
    • Enem e Vestibular
    • Grupos WhatsApp
    • Mundo Jurídico
    • Política
    • Questões
    • Saúde e Bem Estar
    • Telegram do NC
    • TV Notícias Concursos
Search
Close
Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Economia

Receita Federal prorroga suspensão das ações de cobrança

Ester Farias por Ester Farias
1 de julho de 2020, 14:39h
em Economia
A A
4
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

A Receita Federal prorrogou até 31 de deste mês as medidas provisórias referentes às regras para o atendimento presencial e procedimentos administrativos.

A Receita informa que os procedimentos administrativos que permanecerão suspensos até o dia 31 de julho são:

  • Emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos;
  • Procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas;
  • Registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas motivado por ausência de declaração;
  • Registro de inaptidão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica motivado por ausência de declaração;
  • Registro de inaptidão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica motivado por ausência de declaração.

Foi ampliado até o dia 31 de julho o prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal, dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação.

Atendimento presencial

O atendimento presencial nas unidades da Receita Federal ficará restrito, até o dia 31 deste mês, mediante agendamento prévio, aos seguintes serviços:

  • Regularização de Cadastro de Pessoas Físicas;
  • Cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte;
  • Parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet;
  • O atendimento presencial para protocolo de processos relativos aos serviços de análise e liberação de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional;
  • Análise e liberação de certidão de regularidade fiscal de imóvel rural;
  • Análise e liberação de certidão para averbação de obra de construção civil; retificações de pagamento;
  • Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Se o serviço desejado não estiver disponível presencialmente, o interessado deve efetuar o atendimento através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), pela internet.

Leia também:

Saiba como realizar pedidos de revisão do INSS pela internet ou telefone

Veja as funções que o aplicativo Meu INSS pode te oferecer em 2021

20 de janeiro de 2021, 08:01h
Urgente! Bolsonaro publica MP com regras para contratação temporárias no INSS

STF rebate Bolsonaro e diz que não o impediu de agir durante pandemia

20 de janeiro de 2021, 07:05h
Bahia

Fim da produção automotiva na BA pode gerar perda de R$ 5 bilhões por ano

20 de janeiro de 2021, 07:00h

Novo crédito da CAIXA libera de R$100 a R$1.000; veja como se cadastrar

20 de janeiro de 2021, 05:40h

Ainda, a Receita informa que outros casos serão avaliados, havendo, portanto, a possibilidade do chefe da unidade autorizar o atendimento presencial.

“A restrição temporária do fluxo de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal visa à proteção dos contribuintes que procuram os serviços, bem como a proteção dos servidores que ali trabalham”, afirmou.

Avalie o Texto.
Tags: atendimento presencialprocedimentos administrativosreceita federal
EnvioCompartilharTweet

Você também vai gostar:

Leia Também

Saiba como realizar pedidos de revisão do INSS pela internet ou telefone
Economia

Veja as funções que o aplicativo Meu INSS pode te oferecer em 2021

20 de janeiro de 2021, 08:01h
Urgente! Bolsonaro publica MP com regras para contratação temporárias no INSS
Economia

STF rebate Bolsonaro e diz que não o impediu de agir durante pandemia

20 de janeiro de 2021, 07:05h
Bahia
Economia

Fim da produção automotiva na BA pode gerar perda de R$ 5 bilhões por ano

20 de janeiro de 2021, 07:00h
Economia

Novo crédito da CAIXA libera de R$100 a R$1.000; veja como se cadastrar

20 de janeiro de 2021, 05:40h

Comentários 4

  1. Jair Silva says:
    7 meses atrás

    Adiar o pagamento é uma coisa é anistiar é um abuso devedor!

    Responder
  2. Glaucia Machado. says:
    7 meses atrás

    Diante do que estamos vivendo a R F deveria anistiar dívidas antigas. O povo está passando por extremas dificuldades para se manter vivo e ainda tem que ficar preocupado com dívidas na RF. Isso é desumano.

    Responder
  3. Glaucia Machado. says:
    7 meses atrás

    Diante do que estamos vivendo a R F deveria anistiar dívidas antigas. O povo está passando por extremas dificuldades para se manter vivo e ainda tem que ficar preocupado com dívidas na RF.

    Responder
  4. paulo cesar pires carneiro says:
    7 meses atrás

    Quando será que a Receita ficará sensibilizada com a situação e ,a exemplo de diversos setores, ampliará o prazo e cominações sobre os débiros de PF existentes para com isso ter maior arrecadaçâo e dar maior tranquilidade aos contribuintes?

    Responder

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade.

Inscreva-se no Canal
logo-yt-0-2
Aplicativo Notícias Concursos

Para baixar o aplicativo acesse a Google Play através do seu dispositivo e busque por: Notícias Concursos

download-android
Boletim de notícias
Inscreva-se em nossa newsletter para se manter atualizado.
2010 – 2020 – Notícias Concursos. Todos direitos reservados.
Agência WNWEB: Criação de sites e SEO