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Projeto quer liberar o pagamento do 14º salário no INSS 2020

A criação do décimo quarto salário do INSS já tem voto favorável de seu relator na Comissão do SENADO

O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), já se prepara para votar sobre a Sugestão (SUG) 11/2020, que pretende criar o 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ideia da Casa Legislativa veio por conta do adiantamento do 13º que ocorreu em consequência do coronavírus.

A implementação do 14º salário emergencial, além de socorrer aos aposentados, os que estão em grupo de risco, também pode servir como uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.

Dessa forma, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência desse gripo da população. Assim, ciente da dificuldade pela qual grande parte desses beneficiários irá passar pós pandemia, a proposta foi adotada a fim de criar um 14º salário em favor dos segurados e beneficiários do INSS.

Relator aprova proposta

A criação do 14º salário do INSS já conta com voto a favor do senador Paulo Paim. relator da Comissão. Ele, que aprovou o texto no final de junho, diz que “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade”.

O relator diz que é inteiramente favorável à sugestão por entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.

Por meio de seu voto, o senador propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

“Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescenta o relator.

Sendo assim, agora a proposta vai seguir para ser votada na comissão. Se aprovada, a proposta vai garantir o pagamento do 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

14° salário

A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.

A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.

Se aprovado, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário. Se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.

Após o processo no legislativo, na Câmara e Senado, o projeto enfim é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.

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13 Comentários
  1. Izabel allves Diz

    Já está na hora de resolver se vai ou não ter décimo quarto salário minha filha teve Covid está afastada pelo INSS não recebeu nada ainda e teve q voltar a morar comigo, é claro q meus dois netos vieram tb, e a aposentadoria mal da para meio mes

  2. Ivaldo Ferreira Diz

    Bom Dia! Ainda está em tempo de assinar a proposta do 14º salário?

  3. terezinha socorro morais de oliveira Diz

    cade o decimo quarto salario Tao prometido para OS aposentados do inss.?so promessa mesmo. faz tempo que esta pra ser aprovada e nao sai disso . enrrolacao mesmo

  4. terezinha socorro morais de oliveira Diz

    muita coisa sendo aprovada. so o decimo quarto salario fica na “promeca”.
    cheirando a enrrolacao.

  5. Raquel Diz

    Esse projeto ta muito enrolado. É um tal se empurra empurra. É a gente fica esperando a boa vontade de Quem já tem muito Dinheiro e n se preocupa c nada

  6. Elisângela Batista Magalhães Diz

    Meu esposo faleceu em 2010 eu dei entrada comecei receber em dois mil 2018 não recebi nada atrasado

  7. Maria das graças santos santos Diz

    E quem recbe um salario minimo nao tem direito de receber ajuda ermejencial do inss nao e eu precizoe so recebo um salario minimo e to doente pago aluguel to com dividas eu precizo mim ajudem

  8. Ligia Maria Borges Silva Diz

    Seria muito bom que os deputados votassem logo no 14 salário dos aposentados,que ñ fiquem enrolando

    1. Jose cruz Diz

      Vamos assina eses projetos logo meus deputados tenha amor por nós

  9. Wanderson Diz

    Cade o BPC? Estamos precisando pq isso é emergencia !

  10. Luzimar Diz

    Não esqueçam que ose BPCS também existem e também precisam de ajuda,devem ser incluídos no décimo quarto salário.

    1. José Luiz Diz

      PODE INFORMAR SE ESTÁ SUSPENSO OS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS,DISSERAM QUE ATE OUTUBRO NAO SERIAM DESCONTADOS, MASCOS MEUS ESTAO SENDO
      AGUARDO RESPOSTA
      GRATO

    2. Adilceia lopes gomes Diz

      Me aposentei recebi a metade do meu fundo de garantia já dei entrada já tem dois anos e o dinheiro no sai estou com o número do processo e nada da Caixa Econômica pagar tá pagando dinheiro para todo mundo mas a gente que aposentado que está precisando do dinheiro para comprar remédio para pagar o aluguel pago aluguel pago remédio tem problema de visão e eles não pagam meu fundo de garantia peça autoridades da Caixa para rever o meu fundo de garantia que eu recebi errado eu dei entrada com advogado o número do processo é 520 meia quarto traço 1420 19402-511 Porfavor veja esse processo meu para que eu possa receber esse dinheiro e comprar pelo menos terreno para eu for subir uma casinha Porque eu moro de aluguel ganho só esse benefício tem problema de pressão alta e problema de visão por favor e que saia esse décimo quarta eu tenho assim como eu tem muita gente precisando

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