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Pagamento de consignado tem suspensão por 4 meses

A decisão válida para todo o Brasil já entrou em vigência.

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que os bancos suspendam por quatro meses o débito em folha dos empréstimos consignados, tomados por aposentados do INSS ou servidores públicos. Segundo o documento da medida, a decisão,  que será válida para todo o Brasil, já está em vigência desde o início desta semana.

Em sua decisão, o juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal da 1.ª Região do DF, diz que a liberação de cerca de R$ 3,2 trilhões pelo Banco Central, “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia”.

A nova decisão atende a um pedido feito em ação popular pelo advogado Márcio Casado, que solicita que as medidas tomadas pelo BC sejam repassadas pelos bancos aos correntistas e tomadores de empréstimos para injetar recursos no sistema financeiro, que também fazem parte de um conjunto de ações adotadas para amenizar os impactos na economia causados pandemia do novo coronavírus.

De acordo com informações obtidas pelo jornal O Estadão, o advogado cita na ação popular, com base nas informações do BC, que a instituição inseriu o valor de R$ 3,2 trilhões nos bancos, que, por sua vez, não teriam repassado as mesmas vantagens a empresas e aposentados.

“É um escândalo que esse dinheiro não chegue no setor produtivo, no aposentado, no grande e pequeno empresário”, disse Casado. É previsto pelo advogado que, a decisão beneficia diretamente cerca de 62 milhões de pessoas, entre aposentados, correntistas e donos de empresas.

A ação usa como justificativa que as dívidas dos aposentados brasileiros chegam a R$ 138 bilhões, com descontos mensais de R$ 1,1 bilhão. “Isso justificaria a suspensão dos descontos efetuados em suas aposentadorias.”

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou em nota, que a decisão irá causar insegurança jurídica e um quadro maior de incertezas, “o que prejudicará os próprios aposentados”. De acordo com a entidade, a carteira de crédito do consignado do INSS é de R$ 142 bilhões.

Bancos adiaram dívidas

Os bancos colocaram em prática novas regras para clientes que estão com pouco dinheiro após as restrições determinadas pelo governo para conter o coronavírus. Isso porque algumas restrições acabaram realmente afetando a vida financeira de famílias e empresas.

Entre as novas condições, Banco do Brasil, Caixa, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander afirmam que vão prorrogar pagamento de dívidas sem a cobrança multas.

Essas medidas foram tomadas depois que o Banco Central liberou R$ 56 bilhões que os bancos são obrigados a deixar separados, como colchão de segurança. Dessa forma, as instituições financeiras puderam aumentar as linhas de crédito sem custo extra para elas. Porém, nem tudo são flores.

Muitos clientes dizem que não estão conseguindo acessar o benefício. Além de algumas pessoas terem dificuldade em obter informações sobre como prorrogar as parcelas, há consumidores que relatam ter tido o pedido negado ou, quando conseguem a mudança, há cobrança de juros pelo tempo a mais do parcelamento.

Veja também: Cartão de crédito BB para 2020: É sem consulta ao SPC/Serasa; Saiba como pedir

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42 Comentários
  1. Salles Diógenes Diz

    Esse presidente da câmara dos deputados e um safado e ladrão não gosta de pobre.vai engaveta o projeto até o final do ano.

  2. José Diz

    Estou esperando sentado, pois tornou – se cansativo a espera por essa situação, sobre esta suspensão, mas, nunca é tarde. Seja o que D qs…

  3. Claudia mattos Diz

    Ainda continua descontando meus emprestimo nao suspenderam nada i desconto

  4. Claudia Diz

    Ainda continua descontando meus emprestimo nao suspenderam nada i desconto

    1. Daisy Santos Diz

      Ainda estão descontando os empréstimos consignados da pensão e da minha aposentadoria. Estou em apuros viúva , minha aposentadoria e pensão ambas salário mínimo , tenho 10 netos e 3 bisnetos que depende da minha ajuda . O que tenho que fazer pra que me dêem esse tempo em que todos nós precisamos de benefícios???

  5. DALBERTO MECHELINE Diz

    ENTÃO COMO EU DISSE. o senado aprovou em 20 de junho a suspensão dos consiguinados por 4 meses,, e dai foi pra o congresso votar e virar lei. acontece que la esta quem na presidencia??? pois ele ja deveria ter colocado esta pasta em votação ??/. então ajuntandos todos e atendendos com certezas interesses de banqueiros engavetaram o projeto , dexando os aposentados a ver navios,, [ sei la talvez estão muitissimos ocupados em outros assuntos como por exemplo atrapalhar criticar fazer média com A midia contra o presidente JAIR BOLSONARO. e dexa os aposentados pra la …esqueceram eles que. os aposentados é o povão pois tem familia é como uma arvore que tem muitos galhos. .] ESQUECERAM QUE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS ESTA CHEGANDO E OS CANDIDATOS VÃO TER QUE DAR EXPLICAÇÃO [ NÓS devemos cobrar explicações dos candidatos a vereadores prefeitos e partidos…. e eles que se viram com seus representantes em BRASILIA.

  6. DALBERTO MECHELINE Diz

    OS DEPUTADOS SÃO BANDOS DE SAFADOS…. POIS FOI APROVADO NO SENADO MAS ESTA ENGAVETADO NO CONGRESSO A SUSPENSÃO DOS CONSIGUINADOS…….. AS ELEIÇOES MUNICIPAIS VEM AI VAMOS APRENDER VOTAR E EXIGIRS DOS CANDIDATOS EXPLICAÇÃO SOBRE ESSA TREMENDA FALTA DE RESPEITOS COM OS APOSENTADOS….[ OS CANDIDATOS MUNICIPAIS QUE COBRE SEUS REPRESENTANTES EM BRASILIA..]

    1. YARA Rodrigues Diz

      Se os APOSENTADOS fossem unidos, conecariamos agora besta ELEIÇÃO. Não sairíamos de nossas casas, tão pouco nossos parentes, aí veríamos no que daria. UNIDOS SOMOS FORTES e eles dependem de nós. Embora a maioria dos aposentados não entendam de nada, e se deixam levar por meia besteira de que vão perder a aposentadoria senão votar, aí coloca um Rodrigo Maia lá e ele FERRA conosco..

  7. Jair porfirio de abreu Diz

    TUDO MENTIRA PRA ENGANAR OS APOSENTADOS
    TODOS OS PRESIDENTEA DE ANTES E DE AGORA SAO EMGANADORES E O POVO SEMPRW PAGANDO O PATO ? DE HOJE EM DIANTE ODEIO TODOS E QUALQUER POLITICOS

  8. Luziete Diz

    Sou luziete tenho 61 anos estou aposentada, tudo mentira,sou correntista do Santander estava devendo muito do limite e queria parcelar,eles disseram que só podia parcelar o limite + o cartão de crédito e tem mais tive que fazer um seguro, mesmo falando que era funcionária pública, enfiaram a mão no meu bolso, e puxaram o que eu não tinha.

  9. Claudia Aparecida pandeirada pedroso Diz

    Boa noite tudo mentira safados pra da o aumento do 5% até agora nada

  10. Antônio correria de Araújo Diz

    Isso de décimo quarto e mentira deles essa de suspensão de parcela consignado e mentira deles esses dois mil reais pra APOSENTADO E boca e mentira deles DEPOIS DA ELEIÇÃO EM NOVEMBRO NÃO SE FALA MAIS NADA ELES QUEREM E VOTOS OLHA ELES AQUI DE NOVO QUERENDO ENGANA O POVO KKKKKKKK CUIDADO OS RATO DE ESGOTO QUEREM VOTOS FAS QUATRO MES QUE FALA EM SUSPENSÃO DE CONSIGUINADO ATE AGORA NADA SOU APOSENTADO TRABRAHEI 57 ANOS AQUI EM ALAGOAS SO FAS EMPRESTRO CONSIGUINADO ATE 75 ANOS TENHO 81 ANOS NÃO POSSO FAZER UM EMPRESTO SOU VELHO PRA VOTA SOU NOVO TOU AFIM DE UM EMPRESTO PRA PAGAR AGIOTA NÃO CONSIGO

    1. Valmir Hoffmann Diz

      Qdo vai ser votado na Câmara dos deputados ?

  11. Ligia Diz

    Olá me chamo Lígia e gostaria de saber se o Banpara vai aderir ao projeto de lei suspensão do desconto consignado em folha.
    Neste momento em que estamos passando por vários protocolos de segurança em relação a prevenção ao coronavirus seria um equilíbrio nas finanças dos servidores públicos.

  12. Julésia da Silva Diz

    Pra mim até agora banco nenhum deixou de descontar os impretimos em folhas. Tem a lei nas os bancos estão descumprindo. Quer dizer continuam desconto.

    1. Pedro Diz

      Lígia o banpara ou outro qualquer tem que aderir, é lei e é pra ser cumprida,galera precisamos ser mais exigentes,parar de pedir favor pra político.Politico é empregsdo do povo e não o contrário

      1. Helena Busch Diz

        Precisamos com urgência um posicionamento da câmara dos deputados. Presidente Rodrigo Maia, não devemos esperar mais. Já obtivemos a aprovacao no senador. Peço sua compreensão.
        .

    2. Ilma Diz

      600 reais pra gente que nunca trabalhou saiu rápido mas, os aposentados e pensionistas também votam,devemos dar a resposta nas urnas.

  13. Iracema Ana Martins Diz

    Gostaria de saber a quem procurar pois continua descontado as parcelas do empréstimo consignado

  14. Eliane Diz

    O Banco BMG tbm está descontando agente vê que foi aprovado,mas isso é mentira, já vem descontado em folha.Cadé a lei?

  15. Cris Diz

    Creio q o melhor a fazer é uma reclamação no site do banco central, contra os bancos

  16. Heloisa Diz

    Eu queria sabe se mês que vem vou fica sem paga o comsiguinado do INSS

    1. Hernani Antunes Diz

      Também gostaria de saber Heloisa, a tramitação está muito demorada.

      1. Luziete Diz

        Sou luziete tenho 61 anos estou aposentada, tudo mentira,sou correntista do Santander estava devendo muito do limite e queria parcelar,eles disseram que só podia parcelar o limite + o cartão de crédito e tem mais tive que fazer um seguro, mesmo falando que era funcionária pública, enfiaram a mão no meu bolso, e puxaram o que eu não tinha.

    2. SERGIO CUSTODIO DA SILVA FILHO Diz

      Acho que e conversa fiada estão enganado todo mundo não acredito nesta lei isso e politicagem e só para ganhar votos se depender de mim vão todos os políticos se ferrar bando de mentirosos enganadores não confiem nem acreditem o meu pagamento do mês de agosto já aparece no meu estrato e não tem suspensão nenhuma do empréstimo consignado.

    3. Denise Diz

      Podiam re#olver o adiamento das parcelas dos empréstimos dos aposentados e pensionistas.

  17. LEILA CRISTINA BARBOZA GOMES VIANA Diz

    Banqueiros não querem perder dinheiro, trilhões de reais? KKK O BC deveria sim fazer isso más ainda não tem consciência que esse vírus não dustingue rico ou pobre. Espero que os banqueiros revertam essa opinião sobre o não desconto dos consignados em folha para os aposentados pois gastamos muito e essa pandemia não vai acabar da noite para o dia.

  18. herbert ludtke Diz

    Gostaria sabe se os consequinados vao ser suspenso por estes quatros meses pois tenho alguns consequinados obrigado se tiver alguem para me informar sou do ruio grande do sul

  19. Helena Galvão Diz

    Não está suspendendo nada, o que está sendo feito é uma renegociação com juros e não é pouco juros não.

  20. Samuel Diz

    A que na Bahia o banco Bradesco tá cobrado cosignado
    Recebe meu salário cobrando a parcela veio descontada normalmente

    1. jose antonio de oliveira Diz

      verdade o meu ainda esta descontando o conseguindo.

  21. Cursos Online Diz

    Olá aqui é a Bruna dias, eu gostei muito do seu artigo seu conteúdo vem me ajudando bastante, muito obrigada.

  22. Sergio serrão Diz

    Pois é taí o decreto, porém foi feito o desconto do meu empréstimo consignável do INSS, não estão cumprindo a norma. E agora? A quem recorrer?

  23. Cursos Online Diz

    Olá aqui é a Lara oliveira, eu gostei muito do seu artigo seu conteúdo vem me ajudando bastante, muito obrigada.

  24. Sandra Diz

    Gostaria de saber se essa suspensão dos consignados vale para pensionista também

  25. Farias Diz

    É tudo enrolação, o que o Banco do Brasil está fazendo é oferecendo uma Renegociação de Dívidas com novos prazos e juros, para que ainda dispuser de margem consignável na folha de pagamento, e também cumprindo uma resolução do CDC que permite flexibilizar o cronograma de pagamento em 1 ou 2 meses da parcela em todos os anos do financiamento, no mais é só enganação, , era só falar a verdade, não precisavam ludibriar a nação num momento tão critico como estes para muitas pessoas. Se tiver dúvidas é so ir ao site dele.

    1. Fausto Diz

      Bco mercantil não aderiu pois recebi aposentadoria por lá e tenho débito de consignado e hj fui receber estão descontando normalmente esse débito. Alegam que só foi autorizado pra Brasília e Rondônia. Procede?

      1. Wilson Bernardes garcia Diz

        Oi e sobre a margem de 5 por cento alguém sabe alguma coisa

  26. Rafael Diz

    Quero saber se o banco do Estado do Pará o seja o Banpará irá aceitar essa medida para seus clientes?

    1. Sandra Diz

      Gostaria de saber se essa suspensão dos consignados vale para pensionista também

      1. Silvete Diz

        Gostaria de saber também

  27. José Wollenhaupt Diz

    O Santander manda abrir seus canais digitais e a primeira coisa é forçar a abertura de uma conta e o que realmente interessa no momento e tentar acessar o direito de ver ser pode ou não beneficiar-se. Tenho un financiamento e não tento entrar sem conseguir acesso. Pelo telefone quando se consegue uma mensagem gravada diz que atendimento da fora do normal e direcionam para os tais cana digitai.

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