O beneficiário que está esperando na fila de algum benefício do INSS possui alguns direitos enquanto aguarda a concessão. Um deles, e o principal, é o pagamento dos atrasados.
De acordo com cálculos feitos pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) revelam que a espera de seis meses para a obtenção do benefício pode render atrasados de R$ 42.003,55 no caso do segurado que tem direito de receber o teto do INSS.
Segundo Wagner Souza, membro do Ieprev, neste ano, o segurado que está na fila de espera há seis meses teria recebido o 13º antecipadamente e, por isso, a gratificação natalina também entra no cálculo. Para o segurado que aguarda há mais tempo, o cálculo do 13º é proporcional.
“Se o direito ao benefício for reconhecido, o pagamento é devido desde a data em que o segurado protocolou o pedido. Sempre vem um comprovante com a data inicial, seja para quem solicita pelo Meu INSS ou pelo 135”, diz Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
O INSS informa que o pagamento dos valores retroativos é realizado de acordo com o decreto 3.048 e, mesmo quando o segurado é informado que precisa cumprir exigência, apresentando documentação complementar, a data do pagamento é contada a partir do dia em que foi feito o pedido inicial.
Segurado pode ir à justiça por causa da demora
Os advogados previdenciários informam que o segurado tem direito de ir à Justiça se o INSS demorar para liberar o benefício. Os prazos legais são de 45 dias, de acordo com a legislação previdenciária, ou 30 dias, prorrogáveis por mais 30, de acordo com a lei do processo administrativo.
Ando triste decepcionada ja estou aguardando a 11 meses monha aposentadoria fiz tudo certo. Contribui e ja estou com 62 anos ate agora so em analise inclusive entrei em setembro com liminar.e não obtive retorno de nada.
Lamentável temos um homem sem postura na presidência
eu estou na fila pra recebe meu auxílio doença foi prorrogado mas seis meses vai até dia vinte sete de Maio ser a que demora