O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta com desconto de mensalidades de associações diretamente do benefício desde o início de dezembro. A instrução normativa do INSS prevê uma proteção contra os débitos cobrados de forma indevida, mas o dispositivo não impede beneficiários menos atentos sofram prejuízos.
O tipo de desconto mensal diretamente nas aposentadorias e pensões acontece de forma legalizada, ou seja, é considerada uma prática que a lei permite. Os valores cobrados para que o beneficiário conte com alguns serviços na área de saúde e lazer são considerados baixos.
No entanto, o segurado deve observar a possibilidade de procurar algum tipo de assistência jurídica para a revisão administrativa ou judicial do benefício, uma vez que os beneficiários podem assinar alguns contratos sem saber exatamente o que está sendo oferecido. Nessa situação, o segurado poderá ficar meses ou anos, sem ter ciência de que estão sofrendo dezenas de débitos mensais.
O INSS suspendeu, em 2019, nada menos que 800 mil contratos de quatro associações até então autorizadas a cobrar mensalidades consignadas aos salários dos beneficiários. O Instituto obrigou que os contratos fossem renovados a cada 3 anos.
“Acho o período de três anos muito longo”, diz a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante. “Para dificultar fraudes, deveria ser anual.”
Atenção aos débitos
Os segurados devem ficar atento aos débitos realizados em seu salário. Para isso, basta acessar o aplicativo ou o site Meu INSS (meu.inss.gov.br). É possível consultar o extrato de pagamento. Basta preencher um cadastro e registrar uma senha.
Segundo o INSS, além dos procedimentos de fiscalização instaurados regularmente pelo órgão, uma outra ferramenta bastante válida tem isso o mecanismo de revalidação, processo que obriga as entidades a apresentarem formulários atualizados de forma eletrônica, proporcionando maior celeridade no atendimento das reclamações dos beneficiários.
O INSS também revela que o bloqueio prévio do benefício no ato da concessão, que também consta na regulamentação, vai proporcionar maior controle pelo titular do benefício uma vez que só haverá a consignação mediante solicitação do desbloqueio ao instituto.
Benefício pode ser protegido com desconto direto na Folha
- Quem é aposentado ou pensionista do INSS deve ficar atendo a descontos no benefício
- Além do crédito consignado, um outro desconto permitido é para pagar associações
- Para proteger a renda dos segurados, o INSS criou regras para esses descontos
- Mas os principais cuidados ainda dependem da atenção dos beneficiários
Veja também: 13º salário em 2021 será ANTECIPADO via INSS; saiba como vai funcionar
Sou aposentado por invalidez
A 10 anos
E a dez anos me descontam um cartão
Rmc consignado
Já tentei cancelar e não consigo
A quem peço ajuda?
Eu fiz um enprestimo em desenbro ai janeiro ja tava feito outro wue eu náo pedi eles pegaram is papeis que eu a cine no primeiro e fseram outros 2 mais ai fui no nss eles bloqiaram estes dois ultimos mai a questao que eles estao cobrando em debito da conta que inferno na e poca tentei de volver o dienheiro e nada feito banco i
tau
Estou com um processo adm desde 13.03.2013 até hj não sei i resultado fui ligar para lá eles me informaram que já passou 10 anos e perdeu o prazo quem perdeu foi o INSS que não exigiu nada e ficou na calada para o tempo caducar estou entrando na justica tudo neste país vc tem que brigar por um direito já julgado e fácil de resolver.
Se o INSS me debitar para associações vai ser mais um processo pois ninguém diz para vc que tem este débito para este credito ou algum favorecimento jacestou entrando com um processo .e isso é roubo o inss nao pode dar apoio a isto.
Sou aposentado por invalidez,e estou sendo descontado nos emprestimos consiguinados pelo INSS e pelo Banco caixa ederal . 2 descontos .ja telefonei para ouvidoria da caixa federal e a do INSS e nada foi feito. Em plena pandemia alem de não ajudarem em nada , ainda estão tirando o pouco que ganhamos.