Desde setembro o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando os dados informados por cerca de 1,7 milhões de benefícios previdenciários. Muitos temem perder o benefício, mas para que isso não aconteça é importante ficar de olho e seguir a risca as solicitações do órgão. Leia este artigo até o final e entenda tudo que você precisa saber sobre o pente-fino do INSS.
O processo deve ser encerrado em até 60 dias. E mesmo sendo apenas uma revisão, há riscos de o benefício ser suspenso até a regularização e envio de documentos.
Por outro lado, o INSS afirma que não é necessário tomar atitudes jurídicas no cumprimentos das exigências. “No momento, o INSS está fazendo atualização cadastral e não atuando na análise do direito”, destacou o órgão. “O recurso é cabível no momento em que houver alguma decisão proferida pelo INSS, conforme lei”, completou.
Quem poderá passar pelo pente-fino do INSS?
Nem todos os segurados do INSS poderão passar pelo pente-fino do INSS, há grupos insetos e que não fazem parte desta avaliação do órgão. Entre entes estão os aposentados por tempo de contribuição e idade, além de pessoas que receberam benefícios por serem portadores de AIDS-HIV, por exemplo.
Veja abaixo quais os benefícios estão passando pelo pente fino:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Benefício Assistencial (como o BPC/LOAS)
Como saber se passarei pelo pente-fino do INSS?
Nem todos os beneficiários previdenciários que recebem algum dos auxílios acima entrarão no pente-fino do governo. Ao todo foram selecionados cerca de 1,7 milhões de pessoas.
Mas, se você foi um dos selecionados por esta revisão do governo você será notificado provavelmente por correio ou via digital. Por isso, é importante que você mantenha seus dados cadastrais, principalmente endereço e telefone atualizados.
A atualização de dados, pode evitar que você tenha o benefício cancelado por problema ou erros nos dados analisados pelo governo.
Recebi a notificação. E agora?
Calma. Este é o primeiro passo. A notificação não significa que você terá seu benefício cancelado. O pente-fino do INSS é uma revisão de dados e do benefício, então o importante neste caso é que você envie todos os documentos solicitados. E também realize nova perícia, caso necessário.
Porém, se você não se sentir seguro ou não entender alguma solicitação do INSS poderá contratar um advogado previdenciário para te auxiliar.
Antes de tudo, leia atentamente a notificação e o que é pedido, e caso precise apresentar algum documento, se certifique que este está legível.
O envio de documentos poderá ser feito pelo aplicativo Meu INSS (disponível por Android ou iOS) ou pelo site. Em ambos é necessário realizar o seu cadastro.