Na próxima sexta-feira, 29 de maio, a Receita Federal começa os pagamentos do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2020). Saiba quem pode receber os pagamentos liberados.
De acordo com informações da Receita, a restituição do IRPF 2020 vai ser paga, em seu primeiro lote, para nada menos que 901.077 brasileiros. Ainda segundo o órgão, metade dos contribuintes entregou as declarações, ou seja, de 32 milhões de contribuintes, em torno de 15 milhões entregaram sua declaração.
Para saber se teve o pedido aceito, é necessário que o contribuinte acesse o site oficial da Receita Federal ou o aplicativo para smartphones e tablets.
No serviço e-CAC, o contribuinte pode acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. É preciso entregar uma declaração retificadora para fazer a autorregularização.
De acordo com informações da Receita Federal, o primeiro lote contempla as pessoas que têm prioridade legal:
- 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos; e
- 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
O valor a ser pago pela restituição vai ser pago pelo banco por um ano. Após isso, o resgate do valor vai ser pago apenas por Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Calendário de restituição do Imposto de Renda 2020
- 1º lote: 29 de maio de 2020
- 2º lote: 30 de junho de 2020
- 3º lote: 31 de julho de 2020
- 4º lote: 31 de agosto de 2020
- 5º lote: 30 de setembro de 2020
Restituição
Todas as pessoas, que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano anterior, devem fazer a declaração de Imposto de Renda 2020. Quem ganhou menos do que isso e teve desconto do IR na fonte também deve fazer a declaração. Algumas delas terão direito à restituição de parte ou o total do valor.
Isso acontece, porque a maioria dos trabalhadores tem um desconto mensal do salário referente ao imposto de renda. Isso é feito quando a pessoa recebe R$ 1.903,66 ou mais mensais.
Contudo, muitas vezes, no total de ganhos no ano, o trabalhador não atinge o total de rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70, ou seja, não deveria ter pago Imposto de Renda.
Por isso, ao fazer a declaração e informar todos os dados, a Receita Federal, automaticamente, entende que o contribuinte tem um valor a ser restituído. Assim, devolve o dinheiro pago a mais, corrigido, de acordo com o calendário oficial.
José Tostes Neto, secretário da Receita Federal, afirmou que o governo decidiu manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O primeiro lote de restituição continua sendo para 29 de maio.
“Considerando a situação excepcional, decidimos manter o cronograma de restituições previsto anteriormente”, ele disse. “Nos anos anteriores, começava em junho e ia até dezembro. Neste ano, já havíamos antecipado para maio e terminando em setembro. Vamos manter esse cronograma previsto inicialmente, mesmo com a prorrogação dos prazos de entrega”, acrescentou Tostes Neto.
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