Auxílio emergencial deve ser pago só em abril

O auxílio emergencial 2021 será pago somente em abril. A primeira parcela era estimada para março, porém de acordo com o portal Metrópoles, condições técnicas impedem que o benefício inicie a nova rodada de pagamentos, avaliaram servidores dos ministérios da Cidadania e da Economia, conforme informações.
Veja os próximos passos até a liberação do auxílio assistencial:
  • Promulgar a chamada Proposta de Emenda á Constituição (PEC) Emergencial*
*A PEC é um dos mecanismos para liberar os recursos fora da lei de teto de gastos.
  • Editar uma medida provisória do auxílio emergencial
  • Desenvolver uma folha de pagamento dos beneficiários do benefício*

*As regras para receber os benefícios ainda não foram divulgadas. Tenha mais informações do pente-fino que o governo realizou para estimar os beneficiários clicando aqui. 

O que se sabe até agora é que o benefício deve ser voltado, como no ano passado, para as pessoas de baixa renda que foram atingidas economicamente pela pandemia da Covid-19.

“Com a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso Nacional, ficam viabilizados os recursos, no valor de R$ 44 bilhões, para que o governo federal possa editar uma medida provisória e fazer chegar a milhões de brasileiros o auxílio emergencial. O objetivo é atenuar o sofrimento de tantas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e passam por dificuldade neste momento de pandemia. O Ministério da Cidadania está empenhado, com prioridade máxima, para executar e fazer chegar aos brasileiros esses recursos públicos”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma, ao Metrópoles.

A PEC Emergencial aprovada garante um valor de R$ 44 milhões a mais, liberado fora da lei de responsabilidade fiscal, especificamente para bancar o auxílio 2021. A medida é uma complementação feita pelo relator da PEC no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC).O valor não é uma estimativa de valores que custarão o programa, mas sim um teto. Ainda nesta segunda-feira (08), o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que estima o valor das próximas parcelas do auxílio emergencial 2021 deve ficar entre R$ 175 e R$ 375. 

“Esse é um valor médio, porque se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, ai já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania“, explicou o ministro em coletiva no Palácio do Planalto.

 

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