Abono salarial do PIS: saiba se empregada doméstica tem direito

Você tem dúvidas se empregadas domésticas tem direito ao abono salarial do PIS? Se sim, este artigo é para você. Confira também o calendário completo e o valor.

Empregada doméstica tem direito ao PIS?

Pessoas que atuam na função de empregada doméstica não têm direito de receber o abono salarial do PIS. Isso acontece, pois uma das regras para receber este benefício é ter vínculo com uma empresa.

Não só as empregadas domésticas, mesmo dentro da faixa de renda, não têm direito ao benefício do abono salarial, veja outros perfis:

•  Jovens aprendizes;
• Diretores sem vínculo de trabalho;
• Outros trabalhadores contratados por pessoas físicas.

Por que o empregado doméstico não tem direito ao PIS?

O funcionário que presta serviços para pessoa física, não terá direito ao benefício, pois não há contrapartida para bancar este abono salarial.

As empresas arcam o programa por meio do recolhimento de impostos, ou seja, sem elas não há recursos. Assim, pessoas físicas contratadas por pessoas físicas não tem direito ao abono salarial.

Mas, se você trabalha com carteira assinada deve ter outros benefícios estabelecidos em lei, como o: 13° salário, férias remuneraras, horas extras, possibilidade de apresentar atestado médico e não ter o dia descontado, aposentadoria por tempo de serviço, entre outros.

Agora se você atua em uma empresa com limpeza, você  pode ter sim direito ao abono salarial. 

Como saber se tenho direito ao abono salarial?

Há duas formas de fazer a consulta, uma para os trabalhadores de empresas privadas e outra para os que atuam no serviço público.

Iniciativa privada

• No site da Caixa.  Com o número do NIS (PIS/Pasep), basta acessar a opção “Consultar Pagamento”
• Telefone da Caixa 0800-726-02-07

Servidores públicos 

• No site do Banco do Brasil
• Na Central de Atendimento do BB:
•  4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
• 0800 729 0001 (demais cidades)
• 0800 729 0088 (deficientes auditivos)

PIS/Pasep 2020-2021: confira o calendário do abono salarial

O calendário do PIS/Pasep 2020-2021 é definido de acordo com com a data de nascimento do trabalhador (empresa privada) ou então por meio do número de inscrição no Pasep  (servidor público).

Calendário do PIS

Calendário do Pasep

Onde sacar o dinheiro do abono?

O dinheiro do abono poderá ser sacado em bancos ou em agências lotéricas, em um dos casos. Confira abaixo o que pode ser feito de acordo com a empresa que você trabalha.

Funcionários de empresa privada:

Se você tiver o Cartão Cidadão:

• Caixas eletrônicos da Caixa;
• Lotéricas;
• Correspondentes Caixa Aqui;

Sem o Cartão Cidadão:

• O saque poderá ser feito somente em uma agência da Caixa e é necessário apresentar um documento de identificação com foto.
• Isso se você não for correntista da Caixa. Neste caso o dinheiro é depositado diretamente na conta.

Servidor público:

• O saque poderá ser feito somente em uma agência do Banco do Brasil e é necessário apresentar um documento de identificação com foto.
• Com exceção de correntistas do Banco do Brasil.
• Também é possível fazer a transferência do dinheiro para outro banco, sem custos ou taxas adicionais.

Qual o valor do abono salarial pago em 2021?

O valor depende do tempo que você trabalhou em 2020. Contudo o valor a ser pago pelo abono salarial se inicia em R$ 92 e pode chegar, no máximo, até um salário mínimo (R$ 1.100).

Confira os valores que serão pagos por cada mês trabalhado: