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Abono emergencial: VEJA o projeto que promete R$1.045 no INSS

O texto do PL visa fornecer o recurso, a ser pago em cota única, aos trabalhadores formais

Um novo abono emergencial de um salário mínimo, atualmente no valor de R$1.045, está sendo proposto pelo Projeto de Lei 4644/20. O texto do PL visa fornecer o recurso, a ser pago em cota única, aos trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).

De autoria da deputada Sâmia Bomfim (SP), o projeto visa contribuir com o repertório de ações para o enfrentamento da diminuição de renda das famílias mais vulneráveis causada pela pandemia do coronavírus. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela bancada do PSOL, partido a qual a parlamentar faz parte.

Para os trabalhadores empregados, a proposta prevê a utilização da própria estrutura operacional do abono salarial como instrumento de mitigação da perda de renda. No texto de justificativa do projeto, os deputados citam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) segundo os quais faltava trabalho para 41 milhões de brasileiros em julho deste ano.

Os parlamentares acreditam que seria possível atingir, com a medida, mais de 20 milhões de pessoas em idade ativa. Conforme a justificativa do projeto, “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”.

O segundo pilar da proposição concede o mesmo abono emergencial ao público assistido pelo BPC e pela RMV, além de aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos.

Os deputados argumentam que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, diz o texto do projeto.

No caso do BPC, os deputados do Psol lembram que os beneficiários – pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de subsistência – representam uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário.

O Impacto Financeiro

O Psol apresenta ainda as estimativas de impacto orçamentário e financeiro da matéria, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O abono emergencial custará no total R$ 59,4 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e beneficiará 52 milhões de pessoas. O custo líquido, descontada a carga tributária, seria de R$ 35,6 bilhões.

Os deputados acrescentam que a proposta poderá minimizar a queda do PIB em 0,97% em relação ao que ocorrerá se o benefício não for aprovado.

Se for aprovado, o pagamento do abono emergencial deverá ser concluído até dezembro deste ano. Não serão beneficiados pela medida os que recebem o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual.

Veja também: Proposta confirma abono extra de R$ 2.000 aos brasileiros no INSS

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8 Comentários
  1. Marisa Fabiani Diz

    Eu quero certeza do 14° salário se realmente vamos receber e quando.
    Pq,até agora nada de concreto,só suposições. APOSENTADO NEM UM AUMENTO DIGNO TEVE .
    Com toda essa Pandemia.
    APOSENTADO sofre.

  2. Aparecida Diz

    Falam tanto de auxilio do inss .ja mandei 3 vzs meus documentos pela a internete e ate agora nada.o qseria de mim se nao fosse meu esposo ser um mecanico.que foi umn dos lugares que podiam trabalhar.isso pq ele nao. trabalha em empresa grande e sim quase uma boca de porco,mas gracas aisso nao passei fome,ass.aparecida

  3. Tigre Diz

    Propostas em favor dos aposentados e beneficiários do BPC existem várias, porém, até agora o Governo vem procrastinando todas. Nem mesmo o aumento de 5% na margem do empréstimo consignado, que não sairia dos cofres da União, ainda não foi aprovado, quanto mais auxílios e abonos para a classe, que lhes representa ônus. A equipe econômica do Governo esquece que os integrantes dessas classes enfrentam os mesmos problemas das demais.

  4. Rogério Diz

    E sobre o abono extra de 2 mil reais isso e verdade

  5. Creiusa Diz

    Será muito bem vindo em uma hora bem difícil para todos aposentados ,pensionista. E bpc precisamos de muita ajuda pois milhões de brasileiros neste situação que são Arimo de família a esperança ainda vive por ser a última que morre

  6. ANA MARIA CORRÊA BRAGA Diz

    CORTARAM MINHA APOSENTADORIA NA IPIDEMIA DO COVID 19.
    TEM COMO EU RECORRER

  7. Théia Faria Diz

    Torço pra que aprovem, pois o povo brasileiro tá exausto de sofrer tanto. Qualquer reconhecimento será bem vindo!!🙏

  8. Francisca Michelly Diz

    Será que vai sair o salário maternidade logo?

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