Com a alta de casos e mortes por covid-19 durante a pandemia, o governo passou a reeditar diversas medidas que foram criadas e entraram em vigor ano passado. Em 2021, haverá o retorno do auxílio emergencial, a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Essas medidas foram tomadas ano passado para tentar amenizar os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus na pandemia. E foram retomadas com o cenário do Brasil vivendo sua pior fase da pandemia, com vários dias registrando mais de 3 mil mortes em apenas 24 horas. O país está tendo que lidar com variações do vírus, além da dificuldade em manter medidas de isolamento social rígidas.
Além desses programas, o governo prevê outras medidas para auxiliar os brasileiros, já que o retorno das atividades econômicas fica cada vez mais difícil de acontecer. O governo prevê, por exemplo, voltar com a concessão de empréstimos para pequenas e micro empresas.
A nova rodada do auxílio emergencial deve começar a ser paga em abril desde ano. A previsão é de que ela dure quatro meses, com parcelas de valor variável. Pessoas que moram sozinhas receberão parcelas de R$ 150. Beneficiários que não moram sozinhos, mas não tem mulheres como provedoras, receberão parcelas de R$ 250. E mães chefes de família receberão parcelas de R$ 375.
A intenção era de que o pagamento começasse a ser feito em março. Mas, com o atraso na aprovação da PEC Emergencial, o início foi adiado para abril. Os beneficiários do Bolsa Família recebem de acordo com o cronograma original do programa, a partir do mês que vem.
A nova rodada deve durar até julho. Mas, dependendo da situação do Brasil na época, o programa pode ser prorrogado mais uma vez. O governo conta com a vacinação em massa para não precisar realizar mais uma rodada do auxílio emergencial.
O BEm deve retornar em breve, com a mesma base do ano passado. O objetivo do programa é diminuir os custos das empresas e garantir o emprego de trabalhadores durante a pandemia.A expectativa é que ele funcione com redução de salário e jornada de trabalho de 25%, 50% ou 70%. Também deve ser permitida a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Os valores dos empregados eram complementados pelo valor do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Ou seja, as empresas precisavam pagar ao funcionário apenas o trabalhado.
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo em 2020. Ela deve acontecer como no ano passado, com a primeira parcela sendo liberada entre o fim do mês que vem e início de maio. A segunda parte da antecipação do 13º salário para esse grupo deve ser liberada entre o fim de maio e início de junho.