O novo salário mínimo entrou em vigor no último dia 01/05/2023.. O anúncio sobre o novo reajuste do piso salarial foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A partir de maio, o salário mínimo será de R$ 1.320. Significa dizer que o valor já está valendo oficialmente. Anteriormente, o piso nacional era de R$ 1.302, ou seja, a remuneração teve mais um aumento de 1,8%, uma vez que já representava um aumento de 7,4% em relação ao salário mínimo de 2022, de R$ 1.212.
Com o novo aumento, o Salário Mínimo para 2023 acumulou um reajuste de 8,9% em comparação com o ano passado. Inclusive, ambas as elevações, para R$ 1.302 e, a partir da próxima semana, para R$ 1.320, representam um ganho real para o trabalhador, pois superaram a inflação acumulada no país em 2022, de 5,92%.
O governo do presidente Lula deverá ficar marcado pela Política de Valorização do Salário Mínimo. Em fevereiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, explicou que a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do petista. A propósito, Marinho assumiu o cargo de ministro do Trabalho entre 2005 e 2007.
De acordo com ele, a política permitiu o controle da inflação, além de promover a geração de empregos e o aumento da renda no país. Em suma, isso aconteceu porque a política adotada pelo governo garantia que houvesse um crescimento real da economia e, a partir disso, havia sustentabilidade, previsibilidade e credibilidade no país.
Em relação a isso, o ministro afirmou, à época, que era muito importante manter a previsibilidade do salário mínimo, pois era a “grande base salarial do Brasil”. Aliás, ele disse que o salário mínimo poderia estar valendo R$ 1.396 caso a política não tivesse sido interrompida.
No mês de fevereiro, o presidente Lula também informou que o salário mínimo terá em sua composição dois fatores principais: a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo ele, essa seria a “forma mais justa” de distribuir esse crescimento econômico.
“Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. Ou seja, é importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e que você distribua isso com a sociedade. É isso que vai acontecer. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano. A inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo“, disse Lula, à época, durante entrevista à CNN Brasil.
Durante a campanha eleitoral de 2022, uma das promessas do presidente Lula se referiu ao salário mínimo. Em síntese, o petista chegou a prometer que daria aumento real ao piso salarial nacional durante todos os anos do seu mandato.
Por isso, muitos brasileiros cobraram o presidente nas primeiras semanas de 2023, quando ainda não havia confirmação sobre o novo aumento do salário mínimo no país.
Inclusive, vale destacar que o valor atual do piso salarial, de R$ 1.302, foi possível graças a uma Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado.
Contudo, na época, o presidente Lula prometeu que o aumento seria ainda maior e que o salário mínimo chegaria a R$ 1.320, algo que só acontecerá agora em maio.
De toda forma, em ambos os casos está caracterizado o ganho real do salário mínimo, pois ambos os valores superaram a inflação de 2022.
A saber, o piso nacional vincula-se à taxa inflacionária, não podendo subir menos que ela, conforme determina a Constituição Brasileira. Assim, o governo possui duas opções quando o assunto é reajuste do salário mínimo.
A primeira delas se refere à vinculação da inflação, ou seja, o salário sobe de acordo com a inflação do ano anterior. Já a segunda opção é a promoção de um aumento real no piso nacional, isto é, quando o salário sobe mais que a inflação.
Por fim, os trabalhadores do país esperam que o novo salário mínimo não resulte em mais aumento nos preços dos alimentos e serviços no país. Isso caracteriza a temida inflação, que segue acima da meta, mas abaixo do esperado por analistas.