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URGENTE: Bolsonaro PRORROGA prazo para redução de salário e suspensão de contrato

A medida faz parte do programa federal de proteção aos empregos com carteira assinada e das empresas.

Está confirmado. Nesta terça-feira, 14 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou o prazo para redução de até 70% na jornada de trabalho e suspensão de contratos de trabalhos. A medida faz parte do programa federal de proteção aos empregos com carteira assinada e das empresas.

De acordo com o decreto publicado, as empresas poderão reduzir a jornada de trabalho e os salários por mais 30 dias, complementando com os outros 90 dias, com um total de 120 dias (quatro meses).

No caso da suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias. Ao todo, o prazo total também será de quatro meses. De acordo com o Ministério da Economia, 12,9 milhões de contratos de trabalhos foram alterados com o novo programa.

De acordo com o publicado no decreto, a suspensão do contrato de trabalho só poderá ser feita de modo fracionado, em períodos sucessivos ou intercalados. Para isso acontecer, será necessário que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

Quem tiver o contrato de trabalho suspenso recebe do governo federal um valor de até R$1.813, além de uma ajuda de custo da própria empresa, caso o empregador tenha um faturamento superior a R$ 4,8 milhões.

O Benefício Emergencial abrange também empregados em regime de jornada parcial ou intermitentes, os empregados domésticos e os aprendizes. A redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias.

A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias. Este benefício será pago independentemente do cumprimento do período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.

O empregado deve informar ao seu empregador em qual conta bancária de sua titularidade deseja receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Como receber o benefício emergencial?

O pagamento será realizado por crédito em conta poupança existente em nome do trabalhador ou em Conta Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA, quando:

  • não tiver sido informada conta no ato da adesão;
  • houver impedimento para o crédito na conta indicada;
  • houver erros nos dados da conta informada.

A movimentação da conta poupança social CAIXA poderá ser efetuada com o uso do aplicativo CAIXA Tem, disponível para download nas lojas Android e IOS. O benefício não poderá ser depositado em nome de terceiros.

Valor do benefício

O valor do Benefício Emergencial corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão, variando entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03, conforme o percentual de redução acordado.

A suspensão de contrato de trabalho prevê o pagamento de 100% do valor do Seguro-Desemprego.

O trabalhador intermitente terá um Benefício Emergencial com valor fixo de R$ 600,00.

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42 Comentários
  1. Nelci tesch Diz

    Boa tarde fui demitida dia 29 de abril não tenho direito seguro desenprego e o auxílio emergencial diz que tenho emprego formal o que faço estou sem emprego e sem nada alguém pode mi ajuda

  2. Dani Diz

    Bom diaa…fiquei sabendo que depois,eu tenho que devolver esse dinheiro…quando for desligada da empresa,será devolvido as parcela do seguro desemprego?? Alguém sab3ndo disso??

    1. Sofia Abreu Diz

      Quando na MP eles falam do Seguro Desemprego é só para entender a forma de cálculo da parcela. Esse valor não trará ônus para quem receber ou seja caso vc seja demitida após a estabilidade o seu Seguro desemprego você receberá normalmente.
      espero ter ajudado

  3. Márcio de Amorim Diz

    Boa noite, minha dúvida é que o contrato de suspenção acabou dia 21 de junho..e eu vou receber dias trabalhados proporcional ( estes dias eu estava em casa )?

  4. fabyola Diz

    eu não recebi nada nenhum meis

  5. Kelly Diz

    Eu não recebi nem a segunda parcela da suspensão de contrato ele já quer fazer mais, aí fica difícil trabalhar sem receber do governo neh

    1. Anônimo Diz

      Aparentemente vejo algo de errado nisso, o empregador que possui renda superior a 48 milhões recebe 1800, o trabalhador é forcado a trabalhar menos e ter salario reduzido pra receber 600, assim não há balanço na renda percapita, perceba, quem tem mais, estará recebendo ajuda maior do que quem tem menos e necessita de verdade…
      Logo seguindo a lógica a demanda por compra cairá e os produtores necessitaram cortar gastos e produzir menos, pois terá menos população com poder de compra, isso agravará a crise econômica em que o Brasil se encontra.

      1. Fia Diz

        É o q querem, sem poder de compra e independência, estão nas mãos do governo, socialismo sendo implantado aos poucos.

      2. Márcia Priscila Diz

        Estou com meu contrato suspenso a 3 meses e nesse último mês 07 o meu salário está pra cair um valor a menos que os anteriores, oq devo fazer ?

    2. Cláudia Diz

      Se não engano, o governo repassa a verba ao Estado, e este fica encarregado de fazer os devidos pagamentos.

  6. Érico Diz

    Rescebi as 2 parcelas da rescisão contratual esse mês a empresa teria que pagar
    Mas alegam que estão sem dinheiro esperando o banco liberar um empréstimo
    Então com isso automaticamente irei receber pelo governo

  7. Wermersom Diz

    E quando a prefeitura não paga férias e décimo terceiro salário para os contratados e o contrato encerrou 30 de junho. Como a situação deste funcionário público?

    1. fabyola Diz

      eu não recebi nada nenhum meis

      1. Jhon Diz

        Estou revendendo normalmente, a sua empresa o que te falam?

    2. Marco Diz

      E a correção do contrato suspensão de 97 milhões de pessoas que noticiaram em 28 de junho. Esqueceram de nós

  8. Wesley Diz

    Bom dia e se meu patrão não quiser mais o contrato ele pode?
    E como fica a minha situação, eu volto a trabalhar normal?

    1. Jhon Diz

      Se ele nao aceitar você volta ao normal sim, pois a empresa que aderiu a medida provisória apos o contrato vencer ela tem o dever de te dar o emprego por mais 90 dias após fim da medida, ou nao querer renovar o contrato.

    2. Tamara Diz

      Estou aguardando a primeira parcela do governo , que demora precisamos pagar nossas contas.

  9. Paulo Diz

    Sim e quando cai pois já fez um mes que eu recebi hj já dia 15

  10. Cristiane Diz

    Sou Cristiane
    Fui mandada embora por causa da pandêmia no dia 21/03 gostaria de saber como tenho que fazer pra abticar desdes benefícios.
    Fiz o cadastro do auxílio e recebi uma parcela só em junho bem no começo e não recebi mais nada.
    Se poder me auxiliar pelo meu email agradeço desde já

  11. ROSILDA SOARES DOS SANTOS Diz

    Boa noite Renata não seria mais fácil o sindicato da categoria fiscalizar ?

    1. Mariza Diz

      E quem perdeu o emprego ? Não nem um benefício?

  12. Renata Diz

    Sim verdade, pelo menos onde minha irmã trabalha eles estão fazendo deles Gato e sapato… não está respeitando os horários, trabalhando todos os dias… recebendo muito pouco…ou seja pagando para trabalhar… muito injustiça isso…Cadê o Presidente que não ver isso.

    1. Jhon Diz

      O presidente nao e fiscal, e na propria medida fala que o empregador pode denunciar, sua irmã esta sendi tola.

  13. EDSONIA PIRES GOMES Diz

    BOA NOITE EU ADOREI AS NOTÍCIAS?

  14. Romarii Diz

    Gente isso está uma vergonha,tem empresas pequenas que sofrem com essa crise mais tem empresas grandes, que continua recebendo o que sempre recebe de seus contratos.e aproveita a pandemia pra inventar redução, trabalho ofsshore pela empresa Priner Si prestando serviço Para Modec nossas escalas mudaram pra 28 dias trabalhados antes era 14/14 agora tá 28/28 e nesse período eles aproveitam pra reduzir 10% do nosso adicional de embarque e 157 no benefícios do alimentação, sendo que ela está recebendo o mesmo da modec estão aproveitando da situação pra descontar nós trabalhadores dela. Triste realidade.

    1. Tarcísio Altieres Diz

      Uma vergonha isso !

  15. Vanda Diz

    A empresa pode usar os dias pagos pelo governo para dar férias atrasadas ão funcionário?

    1. Fabio Diz

      Uma verdadeira servegonhice das empresas,sou controlador de acesso pela empresa GR Geral Servicos,eu e mais oito funcionaros fomos afastados de nossad obrigacoes desde o inicio da pandemia e ate hoje ninguem da empresa entrou em.contato conosco nao recebemos um centavo sequer,nao deu ao menos uma cesta basica para ninguem,nao deu tiket alimentacao enfim estamos a Deus dara ,tem pai de familia registrado e passando necessidades e onde esta o sindicato da categoria wue so embolsa dinheiro e nao faz nada?

      1. Jhon Diz

        E vocês nao fizeram nada, ou deixaram Deus dara tambem?

  16. caio lima da costa Diz

    Esse proximo mes o governo vai continua pagando 70% do salario

  17. Bradoc Diz

    Filhote

  18. Wanessa Diz

    Ou me colocar mais um mês na redução de jornada de salário e trabalho?

  19. Raul Farias de Freitas Diz

    Esse cara não entende que tá ferrando com trabalhador minha empresa tem muito serviço mais com essa redução tá facilitando para o empregador e não para o fucionario

    1. Jhon Diz

      Pede conta entao amigo, pode ser melhor. nao existe funcionário sem o empregador.

  20. Rodrigo Diz

    Vergonha já na 4 parcela do auxílio e eu nem a primeira recebi

  21. José Dionísio Rodrigues Dos Santos Diz

    Com relação a suspensão do empréstimo do consiguinado dos aposentados e pensionistas o Sr.Rodrigo Maia é totalmente contra mal sabe ele hoje em dia os aposentados que estão dando o sustento para sua família. Isso é lamentável

    1. Wanessa Diz

      Boa tarde.
      Gostaria de esclarecer uma dúvida.
      Meu patrão suspendeu o meu contrato de trabalho por 60dias. Dia 01/07 voltei a trabalhar na redução de contrato e salário.
      A minha dúvida é a seguinte com a prorrogação da suspensão e da redução de contrato meu patrão pode me suspender por mais 30 dias ou me colocar por mais 30dias na suspensão de contrato ?

      1. Ezequiel Isaías Bonnemberg Diz

        Ele pode te suspender ou reduzir teu salário/carga horária por mais 60 dias. Ele tem 120 dias de benefício.

      2. Douglas Diz

        Pode suspender

        1. Edmilson Diz

          Esse presidente de merda não tem palavra
          E ainda se diz homem.meu pai me ensinou q o homem tem uma palavra só.

          1. Marcelo Matos Diz

            Meu contrato de trabalho foi suspenso por 60 dias com essa prorrogação posso ser suspenso por mais 60 dias outra vez

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