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Trabalhador demitido com salário reduzido ou contrato suspenso vai receber indenização

A indenização pode chegar a até oito vezes o salário-base do funcionário que aceitar o acordo e for demitido

O governo de Jair Bolsonaro decretou que o período total de redução salarial ou de suspensão de contrato de trabalho pode ser de até 120 dias. Porém, a medida também estabelece uma indenização que pode chegar a até oito vezes o salário-base do funcionário que aceitar o acordo e for demitido.

De acordo com o advogado trabalhista Rafael Borges, do escritório Felsberg, além da indenização, o empregado demitido durante a vigência do acordo mantém o direito às verbas tradicionalmente pagas em casos de demissão sem justa causa.  

“A indenização não interfere no cálculo da multa de 40% sobre o FGTS, contribuição previdenciária ou férias”. “O cálculo da indenização, porém, exige atenção, pois as regras variam conforme a medida adotada pelo empregador: redução de salário e jornada ou suspensão do contrato”, explica. 

Para o trabalhador com contrato suspenso, a multa é de 100% dos meses de salário integral ao qual o empregado teria direito até o final do seu período de suspensão, mais o prazo de garantia do emprego, que deve ser o mesmo tempo de afastamento. 

Portantose o trabalhador aceitou a condição de suspensão contratual de quatro meses e é demitido no primeiro dia de vigência do acordo, a indenização será equivalente a oito meses de salário. 

Os trabalhadores com redução de jornada e salário também têm o mesmo tempo de garantia de emprego e, consequentemente, de indenização em caso de demissão, porém, o cálculo pode ser sobre 50%, 75% ou de 100% dos salários. 

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87 Comentários
  1. Edicarlos teixeira nunes Diz

    Eu. Fui mandado eu bora en abril tenho direito. asinei minha carteira dia 11 de marso e dia 13 de abril fui. Pra rua. Por causa da ipedemia. Me ajuda por favor

  2. Alberto Diz

    Comecei a trabalhar em janeiro desde ano e fui demitido em março, segundo a empresa eu tava na situaçao de risco por ter 55 anos e certo isso?

  3. Paulo Cesar da Silva Diz

    [email protected]
    Eu queria saber se eu tenho direito de receber o meu seguro de desemprego o meu patrão ele fixou a minha carteira de trabalho erado eu comecei dia 19 de agosto de 2019 ele me assinou a minha carteira de trabalho no dia 15 de janeiro de 2020 e ele me deu abaixa na minha carteira foi em abril no dia 18 de 2020 como eu faço para eu receber o meu dinheiro vocês podem me ligar no meu celular é 47 992341965 eu preciso deste dinheiro que pode me ajudar com este problema aí só me ligar muito obrigado

    1. Edicarlos teixeira nunes Diz

      Eu. Fui mandado eu bora en abril tenho direito. asinei minha carteira dia 11 de marso e dia 13 de abril fui. Pra rua. Por causa da ipedemia. Me ajuda por favor

  4. Roberto Gomes de Souza Diz

    comecei a trabalhar em outubro em março eu recebi depois não recebi nada até hoje o serviço foi suspenso não consegui o auxílio porque estou registrado mais não estou recebendo salário oq eu tenho que fazer me ajuda por favor

  5. RAQUEL ROSA DE SOUSA Diz

    E quem foi mandado embora na experiência e não recebeu nada o que é que faz não tem auxílio porque trabalhando 3 mês não tem seguro-desemprego e nem dinheiro e nem nada

    1. RICARDO COELHO Diz

      Eu fui mandando embora de um Hospital Estadual, de una gestão de contrato temporário que terminaria no começo de maio/2020. E mandaram embora sem 40%, e deram o.papel do seguro. Dei entrada no aplicativo e dei 4 parcelas. E 10 dias antes bloquearam dizendo que Rubião tenho direito.por ter o FGTS o cód. 04. Contrato temporario e sem direito ao seguro. E no Auxílio Emergerncial tb negado 2 vezes por fizer que eu ainda tenho emprego formal. KKKK e mta piada isso. O que fazer agora. Sem emprego e sem dinheiro numa pandemia. E políticos não contribuíram co. Nada? O que fazer ?????

  6. Carlos eduardo de santana Diz

    Eu fui mandado em abril pela pandemia tenho direito

    1. Zilmar Fernandes Oliveira Diz

      Meu contato foi d um mês. Será tenho direito da indenização,por estabilidade

    2. RENATO PEREIRA Diz

      Esse foi o meu caso estava trabalhando a 3 meses e fui dispensado no dia Que levei o atestado do médico que no afastou por 14 dias. Devido a civis 19.

  7. Priscila Diz

    Quando essa a lei faz valer?

  8. Ester Diz

    Sou muito insegura na empresa que eu trabalho. Fgts e INSS atrasados, fui no ministério do trabalho, o funcionário que me atendeu disse que não podia fazer nada. Eu procurasse um advogado por essa situação e tinha que pagar 20% ao advogado. Não só existe eu nessa situação como muitos trabalhadores.

    1. Joedson Diz

      Olá fui demitido 3 de julho e trabalhei o mês anterior normal.

  9. Paulo Diz

    Boa noite
    Trabalhei por 7 anos e 3 meses numa empresa, no mês de abril de 20 entrei de férias quando retornei por causa da pandemia fiquei 2 meses de contrato suspenso ( 22/04 a 22/06) retornei e no dia 23/06/20 fui demitido sem justa causa.
    Como funciona no meu caso?
    Qual seria o procedimento?

  10. Ana Cristina Diz

    Boa noite fui contratada 09/03/2020 fui demitida 19/06/2020 sem justa causa por causa da pandemia tenho direito a essa indenização?

    1. Jailma Madalena dê souza Diz

      Fiquei quatro messes sem fora como doméstica eu estava estafada angustiada e não aguentei pedi conta pq minha patroa falou que eu só poderia sair da casa dela pedindo conta

  11. Gisele Diz

    Quem foi prestadora de serviço há 2 anos e foi mandada embora por conta da Pandemia ,inclusive isso é colocado no contrato.Tenho direito algum?

  12. Emanuel Silva Diz

    Agora imagine o lado do pequeno empresario…colocou os funcionários em suspensão e nao tem como abrir a empresa pois nao tem recursos e tambem nao pode abrir…o que fazer?

  13. Josefa Caetano da Silva Diz

    Fui demitida na pandemia,
    Tinha 01/11 meses, quais os meus direitos?

  14. Angelica Diz

    Boa tarde. Fui contratada por uma empresa no dia 03/02/2020, 2 meses e 27 dias me mandaram embora. exatos 27/04/2020 antes de completar os 3 meses de experiência. Tenho alguma algum direto?

  15. Sidney gomes ferreira Diz

    Fui demitido na pandemia do covid 19 contrato de trabalho por trez meses e auxilio emergencial negado oque devho fazr e estou desempregado ate hoje e pago penssao alimenticia[

  16. Karina Diz

    Eu assinei contrato governo auxílio emergencial formal onde foi reduzido minha carga horário meu salário a empresa pagava 30% governo 70%
    Porém foram 3 meses assim
    Quando assinei contrato tinha uma estabilidade de 2 meses depois da suspensão do contrato voltando ao horário normal
    Mais me mandaram embora…
    Agora estava lendo site globo eu li quem tem alguma indenização isso procede aguardo obrigada

  17. Leandro Diz

    Cara,vc trabalhou 31 anos na empresa foi mandado embora e ainda quer alguma coisa do governo??aa vai mamar na teta da vaca.

  18. Valmiria Maria de castro Diz

    Depois de 6 anos nac empresa fui demitida por causa da pandemia me deram férias logo após me demitiram

    1. Ednalva Diz

      Quem foi demitido sem justa causa durante a pandemia , além da rescisão normal quais direitos tem ?

  19. Midia Moraes Diz

    Trabalhei 1ano e 8 meses comecei a receber o BEM recebi um mês e a firma onde trabalhei fechou tive 20% só do FGTS perdi algumas coisas na recisão sai em 30/04/2020 tenho direito

  20. Luis Carlos De Souza pardinho Diz

    Boa tarde fui demitido no dia 23/06/2020 tinha 1 ano de empresa tenho direto

  21. Sandra Diz

    Eu fui exonerada no dia 29 de abril ficando sem plano de saúde. Ainda me deixaram doente porque estou com depressão que foi causada no ambiente de trabalho. Só que me informaram que cargo comissionado não tem direito a nada. Queria que me explicassem por favor

    1. Emanuel Silva Diz

      Agora imagine o lado do pequeno empresario…colocou os funcionários em suspensão e nao tem como abrir a empresa pois nao tem recursos e tambem nao pode abrir…o que fazer?

      1. Karina Diz

        Eu assinei contrato governo auxílio emergencial formal onde foi reduzido minha carga horário meu salário a empresa pagava 30% governo 70%
        Porém foram 3 meses assim
        Quando assinei contrato tinha uma estabilidade de 2 meses depois da suspensão do contrato voltando ao horário normal
        Mais me mandaram embora…
        Agora estava lendo site globo eu li quem tem alguma indenização isso procede aguardo obrigada

      2. Fernanda Diz

        Gostaria de saber se tenho direito pois fui mandada embora em 30 de abril de 2020

      3. Roseli Carvalho Diz

        Trabalhei um ano como empregada doméstica, e fui demitida por conta do CoronaVírus tenho direito?

    2. Kellen Diz

      Fui demitida na pandemia, tenho direito? Como faço pra receber a indenização?

      1. Roberto Gomes de Souza Diz

        estou registrado mais não estou recebendo salário já vai fazer cinco meses tivemos o serviço suspenso não estou recebendo auxiliar nenhum oq eu tenho que fazer me ajuda por favor

    3. Rosimere Lopes Diz

      Eu também gostaria de saber ,pq o meu contrato foi cancelado em maio nos que servimos ao governo nao tem direito de nada eu tambem entrei em uma depressão meu contrato era de um ano fiquei 7 meses e eles me mandaram embora justamente quando eu mais precisava o governo se preocupou com os funcionários de empresa mas nos que estamos trabalhando pra ele ficamos a ver navios e ainda doente queria saber se existe alguma forma de receber pelo menos os meses que faltaram pra fechar o contrato me ajudaria e muito.

  22. Sandra Diz

    Eu fui exonerada no dia 29 de abril ficando sem plano de saúde. Ainda me deixaram doente porque estou com depressão que foi causada no ambiente de trabalho. Só que me informaram que cargo comissionado não tem direito a nada

    1. Carlos eduardo de santana Diz

      Eu fui mandado em abril pela pandemia tenho direito

    2. Rose Diz

      Boa noite,trabalho em uma academia é meu patrão suspendeu o contrato de todos dos funcionários por 90 dias, até aí tudo bem.
      Quando retornamos agora em julho recebemos 30% dos 15 dias de abril (no qual estávamos sem suspensão de contrato) é 70% de1.045,00 pago pelo governo.
      Minha dúvida é: eu teria que receber 30% de 30 dias ou de 15 dias?
      Pois o governo me pagou 70% de 30 dias e não de 15 dias.

    3. Joseilda Maria da Silva Souza Diz

      Tenho 1ano 6 meses Estava de licença maternidade dez de janeiro ia volta em maio eles me deu férias quando fui volta eu estava com suspeita de corona depois dos 15 dia fui trabalhar eles me demitiu tenho direito eles me mandaria bora dia 29/06/2020

  23. Ze luiz Diz

    Bom dia . Fui contratado por um rh pra trabalhar numa empresa como operador. Minha carteira está assinada normalmente . Foi assinada no dia 23 /03 /2020 e o período da pandemia começou logo em seguida e não deu tempo de começar meu serviço. O serviço no qual fui contratado. A pergunta é a seguinte? Tenho direito em alguma coisa pois não fui chamado pela empresa ainda nem pelo rh nem nada. Sera que está contando esse tempo de serviço? Será que tenho direito quando eu sair ( indenização).

  24. Vinicius Moreira Diz

    Quando começou a pandemia estava a um mês de completar um ano de casa
    Inicialmente me deram férias após um mês de férias iniciou a suspensão de contrato nesse período completou um ano e um mês de casa que seria na data de 15/04/2020
    E quando nos comunicaram do retorno ao trabalho dia 01/06/2020 fui dispensado nesse mesmo dia
    Como iria funcionar no meu caso !?
    Qual seria o procedimento !?
    Grato

  25. Elizabete dos Santos Silva Diz

    Bom dia trabalhei 1 ano e onze meses fui remetida agora em maio tenho direto a alguma coisa..

    1. Paulo Diz

      Boa noite
      Trabalhei por 7 anos e 3 meses numa empresa, no mês de abril de 20 entrei de férias quando retornei por causa da pandemia fiquei 2 meses de contrato suspenso ( 22/04 a 22/06) retornei e no dia 23/06/20 fui demitido sem justa causa.
      Como funciona no meu caso?
      Qual seria o procedimento?

  26. Carlebio lopes Diz

    Fui demitido durante a pandemia , agora estou desempregado sem ganho algum, não fui beneficiado com o auxílio emergência,pois disseram que quem tem ganhado 28 mil até 2018 não teria direito,e daí ?estamos e 2020 numa pandemia,num caos e estou desempregado sem , sem diheiro sem receber nada qual a solução ?

  27. Rodrigo Diz

    Entrei de redução salarial de 25% do dia 16/04 a 14/07 e fui demitido no dia 22/07/2020, a multa de estabilidade será sobre apenas 75% do meu salário ou meu salário integral, uma vez que no dia da demissão não estava mais de redução ?

    1. JANIANDRE BARBOSA Diz

      Trabalhei 6e2 meses ,na empresa tive reduções de salários durante os meses se março e abril, quando foi em maio fui demitido, tenho direito.

  28. FRANCISCA LUCELI NUNES Diz

    Trabalhei sete anos na empresa, fui demitida sem justa causa no dia 18/ 06 / 2020, vou ter direito?

    1. Sandra Diz

      Boa tarde. Fui demitida antes do término do período de e experiência. Devido a pandemia. Teria direito a alguma coisa????

    2. Anezio Diz

      Faltou um mês pra mim completar 5 anos de carteira assinada na minha ex empresa e eu fui demitido por causa dessa pandemia do corona vírus, eu gostaria de saber se eu também tenho direito.

  29. Dr Luiz balbo Diz

    Estamos a disposição p responder estas perguntas.

    1. Vanessa Diz

      Bom dia , gostaria de saber como posso saber se a empresa que me demitiu na pandemia é microempresario ou nao?
      Alguem entendido pode me responder?Fico muito grata!

  30. Dr Luiz balbo Diz

    Estamos a disposição p responder QQ perguntas.

    1. Marilda Pereira Ferreira Diz

      Bom dia trabalhei 2 anos e 1 mês fui demitida em 23 /3/20 gostaria de saber se tenho algum direto obrigada

    2. LUIZ ISAC PAES DA ROCHA Diz

      Eu tinha 31 anos de empresa e fui mandado embora devido a pandemia, eu tenho direito a alguma coisa do governo?

    3. EDIVANIA Diz

      Fui demitada em junho meu aviso terminou dia 30,meu salário era 1.630,00 por causa da covid-19 está recebendo do trabalho 815,00 é mais nada quando fui da entrada no seguro desemprego as parcelas ficou de 1.045,00 eu entrei no sindicato dia 01/06/10 é fui mandar embora 01/06/2020

  31. Vagner Alves da Silva Diz

    Trabalhei 3 anos e três meses eu tenho direito ?

  32. Elizangela Diz

    Bom dia . Fui demitida durante a pandemia , não trabalhei 7 meses e me dispensaram nao consegui dar entrada no seguro desemprego, bem mesmo consegui o auxílio emergencial. Gostaria de saber se tenho direito a receber algo??

    1. Valdicleia Diz

      Fui contratada em fevereiro e março foi demitida por causa da pandemia recebi um mês só do bem tenho direito

  33. Regina Diz

    F

    1. Manoela Diz

      Bom dia comei a trabalhar no dia 10 de janeiro de 2020 com carteira assinada por conta da pandemia a escola fechou e eu fui demitida em 20 de março de 2020 tenho algum direito

    2. Flávia Brandão Diz

      Fui demitida, segundo minha chefa que me pediu pra assinar a demissão sem tem passado da experiência. Eu era nova e estava começando. Antes de terminar o contrato de experiência ela me demitiu e me relatou que pela situação do covid não tinha condições de ficar comigo. Será que me enquadro nesse valores de indenizações?

    3. Rosy pereira Diz

      Comecei a trabalhar 15 de janeiro mais só fui registrada em março e em abril por causa da pandemia fui mandada embora eu tenho algum dinheiro?

  34. Regina Diz

    Fiquei na empresa por três anos fui demitida na pandemia do corona vírus tenho direito

    1. Midia Moraes Diz

      Trabalhei 1ano e 8 meses comecei a receber o BEM recebi um mês e a firma onde trabalhei fechou tive 20% só do FGTS perdi algumas coisas na recisão sai em 30/04/2020 tenho direito

      1. Sidney gomes ferreira Diz

        Fui demitido por causa da pandemia contrato de trez meses dei entrada no auxilio e foi negado ate. Hoje estou desempregado e tenho que pagar penssao alimenticia tenho filha de 9 anos e nao tenho mais nada sem beneficio nenhum oque faze ???

  35. Joyce Sales luiz Diz

    Estava na experiência fui demitida devido a pandemia tenho direito a algo?

  36. laudeci da rocha Diz

    trabalhei 7 mzes de carteira assinada de 1/10/2019a4/4/2020.tenho direito

  37. Scheila Diz

    Entao eu tb fui demitida na pam demia em 30 de abril eu ainda estava na experiencia e nao consegui receber o axilio e nem nada gistaria de saber se tenho algum dureito ppis quando fui mandada embora do meu emprego o mitivo foi a pamdemia

  38. MARIA RIBEIRO Diz

    Sou Maria Ribeiro, trabalhava a três anos e cinco meses, Meu salário foi reduzido em 25%, fui demitida. Tenho direito a indenização?
    [email protected].
    Obrigada

  39. JOAO CARLOS BORTOLOTTI Diz

    Comecei a trabalhar no dia 25 de Junho , fiquei doente, e me dispensaram do serviço dia 6 de Julho, gostaria de saber se eu tenho direito o benefício

  40. Jorge Fabrisio Diz

    Trabalhei 5 meses. Fui demitido tenho esse direito a multa

    1. RENATA ALVES CANANÉIA Diz

      Não entendi nada podia ser mais claro, fomos demitidos por causa da pandemia vamos receber indenização?? Isso é lei já está em vigor? Por favor seja mais claro

  41. Mário Mazza Diz

    Sou PJ na empresa a mais de 10 anos fui dispensado de minhas funções em plena pandemia. Tenho os mesmos direitos de quem tem carteira assinada?

  42. Mário Mazza Diz

    Sou PJ na empresa a mais de 10 anos fui dispensado de minhas funções em plena pandemia. Tenho os mesmos direitos?

  43. Fernanda da silva santos Diz

    Fiquei 9 meses na empresa foi demitido durante a quarentena tenho direito essa muita

    1. Lombergue Borges da Silva Diz

      A empresa me demitiu dia 27 de maço no início da pandemia! Eu tenho direito?

    2. Regina Diz

      Fui demitida no dia 1de abril,vou ter direito

  44. alfredo dos santos Diz

    Eu que fiz acordo perante uma juiza do trabalho para suspender meu contrato de trabalho eu que trabalhei na empresa 10 anos eu vou ter direito?

    1. Regina Diz

      Fiquei na empresa por três anos fui demitida na quarentena tenho direito

      1. Maria. Diz

        Recebi o auxílio Bem dois meses , até agora a empresa não abriu e nem tive mais pagamento o que eu faço?

      2. Roberto Gomes de Souza Diz

        comecei a trabalhar em outubro em março eu recebi depois não recebi nada até hoje o serviço foi suspenso não consegui o auxílio porque estou registrado mais não estou recebendo salário oq eu tenho que fazer me ajuda por favor

    2. Vinicius Moreira Diz

      Quando começou a pandemia estava a um mês de completar um ano de casa
      Inicialmente me deram férias após um mês de férias iniciou a suspensão de contrato nesse período completou um ano e um mês de casa que seria na data de 15/04/2020
      E quando nos comunicaram do retorno ao trabalho dia 01/06/2020 fui dispensado nesse mesmo dia
      Como iria funcionar no meu caso !?
      Qual seria o procedimento !?
      Grato

    3. Giselda Diz

      Eu fui demitida recebendo do governo só recebi 2parcela ai a empresa mandou agente embora em 22 de maio e ainda nosso salário a 2 parcela foi reduzido a empresa enterompeu nosso contrato eu tenho direito

  45. Luciana Diz

    Como e com quem devo reclamar sobre tal situação? Afinal, trabalhei para uma prefeitura por 13 anos e 4 meses como enfermeira, e não só fui perseguida politicamente, como em plena pandemia (abril/2020) sem justa causa e exercendo minhas funções profissionais na campanha de vacinação, a irmã do prefeito me exonerou.
    Como ja irei entrar com várias açoes, porém, espero arrumar outro emprego e pagar um advogado, esta é apenas mais uma. Pergunto: me enquadro nesta questão da matéria?

    1. Jucemari Nazareno de Freitas Diz

      Fui demitida na pandemia assim q completei um ano de registro na carteira

      1. Roberta Diz

        Eu comecei a trabalhar numa empresa em janeiro, quando foi em março começou a pandemia ficamos 15 dias em casa, quando voltamos assinamos o contrato do MP de 90 dias, mais quando chegou junho eles fecharam a loja e nos mandou embora. Eu me encaixo nessa regra?

        1. ELIANE DA SILVA ALMEIDA Diz

          Fui demitida na pandemia,quero saber quem vai pagar e quando vamos receber,que nem o auxílio não tive direito pra tentar sobreviver,diga ai meu presidente ?

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