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Senado aprova prioridade para mulheres chefes de família no auxílio emergencial

Famílias monoparentais são aquelas em que a guarda é exclusivamente de apenas um dos pais

Esta semana, o Senado Federal aprovou projeto que coloca mulheres chefes de família como prioridade do auxílio emergencial de R$ 600. O Projeto de Lei 2.508/2020 é voltado para famílias monoparentais e tem texto das deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Agora que foi aprovado pelo Senado, o texto do projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Projeto de Lei altera a Lei 13.982/2020, sobre o auxílio emergencial.

De acordo com a lei, mulheres chefes de família podem receber duas cotas do auxílio, no valor de R$ 1,2 mil a cada parcela. As famílias monoparentais são aquelas em que a guarda dos filhos ou dependentes é exclusivamente de apenas um dos pais.

No texto que seguiu para sanção de Bolsonaro, em caso de informação conflitante entre mãe e pai, a mulher terá preferência para receber o auxílio emergencial. A prioridade acontecerá na autodeclaração dada no cadastro para o auxílio, nos casos em que um mesmo dependente é indicado por mais de uma pessoa.

Homens podem receber o benefício, desde que sejam os provedores de famílias monoparentais. Mulheres que tiverem o benefício retido, subtraído ou recebido indevidamente por outra pessoa podem fazer a denúncia pelo número 180, da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

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3 Comentários
  1. Rafaela Diz

    Sou mãe tenho uma filha menor de idade me escrevi no auxílio emergencial e meu pedido foi negado estou desempregada a mais de 1 ano e consta no meu auxílio negado que tem um parente da minha família recebendo um membro. Tentei várias vezes contestar e não conseguir o que eu posso fazer. Não tenho nenhuma renda não recebo nenhuma pensão e nem minha filha estou recebendo ajuda de familiares.

  2. Juliana souza Diz

    sou mãe de 3 filhos menores,só pq recebo pensao por morte de valor de 275,00 reais nao posso receber auxílio emergencial acho injusto isso olha o valor da minha pensão antes da pandemia eu fazia faxina agora nao tem o que fazer pagava aluguel mas por conta disso tive que ficar de favor em casa de parentes até as coisas normalizarem la no cadastro do auxilio tem uma parre que diz os motivos de quem tem direito e um deles é minha renda nao passa de 520 reais por pessoa mas nao chegou nem perto,o governo deveria ter espessificado de nao dar o auxilio pra quem recebe pensao de um valor mais considerável e nao um valor igual ao meu pelo amor de deus né

  3. Pedro Diz

    Mãe chefe de familia irão receber R$ 1.200,00 ? Minha mãe é, mas não caiu isso na conta! O que fazer ?

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