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Quem fraudou o auxílio pode ter de devolver dez vezes mais do que o recebido

De acordo com dados da PF, pagamentos indevidos podem chegar a R$ 42 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou recentemente que podem ter sido pagos até R$ 42 bilhões indevidamente do auxílio emergencial de R$ 600. O governo federal pode ter pago o benefício para 6,4 milhões de famílias que não teriam direito a ele.

A conclusão foi baseada em estimativa de 2019, que mostra que 60,5 milhões de brasileiros estariam aptos a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O TCU solicitou que o Ministério da Cidadania faça revisão mensal dos cadastros, para que pagamentos indevidos e fraudes sejam evitadas.

Segundo o site GaúchaZH, integrantes do governo afirmam que os pagamentos indevidos não chegam a ser 10% dos cadastrados. De acordo com eles, se a projeção do TCU se confirmasse, o benefício já pagou R$ 173 bilhões para 66,7 milhões de brasileiros.

Até então, já foi identificado pelo TCU o pagamento indevido para 620 mil brasileiros, ou seja, 1% do total de beneficiários. O número equivale ao identificado até junho; as estatísticas de julho e agosto ainda não foram divulgadas.

Ao todo, 132 mil brasileiros já devolveram os valores recebidos; essas pessoas evitaram processos criminais. Quem frauda o auxílio emergencial fica sujeito a pena de reclusão, que varia de um a cinco anos. A pena é acrescida de 1/3, em caso de estelionato qualificado, de dois a oito anos, em caso de furto qualificado, e de três a oito anos, no caso de crime cometido por organização criminosa.

O Ministério Público Federal pode evitar a prisão de quem cometeu o crime individualmente. Nesse caso, é feito um acordo na Justiça e o fraudador pode ter que devolver até dez vezes o valor recebido irregularmente.

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6 Comentários
  1. Marcelo Silver Diz

    Dificil levar a sério pois até aquela rita cadillac pegou e não deu em nada… Varios artistas da tv pegaram o auxilio não sei como conseguiram pois eu me enquadrava nas regras e não consegui pegar por causa dos trocentos erros do app do caixatem

  2. Liarte Diz

    Estou desempregado desde de dezembro de 2019,peguei covid 19 em março fiquei em coma e entubado por 35 dias e ao todo fiquei internado 60 dias,fui feito de cobaia para o uso exorbitante da cloroquina em deses altissimas,fui desenganado pelos médicos, estou cheio de seqüelas devido tudo isso ,ainda estou me recuperando em casa tem dia que nem consigo levantar,preciso de remedios e médicos especialistas contínuo desempregado, e o auxílio emergencial foi negado por varias vezes, e tem pessoas perto da minha casa que recebem para fazer orgia pois não precisam,isso é Brasil país da corrupção e de politicos ladrões e bandidos.

  3. otario Diz

    esse “:pode”” pode ter que pagar 10x é uma grande mentira, militares varios receberam e nao deu em nada. nesse pais quem nao rouba é tirado de otário, diversas pessoas pegando pra fazer churrasco isso sim, essa materia é uma grande mentira

  4. Jairo Diz

    Conclusão o data prev, não presta.tenho um amigo que estava trabalhando de carteira assinada e mesmo assim pegou 3 parcelas de 1200 tendo carro casa própria recebendo salário . Esse auxílio emergencial só serve pra quem não precisa ,quem realmente precisa o auxílio e negado

  5. Eleusa Maria Araújo Torres Diz

    E os brasileiros que estão fora do País. Vão devolver ou não. E como vai ficar sabendo pois sei quem ainda vai receber as outras parcelas e nem no Brasil estão. Enquanto mto precisava e não receberam .

  6. Luis Gonzaga das neves Diz

    Oi quem fez esse regra está de parabéns dede que se aplique também aos políticos que desfraldam o país em milhões

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