Prorrogação do auxílio emergencial em 2021 sem criação de novo imposto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que a prorrogação do auxílio emergencial será tratada em reunião com a equipe econômica do governo federal ainda antes do feriado. O senador defendeu a retomada imediata da assistência aos mais necessitados durante a pandemia, mas buscando soluções que não englobem a criação de novos impostos.
“Ainda que seja necessário avançar pelo feriado do Carnaval, vamos encontrar um caminho técnico, com fundamentos econômicos, para estabelecer esse auxílio à população que é uma exigência da Câmara, é uma exigência do Senado, mas, fundamentalmente, é uma exigência daquelas pessoas que precisam ser assistidas pelo Estado”, declarou.
Rodrigo Pacheco também comentou a possibilidade de vinculação da liberação do auxílio com a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PECs) para ajuste fiscal, como sinalizou o Executivo.
“Eu continuo com a mesma percepção de que são coisas independentes, porém igualmente importantes. As PECs estabelecem um protocolo fiscal, uma sinalização de responsabilidade fiscal no Brasil. É, obviamente, uma prioridade do Senado, deve ser também da Câmara dos Deputados. Essa é uma realidade, e nós não vamos fugir dela. A outra realidade, que é realmente aflitiva, é a do anseio daquelas pessoas que estão extremamente necessitadas neste momento de ter o socorro do Estado”, avaliou.
Pacheco acrescentou que haverá um consenso com o governo federal, para estabelecer um auxílio que seja “matemática e economicamente possível neste momento do país”. Ele também excluiu a previsão da criação de um imposto para custear o auxílio.
“É uma discussão que não é boa para o país nesse momento. O que se deve tratar sobre aspecto tributário é no âmbito da reforma tributária. Criação, extinção, novo formato seja de tributo, seja de alíquota de base de cálculo. O que nós precisamos para já, urgentemente, é do auxílio emergencial ou um programa análogo que possa socorrer as pessoas, independentemente da criação de novos tributos”, enfatizou.
Fórum de Governadores
Na manhã desta sexta-feira, 12, Rodrigo Pacheco participou do Fórum de Governadores para discutir a agenda prioritária dos estados no parlamento. No encontro foram discutidas medidas para o combate à covid-19, distribuição da vacina e a retomada do auxílio emergencial. “Na discussão, questões como a distribuição da vacina e ações voltadas para a proteção social, com a retomada do auxílio emergencial”, declarou pelo Twitter.
Aos governadores, Pacheco afirmou que vai trabalhar para que PECs que estabelecem um protocolo fiscal, sejam aprovadas. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado se encontram ainda hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o assunto.
“É uma prioridade do Senado e deve ser também da Câmara. É uma realidade e não vamos fugir dela. A outra realidade, aflitiva, é o anseio das pessoas vulneráveis, extremamente necessitadas, de ter o socorro do estado”, disse.
Pacheco disse ainda que vai priorizar pautas que busquem o equilíbrio fiscal, com objetivo de ajudar estados e municípios a equilibrar contas. O tema será pauta de uma próxima reunião com os governadores, quando serão discutidos pontos da reforma tributária.