O que falta para o governo começar a pagar nova rodada do auxílio?

Semana passada, a PEC Emergencial foi aprovada pelo Senado. Ela é primordial para que a nova rodada do auxílio emergencial seja executada. Da mesma forma que aconteceu em 2020, a nova rodada do programa visa ajudar trabalhadores informais que foram afetados pela crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Atualmente, vários estados estão aumentando as medidas de restrição, por causa do aumento de casos e mortes por Covid-19. Além disso, o desemprego no Brasil já atinge 14 milhões. Apesar da urgência pela nova etapa do programa, ainda faltam algumas definições para que o pagamento seja iniciado.

Por exemplo, até agora, o auxílio emergencial não teve a sua nova rodada aprovada. O que foi aprovado semana passada foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019, que abre espaço para a nova rodada. Mas a PEC não especifica valor, requisitos e duração, por exemplo. A PEC ainda será avaliada na Câmara. Se sofrer alterações, voltará ao Senado.

A intenção é de que a nova rodada do auxílio emergencial comece a ser paga ainda em março. A expectativa é de que o pagamento comece no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família e no fim do mês aos demais.

Mas, para isso acontecer, Congresso e Senado devem aprovar a PEC Emergencial e o governo deve enviar Medida Provisória ou Projeto de Lei definindo os detalhes sobre a nova rodada. Só assim ela pode começar a valer a partir do dia 18.

O valor médio da nova rodada do auxílio será de R$ 250, sendo R$ 375 para mulheres chefes de família e R$ 150 para famílias compostas por apenas uma pessoa.

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