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MP do auxílio emergencial de R$ 300 exclui 6 milhões de beneficiários

Nova prorrogação do auxílio emergencial impôs regras mais restritivas aos beneficiários

Recentemente, o governo publicou Medida Provisória (MP) prorrogando o auxílio emergencial. Dessa vez, entretanto, as quatro parcelas de prorrogação do benefício pagarão R$ 300 por mês, metade do que é pago atualmente.

Os pagamentos ocorrem entre setembro e dezembro, independente de quando o beneficiário começou a receber o auxílio. Com o fim dos pagamentos em dezembro, nem todos os beneficiários poderão receber todas as quatro parcelas.

Isso significa que a redução não ocorreu apenas no valor mensal pago para os beneficiários. Com as novas regras do governo, que deixou o auxílio mais restrito, 6 milhões de atuais beneficiários não receberão integralmente o pagamento da nova prorrogação.

Estima-se que o governo irá economizar R$ 5,7 bilhões por mês nessa nova prorrogação. Ou seja, uma economia de R$ 22,8 bilhões entre setembro e dezembro. Os dados são de técnicos do Ministério da Economia e divulgados pela Folha de S. Paulo.

Em sua primeira fase, o auxílio não possuía “prazo de validade”. Por isso, muitos beneficiários, aprovados depois de abril, seguem com parcelas em “atraso”. Os técnicos chamam a situação de empoçamento. Sem alteração na regra, segundo eles, os gastos por mês da nova prorrogação seriam de R$ 25,4 bilhões. Agora, serão de R$ 19,7 bilhões.

Oficialmente, o Ministério da Cidadania afirma que 921 mil inscritos tiveram seus cadastros cancelados por irregularidades cadastrais ou fraudes. A redução dos cadastros foi feita após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

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