MP aprovada! Conheça as regras da nova rodada do auxílio emergencial

O novo auxílio emergencial deve atender o total de 45,6 milhões de pessoas e custará R$ 43 bilhões ao governo federal. O texto da Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (18), detalha como funcionará a prorrogação.

Segundo a MP, o benefício será distribuído pelos próximos quatro meses, com parcelas de R$ 150 a R$ 375. O valor da parcela será dado conforme a composição da familiar. Dessa forma, uma mãe de família monoparental terá direito a parcelas de R$ 375, um cidadão que mora sozinho receberá R$ 150, e nos demais casos, o valor corresponderá a R$ 250.

Vale lembrar que, este ano, o auxílio contemplará apenas famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal de no máximo três salários mínimos. Além de beneficiar os segurados do Bolsa Família, com a regra de seleção do valor mais vantajoso, entre o programa e o benefício.

No que compete aos grupos excluídos, pode-se citar: os trabalhadores formais, cidadãos que recebem auxílio previdenciário ou trabalhista e aqueles que têm direito o PIS/Pasep. Para esse controle, serão avaliados os critérios conforme a base de informações do mês de dezembro de 2020.

O governo usará a mesma estratégia de repasse do ano passado, através da conta poupança social digital do Caixa Tem. Os beneficiários do Bolsa Família devem seguir o calendário habitual do programa. O Ministério da Cidadania continuará como responsável pelo processamento e pela análise dos perfis dos beneficiários, para serem enviados para Caixa e liberar o pagamento.

Com o objetivo de reforçar a atividade durante a vigência do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal contratará de 7,7 mil funcionários. “Apesar de ter o banco digital e o aplicativo, dezenas de milhões de brasileiros ainda precisam de ajuda manual para receber os pagamentos”, disse o presidente do banco, Pedro Guimarães.

Segundo Guimarães, o cronograma de pagamentos já está preparado, no entanto, deve aguardar a aprovação do presidente Bolsonaro para a divulgação. “Estamos preparados para fazer uma operação de pagamento para dezenas de milhões de pessoas de maneira tranquila, onde não tenha aglomeração”, acrescentou.

Nova rodada do auxílio emergencial

Apesar de várias críticas da parte dos parlamentares, o valor definido na PEC Emergencial para o novo benefício é de R$ 44 bilhões. Muitos questionam que o valor mínimo que será distribuído não compra nem uma cesta básica, ou seja, os cidadãos que dependerem somente do benefício, ainda terrão dificuldades. Sobre isso, na noite de ontem (18), Bolsonaro disse em uma live que a manutenção do benefício é necessária, porém, alertou que “o auxílio não é dinheiro que está no cofre”.

Agora confira todos os detalhes do auxílio segundo a MP:

Valor

O benefício pagará quatro parcelas de R$ 250, em média.

Somente um representante por família será contemplado. Então, mães solteiras (famílias monoparentais), terão direito a R$ 375. Beneficiários que moram sozinhos receberão R$ 150 e, famílias com dois ou mais componentes R$ 250.

Gasto

No total, o auxílio a informais custará R$ 43 bilhões. A intenção é que 45,6 milhões de famílias sejam alcançadas.

Repartindo o bolo

Do total da quantia disponibilizada, R$ 23,4 bilhões serão destinados aos inscritos nos canais digitais da Caixa. O valor de R$ 6,5 bilhões atenderão os integrantes do Cadastro Único do Ministério da Cidadania. Já os R$ 12,7 bilhões, será destinado aos inscritos no Bolsa Família.

Quem tem direito

As parcelas serão liberadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.

Os segurados do Bolsa Família terão direito a escolher o benefício com o valor de parcela maior.

Quem não tem direito

O benefício será restrito para menores de 18 anos, exceto mães adolescentes, presos em regime fechado ou auxiliados pelo auxílio-reclusão, bem como quem recebe pensão por morte.

Também estão vetados, os beneficiários do auxílio de 2020 que não movimentaram os valores do auxílio emergencial, ou que tiveram o benefício cancelado após avaliação para seleção deste ano.

Os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários que não perderam seus rendimentos, também estão excluídos.

Por fim, não serão contemplados aqueles que têm registro ativo na carteira ou que teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. Os que possuem propriedade ou direito de propriedade de valor total superior a R$ 300 mil, também não receberão.

Efeitos do novo auxílio emergencial

Especialistas acreditam que nesta nova rodada o benefício não injetará muito recursos na Economia do país. De acordo com Joilson Cabral, economista da Universidade Federal Rural do Rio, o novo auxílio terá um efeito mais social do que econômico, pois a quantidade de renda injetadas na economia será menor que no ano passado.

Ele ainda salienta que, o benefício ajudará com o consumo básico, mas não movimentará a economia como em 2020. “O principal impacto vai ser nos setor de bens de primeira necessidade, como produtos alimentares, produtos de limpeza e farmoquímicos”, comentou Cabral.

Consequentemente, o mercado financeiro acredita que o PIB do Brasil vai cairá neste primeiro trimestre e pode perdurar até o segundo trimestre, mesmo com a volta do auxílio emergencial a partir do mês de abril. “O auxílio emergencial vai ajudar a atenuar esse momento difícil na casa de quem está sem renda, mas não tem comparação com o auxílio do ano passado”, afirmou o economista do Ibre/FGV Rodolpho Tobler.