Senado aprova MP que permite redução de jornada de trabalho e salário
Texto segue para ser sancionado ou vetado pelo presidente Bolsonaro
Na noite desta terça-feira, 16 de junho, o Senado Federal aprovou a MP 936, que permite que contratos de trabalho sejam suspensos e a redução de jornadas de trabalho e salário. No novo texto aprovado, as medidas podem ser prorrogadas enquanto durar o estado de calamidade pública do Brasil, até o fim de 2020.
A Medida Provisória foi aprovada no Senado com todos os 75 votos favoráveis e nenhum contra. Agora, segue para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode sancionar ou vetar a lei. A resposta do presidente deve ser divulgada nos próximos dias.
A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Bolsonaro em abril e foi criada com objetivo de preservar empregos e impedir demissão em massa durante a pandemia do novo coronavírus. Até terça-feira, 16 de junho, o Ministério da Economia afirma que mais de 10 milhões de acordos foram feitos entre funcionários e empregadores.
No texto original, os contratos podiam ser suspensos por até 60 dias e a jornada podia ser reduzida por até 90 dias. Se a mudança for aprovada por Bolsonaro, esses dois períodos poderão ser maiores. O período de suspensão pode ganhar mais dois meses e o de redução de jornada e salário, mais 30 dias.
