Medida Provisória do auxílio emergencial de R$ 300 tem validade IMEDIATA
Presidente publicou MP sobre prorrogação do auxílio no Diário Oficial desta quinta-feira
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) editou Medida Provisória (MP) que prorroga o auxílio emergencial até dezembro de 2020. De acordo com a MP, o auxílio pagará mais quatro parcelas de R$ 300. A redução de R$ 600 para R$ 300 já havia sido adiantada por Bolsonaro no início da semana.
A Medida Provisória 1.000 foi publicada nesta quinta-feira (03) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o auxílio vale até 31 de dezembro e os beneficiários podem receber até quatro parcelas de R$ 300. O governo também publicou a Medida Provisória 999, que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para o Ministério da Cidadania. O valor será usado para pagar as novas parcelas do auxílio emergencial.
“Não é um valor o suficiente, muitas vezes, para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então decidimos aqui, até atendendo a Economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, afirmou Bolsonaro ao anunciar a prorrogação do auxílio. Guedes, ministro da Economia, afirmou que o auxílio é a última camada de ajuda emergencial que o governo dará.
De acordo com a MP publicada nesta quinta-feira, a prorrogação do auxílio é limitada a duas cotas por famílias. A mulher chefe de família receberá duas cotas, ou seja, R$ 600 por parcela. Por se tratar de MP, a medida começa a valer imediatamente. Quem já recebe o auxílio não precisa fazer um novo pedido.
