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Governo começa ANTECIPAR saque do FGTS em 2020

A decisão, anunciada pelo Conselho Curador do Fundo, tem o objetivo aumentar a ajuda financeira à população. Veja!

Foi liberada a antecipação da grana do saque-aniversário do FGTS por meio de empréstimos bancários. A decisão, anunciada pelo Conselho Curador do Fundo, tem o objetivo aumentar a ajuda financeira à população durante a pandemia do coronavírus.

O saque-aniversário beneficia os trabalhadores que aderiram à modalidade, sendo com contas ativas ou inativas. Os pagamentos acontecem anualmente e no mês do nascimento do beneficiário.

FGTS: Como será feita a antecipação?

Quem optou pelo saque-aniversário em tempo hábil, poderão participar da iniciativa ainda neste ano. A escolha pela modalidade de saque do FGTS pode ser feita até o último dia do mês de aniversário, caso contrário, os pagamentos só acontecerão a partir do ano seguinte.

A nova resolução permitirá a antecipação do valor de saque do calendário deste ano, que teve início em abril, e também dos próximos. Através de um financiamento bancário, o valor do adiantamento ficará retido na conta do trabalhador para transferência ao banco concessor do crédito no dia previsto do saque-aniversário.

A Caixa tem o prazo de 30 dias para definir quais os procedimentos operacionais desses empréstimos. Além da estatal, os financiamentos também poderão ser oferecidos por outras instituições após o prazo de um mês de funcionamento.

Adesão ao saque-aniversário

Mesmo com a aprovação da iniciativa, até o momento, a Caixa não divulgou uma data de liberação do crédito. No entanto, o banco reforçou que a adesão ao saque-aniversário ainda está aberta e pode ser feita a qualquer momento.

Lembrando que, ao optar pelo saque-aniversário, fica proibido retirar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa por no mínimo dois anos.

Calendário

Confira abaixo o calendário de saques de aniversário:

  • janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
  • março e abril – saques de maio a julho de 2020;
  • maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
  • julho – saques de julho a setembro de 2020;
  • agosto– saques de agosto a outubro de 2020;
  • setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
  • outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
  • novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

Demitido por “força maior”

Caixa Econômica Federal (CEF) liberou os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que forem demitidos por motivo de força maior ou por culpa recíproca. Os empregados vão ter direito ao saque do saldo do benefício.

Os empregados poderão receber o benefício sem apresentar qualquer decisão judicial que reconheça o motivo da demissão.

A demissão do empregado por força maior consta na lei da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para casos que não se podem evitar e que acabam levando o fechamento da empresa. Segundo especialistas, esse é o caso das empresas que quebram por causa da atual situação econômica causada pela pandemia do coronavírus.

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No caso de culpa recíproca, a situação ocorre quando tanto o empregado como o empregador cometem um falta grave ao mesmo, tendo motivo, assim, para justificar o fim do contrato de trabalho. Troca de agressões físicas entre empregador e empregado, por exemplo, se encaixa nessa situação.

O empregado demitido por um desses dois motivos, antes da Caixa orientar para novos procedimentos, não conseguia sacar o FGTS logo após ser demitido. O funcionário teria que aguardar decisão judicial para justificar o motivo da demissão e apresentar a decisão judicial à Caixa.

Vale lembrar, que mesmo o empregado não necessitando recorrer na Justiça o saque do FGTS, a empresa que demitiu o funcionário segue com obrigatoriedade da Justiça para o aval à demissão por força maior ou por culpa recíproca. A decisão judicial pode ser cobrada do empregador durante fiscalização trabalhista.

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brasil 123  
11 Comentários
  1. Daiana Diz

    Saque aniversário, antecipar dinheiro do trabalhador, mas ele pagará juro por algo que é dele, não vi a lógica, de qual infeliz foi essa ideia, ser sem luz

  2. Glauciana Diz

    Tenho 4 anos e 11meses e 4dia fui demitida por cousa da pedemia recebo o pis

  3. ana Diz

    Eu não entendi essa de saque aniversário, dai quem faz aniversário em Dezembro fica como? sabendo que a pandemia já tá aí até dezembro a pessoa vai Tem que esperar dai

  4. Edson Flávio Rocha Diz

    Recebi o fgts aniversário agora em abril, posso retirar algo mais do fgts?

  5. nancy Diz

    o fgts, a empresa paga todo mes, cai na poupança e desde março, nao está caindo, preciso saber o q acontece..

    1. nancy Diz

      todo mes cai na poupança o pagto do FGTS, e desde março n tem caido, a empresa paga todo mes, o q acontece

      1. Manuel Diz

        Sejam mais criativo, a mesma informação só muda o título da informação…

    2. Jorge Diz

      Sem sentido isso. Conflito de interesses… Não é mais fácil liberar o dinheiro que pertence ao trabalhador ? Querem emprestar o dinheiro do trabalhador a ele mesmo ? Isso é imoral.
      Querem ajudar ao trabalhador de verdade. Então, libere o valor total do fundo ao trabalhador.

      1. Jean Carlos Fidelis Diz

        A lógica está aí, antecipar pra render juros para os bancos.

  6. Roberto Diz

    Saque aniversário maior roubada que já me enfiei,,
    Com minha demissão fiquei na merda !!!!!

  7. Magda Diz

    A lei já foi liberada para poder pegar o FGTS

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