Governo cobrará devolução do 13º salário do INSS? Veja
A antecipação das parcelas do 13º salário do INSS ajudou muitos segurados no primeiro semestre do ano passado. A expectativa é que a antecipação do benefício também ocorra neste ano de 2021. Ainda, em meio à pandemia, o combate a crise econômica e a atenção aos cuidados preventivos são essenciais, e para o grupo de 35 milhões de contemplados, o pagamento antecipado seria indispensável.
Segundo uma portaria publicada pelo governo federal no dia 12 de janeiro, a antecipação do 13º salário pode se tornar uma dívida caso o aposentado ou pensionista morra antes da conclusão do ano vigente, pois o recebimento da antecipação é referente aos 12 meses. Ou seja, se um segurado vier a falecer em julho, os dependentes deverão pagar o valor referente aos seis meses finais do ano, ou um pagamento proporcional aos meses não vividos.
Neste sentido, o valor da dívida será cobrado no pagamento de resíduo, no qual o dependente tem direito, exceto quando o valor ultrapassa a quantia restante direcionada ao herdeiro. No entanto, se o dependente não tiver nenhuma quantia residual para receber e a dívida ainda estiver ativa, o valor será descontado pelo instituto da herança do segurado falecido.
Contudo, a Secretaria de Previdência declarou, que esta cobrança só é aplicada para os casos correspondentes a antecipação do ano de 2020, que ocorreu entre abril e junho em razão da pandemia da Covid-19. Mas ainda não há confirmação se esses critérios serão válidos, também, para 2021.
Antecipação do 13º salário pode sair em março
A confirmação para antecipação foi declarada desde dezembro do ano passado. A alternativa está em discussão junta a outras medidas que propiciem a movimentação econômica do país, ainda no primeiro semestre deste ano, sem causar impactos ficais. Entre as outas iniciativas, estão a antecipação do abono salarial Pis/Pasep e novas rodadas de saques do FGTS Emergencial.
A previsão de pagamentos antecipados estava para fevereiro e março (duas parcelas), porém, a folha de pagamentos de aposentadorias e pensões do mês de fevereiro já começou a ser processada sem o salário extra. Motivo pelo qual o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi), João Inocentini, não obteve retorno de sua solicitação para a antecipação. A nova data de distribuição ainda não foi divulgada.
As parcelas referentes ao mês de fevereiro estão previstas para liberação entre 22/02 e 05 de março. Se tudo ocorrer como esperado, os aposentados e pensionistas devem receber a primeira parcela do 13º salário a partir do dia 25 de março, conforme o calendário do INSS. “A esperança é sair em março; no final de março, começo de abril”, afirmou Inocentini.
14º salário do INSS tem chance de sair?
A proposta foi feita pelo senador Paulo Paim, e foi inclusa no projeto de lei nº 3657, que tramita no Congresso. O PL estuda o pagamento de um 14º salário aos segurados do INSS, em consideração que com o adiantamento do 13º salário em 2020, os comtemplados ficaram sem a quantia no final do ano.
De acordo com o senador, o 14º salário proporcionaria uma ajuda aos aposentados, que estão inseridos no grupo de risco do coronavírus e, contribuiria para movimentar a economia do país no início de 2021.
O intuito, era que o projeto fosse aprovado rapidamente, para que os aposentados fossem beneficiados em dezembro do ano passado, porém o PL não deu continuidade em hábil. Entretanto, Paim afirmou que não desistiu da proposta, e pretende que seja aprovada este ano. “Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar”, disse o Senador.
Por fim, existe uma grande possibilidades de um salário extra ser aprovado para os segurados do INSS em 2021.