• Fale Conosco
  • Baixe nosso APP
  • Grupos WhatsApp
  • Sobre Nós
  • Aviso Legal
  • Rádio NC
  • Equipe
Menu
  • Fale Conosco
  • Baixe nosso APP
  • Grupos WhatsApp
  • Sobre Nós
  • Aviso Legal
  • Rádio NC
  • Equipe
logo-pequena
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concursos por Área
  • Coronavirus
  • Dicas
  • Cursos GRÁTIS
  • Direitos do Trabalhador
  • Economia
  • Empreendedorismo
  • Empregos
  • Mais
    • Apostilas
    • Divulgue suas Vagas
    • Educação
    • Enem e Vestibular
    • Grupos WhatsApp
    • Mundo Jurídico
    • Política
    • Questões
    • Saúde e Bem Estar
    • Telegram do NC
    • TV Notícias Concursos
Menu
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concursos por Área
  • Coronavirus
  • Dicas
  • Cursos GRÁTIS
  • Direitos do Trabalhador
  • Economia
  • Empreendedorismo
  • Empregos
  • Mais
    • Apostilas
    • Divulgue suas Vagas
    • Educação
    • Enem e Vestibular
    • Grupos WhatsApp
    • Mundo Jurídico
    • Política
    • Questões
    • Saúde e Bem Estar
    • Telegram do NC
    • TV Notícias Concursos
Search
Close
Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Direitos do Trabalhador

Família de gari que morreu atropelado pelo caminhão em que trabalhava será indenizada

Gizelle Cesconetto por Gizelle Cesconetto
18 de novembro de 2020, 13:25h
em Direitos do Trabalhador, Mundo Jurídico, Notícias
A A
0
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0001044-59.2018.5.23.0066, o magistrado Diego Cemin, da Vara do Trabalho de Sorriso/MT, condenou o município e a cooperativa de trabalho responsável pela coleta de lixo da cidade ao pagamento de indenização em favor da família de um gari haitiano, que foi atropelado pelo caminhão em que trabalhava e, em decorrência do acidente, faleceu.

Responsabilidade solidária

De acordo com relatos das testemunhas e os demais elementos probatórios juntados nos autos, as condições do veículo e o modo que o trabalho era exercido contribuíram para a ocorrência do acidente.

Com efeito, restou demonstrado que o caminhão possuía falhas no estribo, que estava danificado em razão do vazamento de uma mangueira.

Ademais, segundo narrativa do motorista do caminhão, a forma de realização da coleta foi alterada após o falecimento do gari haitiano, passando a evitar manobras e se atentando à sinalização.

Ao analisar o caso, o juízo de origem sustentou que o município e a cooperativa devem ser responsabilizados solidariamente pelo acidente.

Leia também:

UFMG

Processo seletivo UFMG abre vagas para Professor

2 de março de 2021, 08:13h
Auxílio BEm de até R$1.813,03 liberado para ESTES trabalhadores no segudo semestre

ADICIONAL do auxílio emergencial de R$1.000 em março, abril, maio e junho

2 de março de 2021, 07:30h
Saque adicional do FGTS

CAIXA terá novo saque emergencial de R$ 1.100 na pandemia do FGTS? Veja

2 de março de 2021, 07:00h
Pagamento da 4ª parcela do auxílio de R$ 600 vai começar NESTA data de julho

Auxílio emergencial CORTADO em alguns Estados na prorrogação? VEJA

2 de março de 2021, 06:30h

Segundo alegações do magistrado, o fato de não haver vínculo empregatício entre o gari e a cooperativa não isenta a entidade dos ônus da atividade, principalmente porque restou demonstrada a negligência na fiscalização das regras de segurança no trabalho.

Por outro lado, Diego Cemin arguiu que compete ao Poder Público garantir um ambiente de trabalho seguro para todos os empregados e, ao delegar à cooperativa um serviço em seu benefício, o Município assumiu o risco de forma conjunta.

Outrossim, o juiz ressaltou o acidente foi provocado por um caminhão coletor, de propriedade do Município e dirigido por seu motorista.

Indenização

Diante disso, o magistrado condenou o Município de Sorriso/MT e a cooperativa ao pagamento de pensão mensal para o sustento da esposa e dos cinco filhos do casal, no valor de 2/3 da remuneração do gari, considerando que 1/3 do salário era destinado para seu próprio sustento.

A pensão deve ser paga desde o falecimento do trabalhador, em maio de 2018, até a data em que ele completaria 76 anos de idade se estivesse vivo, e a cada filho, até que eles completem 21 anos de idade.

Veja Também: Últimas Notícias do Brasil e Fique 100% informado(a)

Além disso, a cooperativa e o Município também deverão indenizar à família o montante de R$ 300mil, pelos danos morais experimentados.

Fonte: TRT-MT

Avalie o Texto.
Tags: Acidente de trabalhoDanos moraisDireito do trabalhodireitos do trabalhadorindenizaçãoindenização por danos moraismundo juridicoPensão vitalíciaresponsabilidade solidária
EnvioCompartilharTweet

Você também vai gostar:

Leia Também

UFMG
Concurso Nível Superior

Processo seletivo UFMG abre vagas para Professor

2 de março de 2021, 08:13h
Auxílio BEm de até R$1.813,03 liberado para ESTES trabalhadores no segudo semestre
Direitos do Trabalhador

ADICIONAL do auxílio emergencial de R$1.000 em março, abril, maio e junho

2 de março de 2021, 07:30h
Saque adicional do FGTS
Direitos do Trabalhador

CAIXA terá novo saque emergencial de R$ 1.100 na pandemia do FGTS? Veja

2 de março de 2021, 07:00h
Pagamento da 4ª parcela do auxílio de R$ 600 vai começar NESTA data de julho
Direitos do Trabalhador

Auxílio emergencial CORTADO em alguns Estados na prorrogação? VEJA

2 de março de 2021, 06:30h

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade.

Inscreva-se no Canal
logo-yt-0-2
Aplicativo Notícias Concursos

Para baixar o aplicativo acesse a Google Play através do seu dispositivo e busque por: Notícias Concursos

download-android
Boletim de notícias
Inscreva-se em nossa newsletter para se manter atualizado.
2010 – 2020 – Notícias Concursos. Todos direitos reservados.
Agência WNWEB: Criação de sites e SEO