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Câmara aprova PRORROGAÇÃO de aposentadoria de pacientes crônicos sem perícia do INSS

Na última quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que suspende, durante a pandemia do coronavírus, a revisão para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de pacientes com doenças crônico-degenerativas ou que comprometem a imunidade.

Esses benefícios poderão ser prorrogados para os portadores dessas doenças sem perícia médica do INSS, enquanto durar o estado de calamidade.

Para prorrogação, o projeto inclui portadores de doenças como Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, tuberculose ativa, hanseníase, câncer, cardiopatia grave, entre outras doenças crônico-degenerativas, além dos portadores de fibromialgia e os que têm doenças que comprometem o sistema imunológico.

A finalidade dessa medida é impedir que esses pacientes tenham a precisão de se deslocar para fazer a perícia durante a pandemia. O texto aprovado acrescenta dispositivo na lei que define as medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Agora, a votação segue para o Senado. Se caso sofrer mudança, volta para a Câmara. Caso contrário, seguirá para sanção ou veto presidencial.

O que a medida determina?

De acordo com a proposta, durante a pandemia, ficaram suspensos exames médicos e convocações de segurados com auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente e de pensionistas inválidos que sejam portadores de fibromialgia, doenças progressivas crônico-degenerativas ou que reduzam a imunidade.

Ainda, o projeto determina que, durante o estado de calamidade, seja aprovado o pedido de prorrogação de auxílio-doença concedido mediante diagnóstico das doenças crônico-degenerativas, independente de perícia do INSS. Para isso, é necessário que haja relatório médico que recomende o afastamento do trabalho.

A medida aprova a realização da perícia em alguns casos, como no acréscimo de 25% sobre o valor do benefício ou quando o beneficiário desejar voltar ao trabalho. Autoriza também o processo para que alguém passe a ser o responsável pela pessoa doente. Vale salientar que, a perícia é necessária em processos judiciais.

Os deputados aprovaram o projeto segundo o qual a União vai repassar até R$ 160 milhões às instituições de longa permanência para idosos para fortalecer esses locais e ajudá-los a enfrentar a pandemia.

O recurso será destinado a instituições sem fins lucrativos, inscritas nos conselhos municipais do idoso ou nos conselhos municipais de assistência social, ou, na ausência desses, nos conselhos estadual ou federal do idoso ou de assistência social. O dinheiro deve ser transferido às entidades em até 30 dias a partir da publicação da lei.

A expectativa é de que o dinheiro seja usado em ações de prevenção e controle de infecções nas instituições de idosos, na compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, aquisição de medicamentos e adaptação nos locais para isolamento dos casos suspeitos.

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brasil 123  
34 Comentários
  1. Rosimeire Diz

    Descobri a fibromialgia durante o pedido de BPC, LOAS, como fica minha aposentadoria no caso. Já que a médica laudou incapacitante. Tem como mudar pra auxílio ao invés de assistencial?

  2. André Diz

    Então Antônia vc já pode ligar para 135 e pedir a sua prorrogação ai á atendente irá informala como deve prosseguir ou por conta dessa pandemia irá prorrogar automaticamente mais vc tem que ligar 135 pois hj já é 22 de Maio se não iram bloquear seu benefício 👍

  3. André Diz

    Luiz é só vc ligar para 135 pedir a prorrogação e ali à atendente te orientará melhor mais só pode pedir a prorrogação faltando 15 dias antes de cessalo

  4. Paulo Henrique dos Santos Silva Diz

    Bom dia, tenho doença crônica estreitamento dos brônquios e trabalho com construção civil estou sempre com dificuldade pra respirar NM sempre consigo trabalhar tenho ficar parado., devido muito pó cortando paredes cimento tbm..sou pai de dois filhos já faço uso da bobinha ah um tempo, preciso de uma orientação melhor, saber se consigo entrar no auxílio doença e como faço por favor?

  5. ANGElica Pereira Neves Diz

    Bom dia já fis o pedido desde do dia 10 de outubro não sabia que meu cadunico estava desatualizado tomo remédios controle e esquecu muito das coisas estou precisa ndo tenho 3 adolescente s não trabalhao ainda como vai ser não sei quando vou conseguir atualizar o cadastro sou do grupo de risco tenho. Pressão auta tenho 42 anos sou de Belo Horizonte MG pro favor mim responda

  6. Fabiana Diz

    Bom dia mim interressei por essa reportagem . tenho um filho com 11 anos desde o nascimento sofre de asma .ele tem direito a esse beneficio ?? Agira com essa pandemia muito mim preocupo com ele pois faz parte das pessoas de risco .alguem mim responde .

  7. Luiz Carlos Da Silva Diz

    Tô causa na justiça já tem 2 anos até agora nada a justiça e uma merda cordei o no trabalho bom dia me desculpa

  8. Antônia imaculada da Silva Souza Diz

    Eu tou recebendo o auxílio doença ate.dia 31 de maio..com faço. P.peder uma prorrogação do auxílio doença

  9. Antônia Diz

    Eu tou recebendo o auxílio doença ate.dia 31 de maio..com faço. P.peder uma prorrogação do auxílio doença

    1. André Diz

      Então Antônia vc já pode ligar para 135 e pedir a sua prorrogação ai á atendente irá informala como deve prosseguir ou por conta dessa pandemia irá prorrogar automaticamente mais vc tem que ligar 135 pois hj já é 22 de Maio se não iram bloquear seu benefício 👍

  10. Andressa Diz

    Dei entrada a nove meses no BPC -loas.. No mês de maio de 2020 meu filho negado.ele tem (TDAH) .. Queria saber o motivo.. Nao consigo abrir a carta de concessão.e quando abro nao tem nada…como faço, o q posso fazer os remedios dele e muito caro estou desempregada..

  11. Maria Sirlei Pereira Diz

    Eu fiz o pedido de auxílio doença a distância em 13 de setembro de 2019 pois fui diagnosticada com câncer de mama tenho retiniana cardíaca fiz cirurgia da coluna e tenho hipotireoidismo e até agora não tive retorno oque faço pra saber queria uma orientação sobre o asunto

    1. André Diz

      Então dona Maria ou a senhora liga para 135 ou vá no aplicativo meu INSS com o cadastro de cpf e senha e ali à senhora irá obter mais informações mais antes disso ligue 135 pois será melhor atendida e entenderá melhor, boa sorte…

  12. Luiz Diz

    Vai se tratar, é nova e quer se encostar.

  13. Luciana Diz

    Meu marido deu problema no coração não pode trabalhar já deu entrada no inss mas nada até agora quatro meses já não sei mas o que fazer

  14. Sirleide Diz

    Meu nome é sirleide tenho 33 anos sou e pertence pedir meu auxílio doença e resultado da perícia médica deu indeferido.sera que agora eu consigo esse auxílio doença minha pressão só vive Alta já troquei de medicamento e nada.

    1. Silvana Diz

      Eu tenho 62 vou fazer 63 agora em julho fui ver minha aposentadoria aí falaram que falta 3 anos mais sofro de depressão altíssima e ansiedade grave sou tratada tem dia que estou bem outro não serviço ninguém me aceita não tenho condições de pagar estes 3 anos como posso fazer para pode me aposentar

    2. Luiz Diz

      Vai se tratar, é nova e quer se encostar.

    3. Veronica Nascimento Silveira Diz

      Meu nome é Veronica,estava afastada por determinação judicial, recebendo auxílio doença e posterior a data que foi determinada pela juíza ,ainda me deu um tempo.maior pela nova perícia.Como tenho doença crônica degenerativa na coluna , não consegui retornar e entrei novamente com um pedido de conceção de prorrogação do auxílio no JeF e outra perícia no INSS,a nova solicitação do INSS me foi negada enquanto a solicitação que fiz ao JEf ,ficou suspensa por causa da pandemia e não cheguei a ser periciada…
      Estou sem renda alguma, aguardando perícia judicial, não sei mais o que fazer para manter…

    4. Fabiana Diz

      Bom dia mim interressei por essa reportagem . tenho um filho com 11 anos desde o nascimento sofre de asma .ele tem direito a esse beneficio ?? Agira com essa pandemia muito mim preocupo com ele pois faz parte das pessoas de risco .alguem mim responde .

  15. Míriam Nogueira Diz

    Meu pai tem câncer, diabetes,problema no coração, é não conseguiu se aposentar,como faço?

    1. Enzo Diz

      Estou com mesmo problema com insuficiência cardíaca e e problemas psiquiátrico e a perita cessou meu benefício acidentário alegando que meu tratamento no Incor está incorreto e uma incompetente da perita quero ver ele responder para o Incor e no processo judicial e o Incor pediu para intimar ela para falar com ela com que direito ela pode falar de um hospital de referência do coração ela alega que meu tratamento está errado já foi passado para o judicial e o Incor está atrás dela que e uma incompetente

      1. AGUINALDO Ferreira da Silva Diz

        Boa noite tenho pancreatite crônica com diabetes estava aposentado em 2013 e em 28 09 de 2018 cortaram meu Benefício já entrei na justiça federal q foi negado e pedi prorrogação no INSS q até hoje nada de resposta já enviei meus laudos pela internet até agora nada só em análise que sufoco c poder me responde agradeço

  16. Valdir Pedro Weiss Diz

    Boa noite. A minha reclamação é sobre o auxílio emergencial. Eu pago o INSS. Sou contribuinte. Eu queria saber qual é o motivo que eles negaram o meu auxílio emergencial. Estou aguardando uma resposta..Obrigado

  17. Vera Lucia Pinheiro Lopes Diz

    Porque minha filha não foi a provada para receber o auxílio emergencial ela está desempregada foi cortada do bolsa família 17 anos mais ela continua no card único e eu pai dela. Ela precisa tem conta pra pagar hoje está com 19 anos

  18. Matias Diz

    Não entendi bem, no meu caso aguardo perícia para aposentadoria BCD loas, tenho o comunicado médico neurocirurgião, pedindo a aposentadoria por invalidez, devido a rumor cerebral, e devido a tantas medicações, já não tenho firmeza em uma das mãos, devido a sua tremedeira, o q ele chamou de estado parkinsonismo, minha perícia estava marcada para o início de junho de 2020, desde setembro pra outubro de 2019, q dei entrada na aposentadoria loas, há cerca de 8 meses aguardando a perícia.

    1. Sandra Diz

      Liga no 135 e procura saber sobre o assunto

  19. Vera ramos suave Diz

    Sou proucuradora do meu pai,como faço pra renovar -la. Venci este mes de maio

  20. Moacir bruder Diz

    Quero que você me ajuda eu fazer o cadarço para mim ganhar os r$ 600 do governo

    1. Maximiano de Souza Diz

      Boa tarde Moacir, sou Contador e posso ajudar. Entra no meu whats 47 997755536.

    2. Maximiano de Souza Diz

      Boa tarde Moacir, sou Contador e posso ajudá-lo. Entra no meu whats 47 997755536.

  21. José Diz

    gente oque esse governo está fazendo vivem nesse puxa e encolhe parece rapariga meu as pessoas já não estão mais aquentando essa foleragem desse governo as pessoas estão passando fome e morrendo porque não pagão logo esse dinheiro pra as pessoas e um dinheiro que e da própria população brasileira isso e uma tremenda de uma pilantragem desses governantes

    1. Jg Diz

      É que o PT e sua turma roubaram praticamente tudo do povo vrasileiro

    2. Paulo Henrique dos Santos Silva Diz

      Bom dia, tenho doença crônica estreitamento dos brônquios e trabalho com construção civil estou sempre com dificuldade pra respirar NM sempre consigo trabalhar tenho ficar parado., devido muito pó cortando paredes cimento tbm..sou pai de dois filhos já faço uso da bobinha ah um tempo, preciso de uma orientação melhor, saber se consigo entrar no auxílio doença e como faço por favor?

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