Bolsa Família exclui milhões de beneficiários durante pandemia

Mesmo durante a pandemia, milhões de beneficiários foram excluídos do programa social Bolsa Família. O pente-fino prejudicou principalmente os estados das regiões Norte e Nordeste. Os dados são do Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste.

A pesquisa apontou que de dezembro de 2020 a fevereiro deste ano, houve uma redução de 48 mil famílias beneficiadas pelo programa na região Nordeste. As famílias excluídas da região Norte totalizam em 13 mil.

Por outro lado, os números foram positivos nas regiões Sul (+26.504), Sudeste (+21.479) e Centro-Oeste (+4.090), que apresentaram um aumento no número de contemplados.

Entre as regiões mais prejudicadas com essa situação, o estado da Bahia foi o mais desprezado. Foram excluídas 12.706 famílias entre dezembro e fevereiro e no mesmo período, perderam o Ceará (- 8.639), Pernambuco (- 7.550) e Maranhão (- 6.609).

Já nas regiões mais beneficiadas, os estados de Minas Gerais (+ 23.047), Rio Grande do Sul (+ 12.119) e Paraná (+ 9.693) tiveram um avanço positivo.

“São as duas regiões [Norte e Nordeste] mais vulneráveis e com a maior parte da população mais pobre do país. Em meio a um dos momentos mais difíceis, o governo corta benefícios de quem mais precisa”, afirmou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.

No tempo entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020, todas as regiões apresentaram aumento no número de famílias beneficiadas, porém, as regiões Norte e Nordeste teve um calculo inferior dos números de famílias em relação às outras regiões.

“A falta do pagamento do auxílio emergencial mais o corte expressivo no Bolsa Família colocam as duas regiões em rota de colisão com uma crise social ainda mais aguda”, explicou o secretário de Justiça da Bahia, Carlos Martins.

Para que o cidadão passe ileso pelo pente-fino, é necessário manter o Cadastro Único (CadÚnico) do governo atualizado. Caso o beneficiário tenha mudado de endereço residencial, por exemplo, o governo deve ser imediatamente contatado para que o benefício não venha ser anulado.

Outros requisitos devem ser seguidos pelos beneficiários para que seu benefício seja  mantido. Confira abaixo:

• No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
• Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
• Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
• Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Também é importante acompanhar as mudanças do programa. No ano passado, por exemplo, os pagamentos ocorreram através da plataforma disponibilizada pela Caixa Econômica Federal, Caixa Tem.

O aplicativo é gratuito para os sistemas operacionais Android e iOS. Em 2021, a solicitação para ter acesso não é necessária, pois o Ministério da Cidadania se encarregou de realizar o cadastro automático dos beneficiários.

Para acessar o aplicativo, é preciso fazer login com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criar uma senha de seis dígitos numéricos. A senha é intransferível e não deve ser compartilhada.