Auxílio emergencial: Governo quer pagar quatro parcelas de R$ 250
O governo federal irá encaminhar ao Congresso Nacional a proposta para as novas parcelas do auxílio emergencial. A ideia é de que sejam pagas novas parcelas no valor de R$ 250 por mês, para até 40 milhões de beneficiários. A intenção do governo é fazer o pagamento em até quatro parcelas, entre março e junho de 2021.
A equipe econômica do governo tem intuito de gastar R$ 40 bilhões com auxílio emergencial este ano, ou seja, R$ 10 bilhões a cada mês. O pagamento do programa deve ser proposto pelo governo ao Congresso e, depois, ser aprovado pela Casa. A tendência é de que a extensão tenha pagamento menor que os R$ 600, valor inicial do programa, e de R$ 300, valor da prorrogação. Esses dois valores foram pagos em 2020.
Paulo Guedes, ministro da Economia, defende que as novas parcelas sejam de R$ 200, mas não deve se mostrar contrário ao valor de R$ 250 por mês. Entretanto, nem todos os beneficiários das parcelas pagas em 2020 terão direito à nova extensão.
Para garantir que o programa seja pago aos trabalhadores mais vulneráveis, o governo irá unificar bases de dados do Serpro, Dataprev, Caixa e Receita Federal. Dessa forma, o governo tem como objetivo identificar quem são os brasileiros que precisam de fato do auxílio.
Os critérios para selecionar os beneficiários das novas parcelas ainda estão sendo estudados. Quando os estudos forem concluídos, os critérios serão revelados em uma Medida Provisória (MP). O projeto será enviado ao Congresso Nacional após uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ser aprovada autorizando o governo a emitir dívida para bancar os gastos. O governo não precisará cumprir as regras de gastos para isso.
