Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

Auxílio emergencial: Crime para quem cometeu fraude pode aumentar

Há mais de 600 mil casos de possíveis fraudes que estão sendo analisados

Os brasileiros que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 podem ser denunciadas por crime de estelionato. Atualmente, há mais de 600 mil casos que podem ser fraudes e estão sendo analisados.

O deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI) foi autor do Projeto de Lei 2068/2020 que quer aumentar a pena por crime de estelionato em um terço. O texto do deputado adiciona dispositivos no Código Penal, que atualmente prevê a pena de cinco a dez anos de prisão e multa.

Há quatro situações em que a pena deve ser aumentada, de acordo com o texto. A pena deve ser aumentada em um terço se a fraude foi cometida em meio eletrônico ou se o cidadão se aproveitar de sua condição de servidor público para cometer o crime.

O texto também prevê o aumento nos casos em que o crime acontece por parte de quem cumpre pena prisional, com aparelho de comunicação, rádio ou simulares, e para quem comete a fraude em conte de administradores diretos ou indiretos das esferas federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal e entidades de assistência social.

Há ainda o Projeto de Lei 2273/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que prevê o aumento de crimes de falsidade ideológica, atualmente de prisão de 1 a 5 anos e multa em caso de documento público e 1 a 3 anos e multa em documento particular, e estelionato.

Leia Também:

brasil 123  
11 Comentários
  1. Antonia sandra souza silva Diz

    Eu quero

  2. Antonia sandra souza silva Diz

    Eu quero fazer o curso

  3. Maria José Diz

    Três meses para análise e até agora nada. Continua em análise.

  4. Maria José Diz

    3 meses em análise.

  5. Rogério de Souza reis Diz

    Crime prá quem cometeu fraudes e prá quem estão roubando do povo será que é crime

  6. Walquiria Diz

    E para p mãe que receber o auxílio do filho de maior .que não mora mais com ela na mesma casa..e não repassar o dinheiro p o mesmo ..oq se deve fazer..já que o CRAS não está funcionando para atualizar o cadastro.. afinal já vai para quarta parcela q a mãe receber..e não passa p o filho q teria direto .

  7. Vanderlei Diz

    E a segunda e terceira parcelas atrasadas quando vem ??

    1. Juliana Diz

      O meu filho Mora com mingo e conpretou de miainhor dia 03/07e enserro no dia 02/07/ eu não tente escrever ele mais dizia que ele era de menor agora oq fazer não tive direito de receber como chefe de família ainda tenho mais dois filhos um de 11 e um de 14 só tive direito porque eu pag meu INSS se não nem tinha direito

  8. Francisco Paulo Mendes Diz

    E quem legitimamente aguarda há mais de três meses esses mísero auxílio, cujo governo ao menos dá satisfação ao cidadão.

    1. Maria José Diz

      Isso mesmo, a pessoa recebeu em abril, e até hoje nada da segunda e demais parcelas. Morre de fome se depender dessa análise.

    2. Emelen Diz

      Sou do bolsa familia e chefe de familia meu auxilio foi fraudado sacaram no dia 18 espero receber minha terceira parcela

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Obrigado por se cadastrar nas Push Notifications!

Quais os assuntos do seu interesse?